Perguntas e Respostas

• RESCISÃO DE CONTRATO DE EXPERIENCIA

  Pergunta n° 2692, postada em 13/5/2004, às 19:11

  Autor(a): *** (Sao Paulo - SP)

  Boa Noite Gostaria de saber como proceder no caso de funcionário que está no contrato de experiência e foi preso. Como proceder para realizar a rescisão do contrato de experiência, quais os direitos, Desde já Muito obrigado

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• LIVRO REGISTRO DE SAIDAS

  Pergunta n° 2691, postada em 13/5/2004, às 17:20

  Autor(a): *** (Sorocaba - SP)

  Sr. Rufino, Uma nota fiscal série 1 de serviço (CFOP 5949) com fornecimento de produto (CFOP 5101) . É permitido pela legislação que essa nota fiscal seja registrado 02(duas) vezes no LIVRO REGISTRO DE SAIDAS, ou seja, o código 5101 como venda de produto (ICMS-Estado) e o codigo 5949 prestação do serviço (ISS-Municipio) na coluna ISENTAS OU NÃO TRIBUTADAS? ou, Os serviços (5949) deverão ser registrados no livro Registro de Notas Fiscais de Prestação de Serviço? Informo que o ISSQN tributado sobre tal serviço é retido pelo tomador e recolhido no local da prestação, fora do Municipio onde o prestador está estabelecido. muito obrigado

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• PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS

  Pergunta n° 2689, postada em 13/5/2004, às 16:59

  Autor(a): *** (Rio De Janeiro - RJ)

  Uma empresa prestadora de serviços de manutenção de equipamentos de informática (empresa X) mantém contrato com preço fixo mensal para prestar assistência técnica, englobando também a substituição, a suas custas, de peças danificadas da assistida (empresa Y). As peças substituídas entram para a empresa X a custo zero. São encaminhadas para reparo externo e retornam para o seu estoque. As minhas dúvidas são: 1) quais os procedimentos contábeis indicados? 2) qual o preço que a peça recuperada deve assumir para fins fiscais (ICMS) e para o estoque?

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• RETENÇAÕ CONTRIB LICENC.USO SOFTWARE

  Pergunta n° 2688, postada em 13/5/2004, às 15:34

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Gostaria de saber se há retenção das contribuições (Pis,Cofine e Csl)sobre Licenciamento ou cessão de direito de uso de programas de computação, no momento da aquisição do software e ou quando cobrado uma mensalidade para atualização do software. Obrigado.

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• DISSERTAÇÃO

  Pergunta n° 2687, postada em 13/5/2004, às 13:40

  Autor(a): *** (Sorocaba - SP)

  Sr. Rufino, Estou trabalhando em uma dissertação, gostaria dentro de suas possibilidade me informar onde encontro, a seguinte informação estatistica: Alem da Receita Federal, a qual já consultei por e-mail e não obtive resposta. 1 - Quantas Micros e Pequenas Empresas pediram baixa no CNPJ por encerramento de atividades ao longo dos ultimos 12 meses, e quantas estão Inativas. muito obrigado

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• DIPJ E DCTF - ENCERRAMENTO

  Pergunta n° 2686, postada em 13/5/2004, às 12:40

  Autor(a): *** ( - )

  A data do distrato social da empresa é 01/10/2003, porém até fevereiro de 2004 ela continuou fazendo pagamentos de diferenças de impostos, resíduos a fornecedores e a prestadores de serviços. Sendo que, de outubro/2003 a Fevereiro/2004 não houve faturamento. Pergunta: A DIPJ e DCTF de Encerramento será feita com a data do distrato (01/10/2003) ou com a data de 29/02/2004 quando encerrou as atividades, terminou de efetuar os referidos pagamentos e encerrou sua conta bancaria?

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• PIS COFINS NÃO CUMUL.-UTILIZAÇÃO DE MO TERC.PROD.

  Pergunta n° 2685, postada em 13/5/2004, às 10:57

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Bom dia, gostaria de saber se poderia efetuar o credito de Pis e Cofins ref. mão-de-obra terceirizada (através de PJ) utilizada na produção. Grato.

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• RECIBO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS

  Pergunta n° 2684, postada em 12/5/2004, às 15:33

  Autor(a): *** (Rio De Janeiro - RJ)

  Boa Tarde, gostaria de saber o tipo (e se for possível um modelo) de recibo de prestação de serviços contábeis expedidos para os clientes. Obrigado!

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• PIS,COFINS E CONTR. SOCIAL

  Pergunta n° 2683, postada em 12/5/2004, às 15:09

  Autor(a): *** (Rio De Janeiro - RJ)

  A lei ref. a retenção destes impostos e o seu recolhimento, entrou em vigor a partir de fevereiro/2004, como fica a empresa que reteve e recolheu esses impostos em jan/2004.

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• DCTF

  Pergunta n° 2682, postada em 12/5/2004, às 13:04

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Boa tarde Professor, Uma empresa que está inativa nos últimos tempos (cerca de 1 ano) e não declarou as DCTS do perído. Gostaria de saber se preciso declarar a DCTF do 1º Trimestre de 2004. ? Muito obrigado Professor, Abraços, Marcelo Rabelo.

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