Perguntas e Respostas

• PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEMARKETING

  Pergunta n° 1795, postada em 28/1/2004, às 18:09

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Boa noite senhores. Tenho um cliente que contrata uma empresa de telemarketing para efetuar as vendas por telefone. Essa empresa de telemarketing que fornecer como documento comprobatório da prestação de serviços ao meu cliente, uma nota de débito. Gostaria de saber se tal prática é permitida, pois até onde conheço, ele deveria emitir nota fiscal de prestação de serviços de telemarketing. Desde já agradeço.

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• EMPRESA DE TRANSPORTE DE CARGAS -SIMPLES EPP

  Pergunta n° 1794, postada em 28/1/2004, às 15:42

  Autor(a): *** (Sao Jose Dos Pinhais - PR)

  A empresa prestadora de serviços de transportes de cargas intermunicipal,interestadual emitindo somente Conhecimento de Transporte rodoviário de cargas, recolhendo ICMS, está sujeita ao aumento da alíquota em 50% no recolhimento do simples federal?.

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• RETENÇÃO DE IR NA NOTA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

  Pergunta n° 1793, postada em 28/1/2004, às 14:52

  Autor(a): *** ( - )

  As retenções na NF de serviços a partir de 01/02 serão: 1,5 % de IR e 4,65 % de CSLL/PIS/COFINS, acontece, que, anteriormente, não retiamos o IR na maioria das NF pois eram inferiores a R$ 10,00...e agora como fica? e se o IR calculado for inferior a R$ 10,00 devemos reter? a parte dos 4,65 % sabemos que deverão ser retidos e acumulados até que se chegue aos R$ 10,00, mais para o IR não havia esta obrigação e como fica agora, visto que os códigos para recolhimentos também são diferentes ?

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• ITCMD PARANÁ

  Pergunta n° 1792, postada em 28/1/2004, às 14:41

  Autor(a): *** ( - )

  ..Fiz recentemente uma alteração de contrato social e nela constou doação de quotas entre os sócios da sociedade....o Estado do Paraná que agora cobrar 4% sobre o valor da respecotova doação...sei que é legal, porém, existe discordância dos sócios para se pagarem tal tributo. diante disso pergunto: 1) Posso CANCELAR essa doação de quota de capital através de outra alteração no contrato social PARA EVITAR A TRIBUTAÇÃO DO ITCMD? 2) Se houver a possibilidade, qual o fundamento legal? 3) Se possível, gostaria também de uma dica (modelo) sobre os termos da cláusula de cancelamento da doação de quotas aqui tratada.. 2)

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• CONSTITUIÇÃO DE EMPRESA.

  Pergunta n° 1791, postada em 28/1/2004, às 14:38

  Autor(a): *** (Araguaína - TO)

  Eu gostaria de saber se o CAPITAL A INTEGRALIZAR é o mesmo que CAPITAL A REALIZAR. Eu quero saber também contabilmente como funciona na integra a contabilização da constituição de um empresa incluindo todas as despesas com a constituição e principalmente como ocorre a subscrição e integralização de Capital e como fica um balanço patrimonial (BALANÇO DE ABERTURA)

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• CO-PRODUTOS

  Pergunta n° 1790, postada em 28/1/2004, às 14:05

  Autor(a): *** (Campo Grande - MS)

  Qual seria a definição de co-produtos? Obrigada desde já pela atenção.

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• CSLL SOBRE RECEITA DE EXPORTAÇÕES

  Pergunta n° 1789, postada em 28/1/2004, às 11:45

  Autor(a): *** (Poá - SP)

  Na apuração da receita bruta para efeitos de recolhimento da CSLL devo incluir as exportações ? Segundo a Emenda Constitucional 33/2001 diz que não há incidencia, porém a Receita Federal se opõe. Devo excluir da Base de Cálculo do Lucro Real Estimativa e do Lucro Presumido ?

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• OSCIP´S X UTILIDADE PÚBLICA

  Pergunta n° 1788, postada em 28/1/2004, às 11:40

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  1- Há possibilidade de uma entidade ter o certificado de OSCIP´s e o de UTILIDADE PÚBLICA? 2- Em caso positivo, até quando poderá ter as duas certificações? 3- Sendo OSCIP´s a entidade poderá obter a isenção da cota patronal, IR, CSSL, COFINS, PIS? . Grato, Edenilson

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• ACADEMIA DE GINÁSTICA

  Pergunta n° 1787, postada em 28/1/2004, às 11:35

  Autor(a): *** (Taubaté - SP)

  Bom dia Gostaria de saber se é obrigatório a presença de uma profissional formado em educação física para assinar por uma cademia de ginástica? muito grato

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• RETENÇÃO DO IR POR CONDOMÍNIOS

  Pergunta n° 1786, postada em 28/1/2004, às 10:46

  Autor(a): *** (Salvador - BA)

  Os condomínios devem reter o IR dos prestadores de serviços? Segundo o PN CST nº 37/72 e o ADN CST nº 29/86, os condomínios, por não serem pessoas jurídicas, não estariam obrigados, entretanto a Lei 10.833/2003 os incluiu entre as pessoas jurídicas que devem efetuar a retenção do PIS, COFINS e CSLL.

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