Perguntas e Respostas

• DEMISSÃO

  Pergunta n° 60272, postada em 14/3/2022, às 15:19

  Autor(a): *** (Santa Rosa - RS)

  Olá. Uma empresa está com alguns impasses com uma funcionária, e então pretende demiti-la. Porém, ouviu alguns relatos de que ela estaria grávida. Como proceder? A empresa pode desligar ela mesmo assim? Pois a funcionária ainda não falou nada para a empresa a respeito disso. Aguardo retorno.

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• COMO DECLARAR ISS

  Pergunta n° 60271, postada em 14/3/2022, às 15:13

  Autor(a): *** (Tefé - AM)

  Prestei serviço para a Prefeitura de Tefé. Sou médico autônomo. Todo mês faço nota fiscal avulsa. Essas horas geram um valor bruto. E dois boletos. Um de ISS é um de IRPF. Como faço para declarar o essas notas no DIRPF?

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• ESTOQUE

  Pergunta n° 60270, postada em 14/3/2022, às 14:46

  Autor(a): *** (Maua - SP)

  Boa tarde! Material de uso e consumo pode entrar no inventario? Pode me informar a base legal Obrigada!

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• IMPOSTOS INCIDENTES EM REVENDA DE LIVROS

  Pergunta n° 60269, postada em 14/3/2022, às 11:37

  Autor(a): *** (Rio De Janeiro - RJ)

  Prezados, bom dia! Uma empresa do Lucro Presumido adquire livros para revenda. Como emitir corretamente a nota fiscal e consequentemente apurar os impostos devidos (isso se houver impostos a serem recolhidos) ? Obrigado!

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• RENDIMENTO DE ADR BRASILEIRA NO EXTERIOR

  Pergunta n° 60268, postada em 11/3/2022, às 17:13

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Prezados, Investidor residente no Brasil comprou ADR da Petrobras na bolsa americana, periodicamente são pagos dividendos, normalmente a alíquota de IR nos EUA é 30%, mas no caso das ADR o fisco americano retém uma alíquota menor. Perguntas: Os rendimentos das ADR estão sujeitas a carnê leão no Brasil, caso sim qual a fundamentação? O imposto retido nos EUA podem ser compensados?

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• RECEBIMENTO DE DOAÇÃO EM ESPÉCIE

  Pergunta n° 60267, postada em 11/3/2022, às 15:51

  Autor(a): *** (Brumado - BA)

  Boa tarde! Uma pessoa que recebe dinheiro em espécie do pai no montante de R$ 800.000,00. Nesse caso em tela, o donatário deverá pagar imposto de renda sobre o valor rebebido? Gilmar

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• CONDOMINIO

  Pergunta n° 60266, postada em 11/3/2022, às 15:36

  Autor(a): *** (Santa Rosa - RS)

  Boa tarde. Para a construção de um prédio comercial, os condôminos criaram um estatuto. Para a obtenção do CNPJ, pode-se incluir CNAE de Construção de Edifícios? Além do CNAE de Condomínio. Pois toda a obra será paga e administrada pelo condomínio.

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• DOAÇÃO (LUCRO REAL)

  Pergunta n° 60265, postada em 11/3/2022, às 14:54

  Autor(a): *** (Pindamonhangaba - SP)

  Boa tarde! Empresa do lucro Real vai fazer uma doação para uma instituição/ong, quais são as regras para essa transação e tem algum limite de valor? Obs. Vai fazer uma doação mesmo (não é aquela com o pgto do DARF)

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• ECF NÃO ENTREGUE NO PRAZO X EMPRESA SEM MOVIMENTO DE RECEITA BRUTA

  Pergunta n° 60264, postada em 11/3/2022, às 13:25

  Autor(a): *** (São Roque - SP)

  Empresa sem movimentação de receita bruta, não emite nota fiscal de venda e nem de prestação de serviços, empresa sem movimento nenhum, não está gerando receita bruta, não entregou declaração de inatividade, ao entregar a ECF estará sujeita a pagar multa pela entrega fora de prazo? se sim, como calcular a multa se a empresa não tem receita bruta operacional? existe multa mínima? entendemos que se a empresa não tem receita bruta não está sujeita a pagar multa pela entrega da ECF fora de prazo, o nosso entendimento está correto? agradecemos pela atenção de sempre.

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• NOTAS DE DEBITOS

  Pergunta n° 60263, postada em 11/3/2022, às 11:24

  Autor(a): *** (Piracicaba - SP)

  Bom dia! Uma empresa (A) tributada pelo Lucro Real realizará uma campanha promocional. Para gerenciamento e divulgação da campanha contratou uma agencia de propaganda e publicidade empresa (B), essa empresa B emitira notas para o seu serviço, e emitira uma nota de debito que irá anexar os comprovantes de despesas e taxas que houverem, para fins de pagamento para meu cliente. Essa Nota de Debito para a empresa B é em meu entendimento um documento idoneo, mas minha duvida é quanto ao lançamento na empresa de Lucro Real, posso considerar essa nota de debito como uma despesa? mesmo que os comprovantes estejem em nome da empresa B? No aguardo

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