Perguntas e Respostas

• CONSTRUÇÃO CIVIL

  Pergunta n° 1376, postada em 25/11/2003, às 14:08

  Autor(a): *** (Buritis - RO)

  Quais os documentos necessarios para inscrição do CEI da obra, e os documentos para regularização da obra?

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• CERTIDÃO NEGATIVA E OUTROS

  Pergunta n° 1375, postada em 25/11/2003, às 11:11

  Autor(a): *** (Vitória - ES)

  UMA EMPRESA DO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL, TENDO DÉBITOS COM O INSS E COM O FISCO, CONSEGUIRÁ CERTIDÕES NEGATIVAS OU CONSEGUIRÁ OBTER EMPRÉSTIMOS DE RECURSOS JUNTA A INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS (BANCOS), CONSIDERANDO QUE TAIS DÉBITOS FORAM QUITADOS ITEMPESTIVAMENTE?

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• RESPONSABILIDADE CIVIL

  Pergunta n° 1374, postada em 25/11/2003, às 11:05

  Autor(a): *** (Vitória - ES)

  O CONTADOR QUE PRATICOU OU DEIXOU DE PRATICAR ATOS INERENTES A DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS, É RESPONSÁVEL PELOS MESMOS NO ÂMBITO CIVIL. QUAL AMPARA LEGAL?

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• ERRO CONTÁBIL

  Pergunta n° 1373, postada em 25/11/2003, às 11:02

  Autor(a): *** (Vitória - ES)

  EM CASO DE ERRO CONTÁBIL DE LANÇAMENTO, É POSSÍVEL ADITÁ-LO PARA EVENTUAIS ACERTOS? EXISTE PRAZO PRESCRICIONAL?

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• LIVRO DIÁRIO

  Pergunta n° 1372, postada em 25/11/2003, às 11:00

  Autor(a): *** (Vitória - ES)

  UMA EMPRESA DO RAMO DE CONTRUÇÃO CIVIL É OBRIGADA A MANTER LIVRO DIÁRIO REGULAR? SE SIM, QUAL O AMPARO LEGAL?

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• JUNTA COMERCIAL

  Pergunta n° 1371, postada em 25/11/2003, às 10:58

  Autor(a): *** (Vitória - ES)

  A JUNTA COMERCIAL É RESPONSÁVEL PELOS LANÇAMENTOS EFETUADOS NOS LIVRSO E BALANÇOS DE UMA EMPRESA? QUAIS A RESPONSABILIDADE DO ÓRGÃO?

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• MP 135 E AS ENTIDADES ISENTAS

  Pergunta n° 1370, postada em 25/11/2003, às 10:31

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Meu caro Rufino, bom dia! A MP 135, num de seus artigos, exclui as empresas imunes da sistemática da não-cumulatividade da Cofins, atribuindo a estas as mesmas normas de tributação anteriores à mencionada lei. O termo "imunes" tem força suficiente para alcançar também as entidades "isentas" confome o art. 15 da lei 9.532/97, ou seja, as entidades de classe classificadas como Isentas estão obrigadas à sistemática da não-cumulatividade da Cofins? Obrigado

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• SOCIEDADE SIMPLES (DÚVIDAS)

  Pergunta n° 1369, postada em 25/11/2003, às 10:09

  Autor(a): *** (São José Dos Campos - SP)

  FIZ UM CONTRATO SOCIAL PARA SOCIEDADE SIMPLES E O CARTÓRIO ME DEVOLVEU COM AS SEGUINTES EXIGÊNCIAS: 1- DECLARAÇÃO EXPRESSA DE QUE TRATA DE UMA SOCIEDADE SIMPLES. 2- DA PARTICIPAÇÃO DOS SÓCIOS NOS LUCROS E PERDAS E, 3- SE OS SÓCIOS RESPONDEM OU NÃO SUBSIDIARIAMENTE PELAS OBRIGAÇÕES SOCIAIS. SOLICITO MODELOS ONDE DEVO INCLUIR ESSES TRÊS ÍTENS.

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• RESERVA DE CONTINGÊNCIAS

  Pergunta n° 1368, postada em 25/11/2003, às 09:35

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Preciso urgentemente de um esclarecimento envolvendo matéria contábil. A conta Reserva de Contingências para que serve, onde posso utiliza-lá no balanço? Ela pode ser utilizada para diminuição do passivo? Se no P.L. de um exercício eu tinha Reservas de Capital, Lucros e/ou Prejuízos acumulados, no exercício seguinte essa contas sofrem uma grande diminuição em razão da reserva de contingências, está correto?

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• DEPENDENCIA PARA IMPOSTO DE RENDA

  Pergunta n° 1367, postada em 24/11/2003, às 23:34

  Autor(a): *** (Belém - PA)

  Com o advento no novo Código Civil, ainda está valendo a relação de dependencia para o Imposto de Renda relacionada na página 29 no manual de informação do Imposto de Renda Pessoa Fisica? Caso seja negativo, peço enviar-me a relação que esta em vigor. Atencisamente, Roberto Seixas

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