Perguntas e Respostas

• IRPF - RECURSOS ORINUDOS DO EXTERIOR

  Pergunta n° 132, postada em 28/1/2003, às 20:03

  Autor(a): *** (Salvador - BA)

  DETERMINADO CONTRIBUINTE TRANSFERE OFICIALMENTE (CITIBANK) DO EXTERIOR RECURSOS QUE POSSUE NA SUA CONTA BANCARIA DA SUIÇA. PERGUNTO? - OS RECURSOS RECEBIDOS DO EXTERIOR SÃO TRIBUTADOS? - CASO AFIRMATIVO. O CONTRIBUINTE DEVERIA RECOLHER O CARNE LEÃO NO MÊS DO RECEBIMENTO.

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• LUCRO PRESUMIDO - BASE 16%

  Pergunta n° 131, postada em 28/1/2003, às 20:00

  Autor(a): *** (Salvador - BA)

  EMPRESA QUE PRESTA SERVIÇOS DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE COM FATURAMENTO IGUAL OU INFERIOR A R$ 120.000,00 PODE RECOLHER O IMPOSTO DE RENDA COM BASE NO LUCRO PRESUMIDO UTILIZANDO O PERCENTUAL DE 16% APARA APURAÇÃO DA BASE DE CALCULO DO IMPOSTO. O QUE DIZ A LEGISLAÇÃO: 16% PARA AS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS COM EXCLUSIVIDADE POR EMPRESAS COM RECEITA BRUTA ANUAL NÃO SUPERIOR A R$ 120.000,00 (EXECETO HOSPITALARES, DE TRANSPORTE E SOCIEDADE CIVIS DE PROFISSÕES REGULAMENTADAS). RESSALTAMOS QUE A EMPRESA NÃO É SOCIEDADE CIVIL.

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• BONIFICAÇÃO EM MERCADORIAS

  Pergunta n° 129, postada em 28/1/2003, às 17:12

  Autor(a): *** (Goiania - GO)

  Caros colegas, Uma empresa recebeu de seu fornecedor mercadorias a titulo de bonificação. Alem de registrar essas mercadorias no livro de entradas, e no estoque, é necessario fazer alguma escrituração contabil? Obrigado.

  Nenhuma resposta Responder

• CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL

  Pergunta n° 128, postada em 28/1/2003, às 09:32

  Autor(a): *** (São Carlos - SP)

  Segundo a Lei do Simples, Micro Empresa está dispensada do Pagamento da Contribuição Sindical Patronal,porém os sindicatos dizem que o micro empresário tem que pagar está contribuição. Gostaria de saber , se está contribuição é obrigatória para micro empresário ?

  3 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• CONSTITUIÇAO SOCIEDADE LIMITADA

  Pergunta n° 127, postada em 27/1/2003, às 15:30

  Autor(a): *** ( - )

  Prezados Senhores: Estamos constituindo uma sociedade limitada na atividade de factoring. A Jucesp nos devolveu o documento com as seguintes exigencias: 1) incluir a palavra "factoring" na razão social; 2) Na cláusula de administração nos termos do art. 997 VI, principalmente esclarecendo o uso de de nome empresarial conforme artigo 1193 do código civil; 3) Reconhecer firma no requerimento da Jucesp. grato pela resposta.

  Nenhuma resposta Responder

• IPI NA IMPORTAÇÃO.

  Pergunta n° 126, postada em 27/1/2003, às 10:02

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Atualmente, a importação de mercadorias por conta e ordem de terceiros, é devido o ISS pela importadora prestadora de serviços e o PIS e COFINS incide sobre a fatura da comissão e não sobre o valor de saída da mercadoria. Neste caso, já que a importadora configura-se como prestadora de serviços, quem é o responsável pelos impostos como o IPI, a importadora ou a contratante? Se a resposta for a contratante, qual legislação vigente relativo ao IPI obriga as PJ comerciais atacadistas e varejistas a serem contribuintes do IPI, pois pelo que sei, somente as industrias e as importadoras são contribuintes do IPI, sendo que para os atacadistas e varejistas não industriais o é IPI considerado custo de aquisição. Da mesma forma, caso a contratante seja a responsável pelos tributos, caso ela venda para o consumidor final, como ela destacaria no cupom fiscal o valor do IPI apurado? A minha fonte de estudo foi baseado nos IN SRF 75/01, IN SRF 98/01 e ADE SRF 7/02.

  Nenhuma resposta Responder

• SOCIEDADES SIMPLES

  Pergunta n° 125, postada em 24/1/2003, às 08:55

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Favor informar-me se as sociedades civis, agora denominadas de sociedades simples devem continuar usando a expressão S/C ou devem passar a usar a terminologia S/S (sociedade simples).

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• DCTF EM ATRASO

  Pergunta n° 124, postada em 23/1/2003, às 21:33

  Autor(a): *** (Resende Costa - MG)

  Caríssimo Sr Jose Rufino, Me foi transferida uma empresa em outubro p.passado, e uma das pendências era a falta da DCTF dos 4 trim.2001, sendo a DIPJ entre com movimento. Preciso de orientação de alguem que tenha alguma experiência, pois não sei se seria melhor entregar tais DCTF`s ou esperar a SRF intimar pelas mesmas. PODE ME AJUDAR? Segundo a netiqueta letra maiuscula é gritar, mas estou somente grifando. Obrigado, mais uma vez. Antônio Neto Pode me informar quando termina minha assinatura, perdi o controle.

  Nenhuma resposta Responder

• BENEFICIO DE ESPOSA DE EMPRESARIO

  Pergunta n° 123, postada em 23/1/2003, às 21:28

  Autor(a): *** (Resende Costa - MG)

  Car Sr Jose Rufino, boa noite, agradeço pela presteza em responder minhas dúvidas. Existe algum dispositivo no regulamento do INSS, ou portaria, que nega o benefício(no caso cirurgia) para esposa de Titular de F.Indiv(empresario) registrada nesta empresa do marido, e pra falar a verdade ainda não encontrei, pois o INSS de S.J.Del Rei em Minas Gerais nem sequer recebeu o requerimento de benefício desta esposa alegando o dito acima, pois descobriu o registro na CTPS e na certidão de nascimento dos filhos. Obrigado por sua atenção. Antônio Neto(MG)

  Nenhuma resposta Responder

• OBRIGAÇÕES DE UMA PRESTADORA DE SERVIÇOS

  Pergunta n° 122, postada em 23/1/2003, às 12:33

  Autor(a): *** ( - )

  Gostaria de saber aonde consigo quais são as obrigações legais para a constituição de uma empresa Prestadora de serviços (não estabelecida) obrigações tal como... os impostos e as aliquotas, e todas as declarações para sua regularidade, fico no aguardo de uma posição e agradeço a atenção.

  Nenhuma resposta Responder