Perguntas e Respostas

• RETIRADAS DE SÓCIOS DA SOCIEDADE

  Pergunta n° 91, postada em 15/1/2003, às 18:34

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Prezado Rufino: Que tipo de clausula devo incluir em um Distrato Social, cujo um dos socios nega-se a assinar, sendo que este sócio não é majoritário, para que este documento seja arquivado na Jucesp

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• FERIAS EMPREGADA DOMESTICA

  Pergunta n° 90, postada em 15/1/2003, às 15:41

  Autor(a): *** ( - )

  EMPREGADA DOMESTICA, SERA CONTRATADA PARA TRABALHAR POR 03 DIAS NA SEMANA (REGISTRAREI COMO DIARISTA), PERGUNTO: SE AS FERIAS DA MESMA SERA PROPORCIONAL, E SE FOR DE QUANTOS DIAS?

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• ALTERAÇÃO CONTRATUAL

  Pergunta n° 89, postada em 15/1/2003, às 14:23

  Autor(a): *** ( - )

  Em uma alteração com aumento de capital de Ltda., através da inclusão de novos socios, sendo um PJ e outra PF, quais as mudanças com o novo codigo?

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• LEI PREVIDÊNCIÁRIA

  Pergunta n° 88, postada em 14/1/2003, às 16:01

  Autor(a): *** ( - )

  Gostaria de saber se uma empresa que não tem funcionários, e no contrato social consta que o sócio tem retirada de pro-labore, e necessario o recolhimento do GPS pessoa juridica, e se e possivel mudar para não recolher o GPS só fazendo a distribuição dos lucros

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• LUCRO PRESUMIDO SEM RECOLHIMENTO GPS PJ

  Pergunta n° 87, postada em 9/1/2003, às 11:18

  Autor(a): *** ( - )

  BOM DIA, GOSTARIA DE SABER COMO TEM QUE PROCEDER UMA EMPRESA LUCRO PRESUMIDO QUE VEM RECOLHENDO O GPS PJ, À NÃO RECOLHER MAIS, PORQUE O QUE ME PARECE E QUE TEM UMA LEI DE 1999 QUE EMPRESA LUCRO PRESUMIDO NÃO TEM A OBRIGATORIEDADE DE RECOLHER ESTE ENCARGO.

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• COMO PROCEDER PARA RETIRAR DOCUMENTOS DE OUTRO CONTADOR

  Pergunta n° 86, postada em 9/1/2003, às 11:14

  Autor(a): *** ( - )

  GOSTARIA DE SABER QUAL E A MANEIRA MAIS CORRETA DE SOLICITAR OS DOCUMENTOS DE UM CLIENTE QUE DESEJA TROCAR DE CONTADOR.

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• CONSTITUIÇÃO DE UMA LTDA E O NCC

  Pergunta n° 85, postada em 7/1/2003, às 19:43

  Autor(a): *** (Resende Costa - MG)

  Caríssimo Sr Jose Rufino e colaboradores, gentileza orientar: No caso de empresa ltda de até 05 socios. 1 - Na constituição de uma Ltda, precisa-se da Ata de reunião para ser registrada juntamente com o Contrato Social? 2 - Há possibilidade de constar em contrato social a dispensa da reunião bem como o registro da ATa na Junta Comercial? 3 - Gentileza confirmar se correto, ou orientar: - Depois de registrado a alteração contratual, a empresa tem 30 dias para registrar a Ata de Reunião na Junta Comercial? Agradeço sua gentileza. Antonio Neto

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• ORIENTAÇÃO SOBRE A LEI Nº 10.637 DE 30/12/02

  Pergunta n° 84, postada em 7/1/2003, às 13:39

  Autor(a): *** (São Bernardo Do Campo - SP)

  Sr.Rufino Solicito orientação sobre a Lei nº 10.637 de 30/12/02 referente a não cumulatividade na cobrança do PIS, em seu artigo 1º , § 3º inciso - II - vetado (não operacionais , decorrentes de venda ao ativo permanente). Instrução Normativa nº 247 de 21/11/02 em seu artigo nº 23 - inciso VIII - das receitas decorrentes das vendas do ativo permanente. Medida Provisória nº 66 - artigo 1º - § 3º - item II - não operacionais, decorrentes da venda de ativo imobilizado; Pela Medida Provisória, menção ao ativo imobilizado(exclusão receitas), Instrução Normativa , ativo permanente (exclusão de receitas) e Pela Lei - veta a exclusão de receitas das vendas do ativo permanente para cálculo do PIS. Neste caso, prevalece a Lei nº 10.637 - vetando a exclusão das receitas de vendas do ativo permanente, ou seja, a partir desta lei devemos considerar estas receitas na base de cálculo do PIS!!!!! Esta IN nº 247 - tornou-se sem efeito?????? Na Medida provisória, ...[continua]

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• PIS NÃO CUMULATIVO - DECRETO Nº 4.524 DE 17/12/02

  Pergunta n° 83, postada em 7/1/2003, às 13:26

  Autor(a): *** ( - )

  Prezados Senhores, O crédito presumido de PIS sobre os estoque existentes em 30/11/2002, bem como sobre todos os bens e serviços utilizados como insumo da fabricação dos produtos destinados à venda, inclusive combustíveis e lubrificantes a partir de dez/02, deve ser calculado sobre seus respectivos valores excluindo-se o ICMS e o IPI ?

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• PAT - AUXILIO ALIMENTAÇÃO

  Pergunta n° 82, postada em 6/1/2003, às 21:05

  Autor(a): *** (Brasilia - DF)

  O EMPREGADO QUE ESTÁ SENDO DEMITIDO HOJE, E TERÁ O AVISO PRÉVIO INDENIZADO, ELE TERÁ DIREITO A RECEBER OS VALES ALIMENTAÇÃO DURANTE OS TRINTA DIAS DO AVISO PRÉVIO INDENIZADO? FAVOR RESPONDER COM CITAÇÃO DA FUNDAMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA O CASO. NO AGUARDO

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