Perguntas e Respostas

• DACON 1.0 - APRESENTAÇÃO

  Pergunta n° 2319, postada em 18/3/2004, às 10:33

  Autor(a): *** (Curitiba - AC)

  ref. Prenchimento DACON 1.0 Bom dia.Quero saber: 1. Para empresa que revende Merc. Subst. Trib (Dist. Combustiveis) tem que declarar as despesas do trimestre? 2. As despesas com energia eletrica, depreciação/ amortização, arrend.e locação de Predios comerciais de PJ podem ser utilizados os créditos para compensar o PIS/PASEP? 3. Empresas sem movimento tem que que informar as despesas do mes?4. A empresa com receita exclusiva de revenda mercadorias por substituição tributária ( dist. e revenda de combustíveis) tem que informar o total da receita e repetindo o total no quadro das deduções?

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• DECLARAÇÃO DO SIMPLES PAULISTA

  Pergunta n° 2318, postada em 18/3/2004, às 10:15

  Autor(a): *** (Marília - SP)

  Bom dia! Gostaríamos de saber se na Declaração do Simples Paulista nos valores informados das entradas deve constar somente os produtos comprados para revenda/produção, ou se as outras entradas, como energia, telefone, mateiral de consumo, etc, devem ser informadas também?

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• INSS SOBRE OBRAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL

  Pergunta n° 2317, postada em 18/3/2004, às 09:50

  Autor(a): *** ( - )

  Gostaria de maiores esclarecimentos como vem sendo tratado a contribuição ao INSS sobre obras de construção civil. Sendo que a empresa não é construtora e sim comerciante de materiais de construção, que efetua contrato de empreita total com a pessoa física, mas somente fornece os materiais, e subempreita para outras pessoas físicas a mão-de-obra de execução. Quem é responsável pelo recolhimento do INSS da mão-de-obra ? Como efetuar a emissão de nota fiscal da mão-de-obra ? Com a IN INSS 100, fica dispensado o recolhimento do INSS através de aferição indireta com base na área construída, sendo cobrado somente 11% sobre a mão-de-obra ? Como é efetuada a compensação pela contratada ? Muito obrigado.

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• REGISTOS CONTÁBEIS DE TRIBUTOS A COMPENSAR

  Pergunta n° 2316, postada em 18/3/2004, às 09:06

  Autor(a): *** (São José Dos Campos - SP)

  Caro Rufino, bom dia. Minha grande dúvida é quanto a contabilização de impostos pago a maior a compensar. Ocorre que em 2000, pagou-se IRPJ à alíquota de 32%, quando na verdade deveria ser pago sobre 16%, Lucro presumido (corretora de seguros). Como somente agora foi detectado a falha e na época não era feito a contabilidade escrita da empresa estou compensando com impostos futuros e fiz a DCOMP e enviei para Receita. Como faço estes lançamentos? Benê.

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• SIMPLES EMPRESA GRAFICAS

  Pergunta n° 2315, postada em 18/3/2004, às 08:48

  Autor(a): *** (Curitiba - PR)

  Gostaria de ver a matéria sobre a majoração de aliquotas empresa grafcias simples.

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• NATUREZA JURÍDICA 2

  Pergunta n° 2314, postada em 18/3/2004, às 08:22

  Autor(a): *** (Sao Paulo - SP)

  Diante do exposto na minha pergunta do dia 16/03/04 enviei contrato social e BDE para alterar a natureza juridica na Receita Federal, alterando de sociedade civil para sociedade simples Ltda, a Receita rejeitou argumentando que o ato constutivo alterador não condiz o contrato social. O que devo fazer, preciso especificar no contrato a expressão "sociedade simples Ltda"? Grato.

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• CRÉDITOS RELATIVOS AO PIS E A COFINS

  Pergunta n° 2313, postada em 18/3/2004, às 07:32

  Autor(a): *** (São Bernardo Do Campo - SP)

  Senhores Conforme sua solução de consulta nº 3 junto a Receita Federal da 2ª Região : Terá direito a crédito: decorrentes de aquisições de insumos utilizados na manutenção dos veículos (manutenção : troca óleo - combustíveis - pneus - compra de peças - etc...??) Não gera crédito : serviços de reposição e substituição de peças, prestados por pessoas jurídicas ( ou seja, só o serviços de mão-de-obra para reposição e substituição de peças???). Obrigado Oswaldo Aragoni

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• PIS E COFINS NÃO-CUMULATIVOS

  Pergunta n° 2312, postada em 17/3/2004, às 20:33

  Autor(a): *** (Caruaru - PE)

  Gostaria na pratica de uma orientação com referencia a esse assunto. não-cumulativo? Obrigado sempre pela orientação.

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• CONTABILIZAÇÃO CONTRATO DE FACTORING COM RETENÇÕES

  Pergunta n° 2311, postada em 17/3/2004, às 16:06

  Autor(a): *** ( - )

  Como fica a contabilização de um contrato de Fomento Mercantil com as retenções de PIS/COFINS/CSSL/IRRF.

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• IMPOSTO DE RENDA

  Pergunta n° 2310, postada em 17/3/2004, às 15:29

  Autor(a): *** ( - )

  Em 1998 a empresa fimou contrato de mutuo com uma pessoa fisica não ligada a empresa, o valor pactuado e os gastos da reforma do imovel desta pessoa, de 1999 à 11/2002, tentou-se de todas as forma amigável de receber a importancia gasta, em 12/2002 a empresa lançou este valor em despesas não dedutiveis. 1)Gostaria de saber se esse valor pode ser considerado como ganho de pessoa fisica? 2) haverá obrigatoriedade de retenção na fonte?

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