Perguntas e Respostas

• RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA ENTRE EMPRESAS TERCEIRIZADAS.

  Pergunta n° 2342, postada em 19/3/2004, às 18:06

  Autor(a): *** (São José Dos Campos - SP)

  Caro Rufini, preciso fazer uma carta para uma empresa que toma serviços de terceiros na área de locação de veículos com motorista. Constituí a empresa para esses terceiros. Ocorre que quero apresentar uma carta à empresa tomadora dos serviços, informando do não cumprimento por parte da empresa contratada com relação ao fisco.., é aí que preciso encontrar material p/ fazer a carta onde posso informar-lhes do risco que estariam correndo caso seus contratados não honrassem os compromissos com os impostos . Não sei se fui claro, existe aí uma questão de ética más quero deixar a situação formalizada para a contratante, mesmo não tendo nenhum vínculo com a mesma, para evitar problemas que poderão ocorrer no futuro. (Obs. Não estou sofrendo por antecipação, apenas me precavendo).

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• RETENÇÃO SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA

  Pergunta n° 2341, postada em 19/3/2004, às 17:55

  Autor(a): *** (Caruaru - PE)

  Gostaria de ser informado sobre retenção de RPA ( Serviços de Pintura ) : ex: Serviço de R$ 3.000,00 ? Quais as retenções. Sobre Aluguel de Pessoa Jurídica pago a Pessoa Física. Valor de: R$4.000,00? Quais as retenções. Agradeço

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• LEI 13.701/2003 - ISS/SP

  Pergunta n° 2340, postada em 19/3/2004, às 17:17

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Meu caro Rufino, boa tarde! Gostaria de ter a sua opinião quanto a real distinção entre os itens 16.01 e 26.01 do art. 1º da Lei 13.701/2003, que introduz o ISS no município de São Paulo. O primeiro item destaca o "transporte municipal", enquanto o segundo "coleta". Qual a diferença entre ambos, mesmo porque, a responsabilidade pela retenção na fonte quando o serviço se enquadra no item 16.01 é do tomador. Já o item 26.01 tem como responsável o próprio prestador. E quanto ao termo "congêneres"?

  2 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS PARA TRABALHAR MEIO PERÍODO

  Pergunta n° 2339, postada em 19/3/2004, às 16:21

  Autor(a): *** (Igarapava - SP)

  Prezados Senhores, Boa tarde... Em nossa empresa queremos contratar um funcionário para trabalhar meio periodo (7:00 as 12:00), onde o piso da categoria e de 498.00. Gostaria de saber se podemos efetuar o pagamento dos salarios do funcionário menor que o piso, ou seja R$ 249,00 - de acordo com as horas trabalhadas que será de 150 Hrs mensais.

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• ATIVIDADE DE FILMAGENS E FOTOGRÁFIAS DE EVENTOS

  Pergunta n° 2338, postada em 19/3/2004, às 16:02

  Autor(a): *** (Marília - SP)

  QUERIA SABER SE A ATIVIDADE DE FILMAGENS E FOTOGRAFIAS DE EVENTOS ( CASAMENTO, FORMATURA, ANIVERSARIO, ETC) PODE OPTAR PELO SIMPLES? OBRIGADO.

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• PORTARIAS

  Pergunta n° 2337, postada em 19/3/2004, às 14:28

  Autor(a): *** (Curitiba - )

  Boa tarde. Como funciona a política das Portarias??? É verdade que cada produto tem que possuir uma Portaria determinando a liberaçao da sua própria fabricaçao??? Ou ñ??? Aonde ou qual o Órgao que eu posso encontar informaçoes sobre esse assunto??? Obrigado

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• ATIVIDADE DE BUFFET - ORGANIZAÇÃO DE FESTAS E EVENTOS

  Pergunta n° 2336, postada em 19/3/2004, às 14:06

  Autor(a): *** (São Bernardo Do Campo - SP)

  Senhores Uma empresa - de Buffet - organização de festas e eventos - poderá optar pelo simples federal??? Fundamentação legal!!! Obrigado Oswaldo Aragoni

  2 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• SEGURO DE VIDA QUE PARTE É INVESTIDO EM UM VGBL

  Pergunta n° 2335, postada em 19/3/2004, às 12:31

  Autor(a): *** (Sao Paulo - SP)

  Tenho um seguro de vida que parte é investido em um VGBL , onde devo declarar este investimento, já procurei algo sobre o assunto no site porém não encontrei. Grato

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• PIS E COFINS NÃO CUMULATIVO

  Pergunta n° 2334, postada em 19/3/2004, às 11:24

  Autor(a): *** (Formosa - GO)

  Com relação a Lei 10.833: Então, as peças ou partes do veículo não foram tributadas pela fabricante ou importadora? os varejistas tambem devem tributar no ato da venda ao consumidor?

  2 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• CONTABILIZAÇÃO DE IMPOSTOS PAGOS A MAIOR A COMPENSAR

  Pergunta n° 2333, postada em 19/3/2004, às 09:22

  Autor(a): *** (São José Dos Campos - SP)

  Rufino, com relação a minha pergunta em 18/03, sobre a contabilização de impostos pagos a maior a compensar, preciso saber também se a correção desses valores irá para conta de resultado (receita financeira) e se incidiria impostos sobre essa receita?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder