Perguntas e Respostas

• PIS/COFINS IMPORTAÇÃO

  Pergunta n° 2732, postada em 21/5/2004, às 13:25

  Autor(a): *** (Ribeirão Preto - SP)

  PIS/COFINS RECOLHIDOS NA IMPORTAÇÃO DE MERCADORIAS SERÃO DESCONTADOS DA APURAÇÃO MENSAL DESTAS CONTRIBUIÇÕES SOBRE O FATURAMENTO DA EMPRESA? O PERCENTUAL DO PIS/COFINS NÃO CUMULATIVO É 1,65% E 7,6%? E OS PRODUTOS MENCIONADOS NO § 2º A 9º DO ART. 8º DA LEI 10.865 DE 30/04/2004 SÃO CONSIDERADOS CUMULATIVOS? O VALOR RECOLHIDO NA IMPORTAÇÃO É CUSTO?

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• DIPJ 2004

  Pergunta n° 2731, postada em 21/5/2004, às 11:28

  Autor(a): *** (Sao Paulo - SP)

  A Pessoa Juridica constituida em 2003, cuja unica operação no ano foi a integralização de capital em dinheiro no caixa da empresa, não teve nehuma outra operação patrimonial ou financeira, deve entregar a Declaração de inativa em 31/05/2004 ou a DIPJ em 30/06/2004. Desde já Grato

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• CHEQUE NOMINAL

  Pergunta n° 2730, postada em 21/5/2004, às 10:17

  Autor(a): *** (Cerro Largo - RS)

  Bom dia ! Com relaçao ao cheque nominal, há obrigatoriedade da entidade finacneira efetuar a conferência d cheque, e a suas formalidades legais e próprias. Assim, caso houver rasuras no espaço destinado ao registro do favorecido, a isntituição financeira será obrigada a devolver o cheque por motivo de borrões, rasuras, e, principalmente, infração as formalidades legais do cheque ? Favor enviar o normativo, BAcen e Lei do Cheque /85. Muito obrigado e forte abraço José Carlos

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• REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE

  Pergunta n° 2729, postada em 21/5/2004, às 08:57

  Autor(a): *** (Campinas - SP)

  Caros Amigos Gostaria de saber se produtos alimentícios devem, necessariamente, fazer constar de sua embalagem o n° de registro no Ministério da Saúde. Em caso afirmativo, qual o procedimento para obter tal registro? Grato Marcos.

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• DIPJ-2004

  Pergunta n° 2728, postada em 21/5/2004, às 08:26

  Autor(a): *** ( - )

  Peço, por gentileza, que me esclareçam o seguinte: Uma Empresa do Lucro Presumido tem Aplicações Financeiras. No final do Trimestre, o Banco fornece os valores dos Rendimentos Brutos e do IR Retido na Fonte. Ao preparar a Declaração DIPJ-2004, na parte IRPJ, Ficha 14A, a Empresa deve registrar os Rendimentos Brutos das Aplicações (Linha 06) e deduzir o Imposto de Renda Retido na Fonte (Linha 25), fornecidos pelo Banco ou deve registrar os Rendimentos Líquidos das Aplicações Financeiras, ou seja, os Rendimentos Brutos subtraído o Imposto de Renda Retido na Fonte e nada registrar no Imposto de Renda Retido na Fonte ? Exemplo 1 Exemplo 2 03. Receita Bruta Sujeita ao Percentual de 32% 21.164,60 21.164,60 05. Resultado da Aplicação dos Percentuais Sobre a Receita Bruta 3.386,34 3.386,34 06. Rendimentos e Ganhos Líquidos de Aplicações de Renda Fixa e R. Variável 1.088,83 871,06 21. Base de Cálculo do Imposto sobre o Lucro Presumido 4.475,17 4....[continua]

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• ABERTURA SOCIEDADE SIMPLES

  Pergunta n° 2727, postada em 20/5/2004, às 21:33

  Autor(a): *** (Curitiba - PR)

  Abrindo uma Sociedade Simples Ltda com os seguintes ramos: Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria Contábil, Assessoria em Gestão Empresarial e Serviços Administrativos para Terceiros. Sendo eu Contador e que na verdade prestarei serviços contábeis para uma única empresa, fechamento de balanços, impostos, fiscal, IRPJ, ou seja, responsabilidade total pelo contabilidade da empresa. É obrigatório o meu registro como empresa no CRC de meu estado? Preciso cadastrar-me no CRC e pagar anuidade parte da empresa mesmo não sendo escritório contábil mas possuindo uma Sociedade Juridica? No meu caso estou colocando meu filho menor de 16 anos como sócio e o mesmo será representado pela mãe.

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• RECEBIMENTO DE DOAÇÃO DE IDOSOS

  Pergunta n° 2726, postada em 20/5/2004, às 20:00

  Autor(a): *** (Resende Costa - MG)

  Sr Jose Rufino, Boa Noite! Gentileza orientar: Um abrigo para idosos(entidade sem fins lucrativos) recebe dos idosos para manutenção dos serviços essenciais(moradia, saúde, assistencia, alimentação, etc...) 70% do que recebem de aposentadoria. O abrigo é procurador de alguns idosos e recebe para eles do INSS, com isso tem de devolver 30% para o idoso. 1) Pode o asilo fazer um contrato de prestação dos respectivos serviços com o idoso ou seu procurador/curador? Há riscos no ambito federal e trabalhista? 2) Como deve ser feito um recibo, tanto para receber os 70% como para devolver os 70%? - O idoso que tem seu procurador/curador somente ira pagar uma quantia acertada entre as partes. Ou, seria melhor não haver contrato de serviços entre as partes, devidos aos riscos de algum fiscal engraçadinho vir a cobrar impostos futuramente, com isso: a) somente ter um recibo de doação do idoso. b) não aparecer a devolução dos 30% Atenciosamente. Antonio Neto:.

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• HONORÁRIOS ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA

  Pergunta n° 2725, postada em 20/5/2004, às 17:06

  Autor(a): *** (Cerro Largo - RS)

  Boa Tarde ! Com relaçao a contribuição de INSS aos honorários oriundos do ônus da sucumbência, qual é o seu tratamento ? Há alteração com a entrada da IN 100 da previdência social ? Obrigado José Carlos

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• EMPRESAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL

  Pergunta n° 2724, postada em 20/5/2004, às 11:24

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Bom dia Sr Rufino Gostaria de saber informações sobre empresas de construção civil, base de cálculo de I.Renda ; Contribuição Social se tem algum diferencial na hora de fazer a contabilidade. Pois vou querer me aprofundar nesta área. Espero que tenha me entendido. Fico no aguardo. Alice Fragas

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• PREVIDENCIA SOCIAL S/PROD RURAIS

  Pergunta n° 2723, postada em 20/5/2004, às 10:41

  Autor(a): *** (Formosa - GO)

  UM SUPERMERCADO QUE ADQUIRI PRODUTOS RURAIS DE PRODUTORES RURAIS TIPO (HORTALIÇAS, FRUTAS, QUEIJO, LEITE, FEIJÃO) TEM QUE EFETUAR ALGUM RECOLHIMENTO AO INSS SOBRE ESTES PRODUTOS?

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