Perguntas e Respostas

• VENDA DE APARAS DE PAPEL (SUCATA)

  Pergunta n° 3348, postada em 13/9/2004, às 17:44

  Autor(a): *** (Olinda - PE)

  Prezados Senhores, somos uma empresa que compra sucata (aparas de papel) de Pessoas Jurídicas e físicas no Estado de Pernambuco. Gostaria de saber se a sua revenda é tributada de ICMS, tanto para venda dentro ou fora do Estado? Agradecido.

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• CENTRALIZAÇÃO

  Pergunta n° 3347, postada em 13/9/2004, às 17:33

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Os impostos incidentes sobre o faturamento de filiais devem ser centralizados na matriz, ou podem ser recolhidos em DARF com o CNPJ da filial?

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• SÓCIO DE UMA EMPRESA EMPREGADO EM OUTRA FIRMA

  Pergunta n° 3346, postada em 13/9/2004, às 10:06

  Autor(a): *** (Tremembe - SP)

  Bom dia Sr.Rufino. Pergunta: Os sócios da firma Servitec mantém emprego paralelo a atividade de escritório, recolhendo ao INSS o piso máximo,e caso queiram fazer uma retirada mensal a título de pró-labore, ficam obrigado também a recolher a previdência social, ou não? O Imposto de Renda Retido nas Fontes de servidores públicos municipais, por força constitucional,constituem-se em receitas próprias municipais, portanto pertencem aos cofres públicos municipais,perguntamos: 1- Se qualquer Poder Executivo Municipal queira reduzir o valor retido do imposto na fonte, de seus servidores em 50%, ficará obrigado à demonstrar que essa perda deverá ser compensada com o aumento de outra receita,ver Art. 14 da Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei 101/00, esse ato é deveras Constitucional?

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• BASE DE CÁLCULO.

  Pergunta n° 3345, postada em 13/9/2004, às 08:26

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Bom dia Professor, Desculpe-me perguntar, mas quando eu vou apurar a base de cálculo dos impostos (PIS, COFINS, CSSL e IRPJ)dos rendimentos em aplicações financeiras eu considero o IOF ou somente o rendimento ?, exemplo: Rendimentos Financeiros de Aplicações - R$ 100,00 IOF - 2,00 Base de Cálculo de Impostos - R$ 102,00 Eu considero os R$ 100,00 ou os R$ 102,00 para base de cálculo. ? Muito obrigado. Tenha um ótimo dia !!!

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• REMUNERAÇÃO PARA FINS RESCISÓRIOS

  Pergunta n° 3344, postada em 11/9/2004, às 18:38

  Autor(a): *** (Niterói - RJ)

  Senhores o art. 477, assegura que o funcionário terá direito a maior remuneração percebida na empresa para calculo da rescisão. Assim, gostaria de saber qual é o procedimento para encontrar este valor, pesquisei sobre o assunto em diversas literaturas e não encontrei uma regra para tal. Desde já, obrigado.

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• RECOLHIMENTO AO INSS

  Pergunta n° 3343, postada em 11/9/2004, às 13:56

  Autor(a): *** (Passo Fundo - RS)

  Boa Tarde. Gostaria de receber informacao detalhada sobre a seguinte situacao: Um engenheiro proprietaria de uma empresa com pro labore de 520.00, a empresa retem 11% de inss e recolhe na gefip. Esta mesma pessoa presta servicos a outras empresa na condicao de pessoa fisica. Ex. Emite nota fisacl na pessoa fisica no valor de 1000.00 para determinada empresa e esta lhe retem 11% ou seja 110.00. Emite nova nota fiscal para outra empresa no valor de 2000.00 e esta lhe retem 11% ou seja 220.00. Emite uma RPA para uma pessoa fisica referente a execucao de projeto no valor de 1000.00 com retencao 11% ou seja 110.00. Este engenheiro teria que recolher mais algum valor ao inss atraves de carne, ou somente sera sua contribuicao as quantias retidas e recolhidas pelas empresas. Como ficaria o recolhimento referente ao servico prestado a pessoa fisica.Caso deva recolher mais algum valor via carne , favor fazer demonstrativo do salario de contribuicao e dos valores a sere...[continua]

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• ICMS IMPORTAÇÃO

  Pergunta n° 3342, postada em 10/9/2004, às 17:39

  Autor(a): *** (Goiânia - GO)

  Empresa localizada no Distrito Federal, contrata Trading em outra UF para realizar importação por conta e ordem para fins de comercialização. o desembaraço aduaneiro será feito pela Trading. Em qual Estado é devido o icms sobre importação? Caso seja o Distrito Federal, se possível citar os dispositivos da legisção que trata do assunto. Atenciosamente, joão Neto

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• DEPÓSITO RECURSAL

  Pergunta n° 3341, postada em 10/9/2004, às 17:33

  Autor(a): *** (Rio De Janeiro - RJ)

  Sr. Rufino A nossa empresa fez um depósito recursal relativo a processo junto ao INSS. O valor desse depósito pode ser atualizado? Qual a base legal? Muito obrigada Maria Lúcia.

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• DEMONSTRAÇÃO DE NOTAS FISCAIS.

  Pergunta n° 3340, postada em 10/9/2004, às 15:37

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Professor, Uma empresa optante pelo simples do ramo de comércio precisa entregar esse demonstrativo do notas fiscais ? Demonstrativo de Notas Fiscais (DNF) – Pessoas jurídicas obrigadas a sua apresentação – Penalidades - Considerações Tenha uma ótima tarde ! Marcelo Rabelo.

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• BASE DE CÁLCULO.

  Pergunta n° 3339, postada em 10/9/2004, às 14:22

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Professor, Estou com uma dúvida sobre a base de cálculo de impostos de uma empresa optante pelo lucro presumido; Uma empresa obteve de rendimentos de aplicação financeira (renda fixa) os seguintes valores: Valorização do Período - R$ 554,77 Compensação IOF - R$ 14,15 Rendimento Base IR - R$ 568,92 IR Retido - R$ 113,78 Professor, eu devo utilizar para base de impostos o valor de R$ 554,77 ou de R$ 568,92 ? Muito obrigado. Marcelo Rabelo Re: Base De Cálculo. Código: 4277 Autor: Suporte Data: 10/09/2004 - 13:16:39 Boa tarde. Sim. Veja exemplo prático neste link do site: /index.php?tp=5&ag=7865. Re: Base De Cálculo. Código: 4283 Autor: Marcelo Rabelo Data: 10/09/2004 - 14:17:10 Professor, Então para apurações os impostos PIS,COFINS,CSSL, IRPJ eu considero além dos rendimento da Aplicação Financeira (R$ 554,77) o valor o IOF (R$ 14,15), ou seja a minha base vai ser de R$ 568,92) ? Muito obrigado. Marcelo Rabelo

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