Perguntas e Respostas

• BASE DE CÁLCULO DE ICMS E IPI

  Pergunta n° 3930, postada em 12/1/2005, às 08:45

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Bom dia Professor, Tudo bem ? Se o senhor puder me ajudar eu agradeço muito !! Estou com um forncedor emitindo nota fiscal mencionando uma classificação onde ele reduz a base de cálculo de ICMS e IPI, eu gostaria de entender sobre este assunto se tiver algum comentário ou material eu agradeço muito. Abraços, Marcelo Rabelo

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• COMPENSAÇÃO

  Pergunta n° 3929, postada em 11/1/2005, às 21:11

  Autor(a): *** (Juiz De Fora - MG)

  Boa Noite! Tenho um saldo de Irrf a recuperar, de aplicação financeira e pessoas juridicas.Gostaria de saber sobre o prazo para compensação nesse caso, e seu posso compensar com outro imposto.

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• TAXA DE JUROS DE LONGO PRAZO

  Pergunta n° 3928, postada em 11/1/2005, às 20:28

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Boa tarde Professor, tudo bem ? Desculpe-me a pergunta, mas a onde eu consigo saber qual é a Taxa de Juros de Longo Prazo - TJLP que posso utilizar para remuneração aos sócios. Os Juros sobre capital próprio eu posso excluir da minha base de cálculo para apuração de IR e CSSL no lucro Real ? Tenha uma excelente noite Abraços, Marcelo Rabelo

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• APURAÇÃO DE PIS E COFINS

  Pergunta n° 3927, postada em 11/1/2005, às 20:14

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Boa noite Professor, Tudo bem ? Com embasamento na Lei 11.051 de 29 de dezembro de 2004. As empresas de prestação de serviços na area de informatica tributada (Conforme Art.10-XXV) no lucro real que passaram a ser tributada Pis 0,65% para 1,65% - Cofins 3,00% para 7,60%, neste ano de 2005 passam a ser tributadas na aliquota anterior, Pis 0,65 e Cofins 3,00%. Então essa empresas serão tributas pelo sistema cumulativo ? Não precisará entregar o DACON ? tenha uma ótima noite ! Abraços, Marcelo Rabelo

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• IRRF S/ALUGUEL

  Pergunta n° 3926, postada em 11/1/2005, às 13:08

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  BOA TARDE O ALUGUEL REFERENTE O MÊS DE DEZEMBRO DE 2004 COM VENCIMENTO EM 10/01/2005, QUAL A TABELA DO IRRF DEVE SER USADA, A ANTIGA OU A NOVE TABELA COMPETÊNCIA JANEIRO DE 2005. GRATO

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• CREDITO PRESUMIDO REF.MP 232

  Pergunta n° 3925, postada em 11/1/2005, às 11:05

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Bom dia Tenho um cliente que produz carne seca, tem mais ou menos de 30 a 50% do faturamento exportação,sendo assim o Pis e a Cofins estão com saldo credor. Gostaria de saber se ele pode se apropriar do credito presumido do IPI? E se ele se enquadra nessa MP 232 onde fala que os fornecedores de insumos destinadas a alimentação humana ou animal devera ser retido imposto de renda à aliguota de 1,5% e devera ser efeutada tambem a retenção da CSLL de 1%.

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• IR DE APLICAÇÃO FINANCEIRA.

  Pergunta n° 3924, postada em 11/1/2005, às 09:03

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Professor, Se uma empresa com regime de tributação lucro presumido possuir investimentos em renda fixa como fica o cálculo do IR. Pois agora a IRRF das aplicações ocorrerá no momento do resgate da aplicação ou nos meses de maio e novembro. Eu ofereço para tributação o rendimento bruto da Aplicação ? se descontar o IR que será retido em maio ? e em maio/05 eu compenso esse IR ? Agradeço desde já a atenção e colaboração. Muito obrigado. Marcelo Rabelo

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• JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO.

  Pergunta n° 3923, postada em 11/1/2005, às 08:57

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Bom dia Professor, Tudo bem ? O senhor poderia me orientar de qual a melhor forma de o sócio ser remunerado entre Pro labore, Distribuição de Lucros, Juros sobre capital próprio ? Os juros sobre capital próprio posso excluir do base de cálculo do IR e CSSL do lucro real ? Tenha uma ótima semana. Marcelo Rabelo

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• LIVRARIA.

  Pergunta n° 3922, postada em 11/1/2005, às 08:52

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Bom dia Professor, tudo bem ? Sei que uma livraria é isenta de ICMS. Mas os impostos federais como PIS, COFINS, IRPJ e CSSL também é isento da revenda de livros ? Estou levando em consideração o Diploma legal - letra "d" do inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, *_é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios instituírem impostos sobre livros, jornais, periódicos e o papel destinado a sua impressão_*./ A essa empresa de revenda de livros não vai ser optante pelo simples em virtude de os sócios possuirem outra empresa (consultoria de software) tributação lucro presumido. Tenha um ótimo dia !!! Marcelo Rabelo.

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• AUXÍLIO EDUCAÇÃO

  Pergunta n° 3921, postada em 10/1/2005, às 18:46

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  A PJ pode deduzir do lucro real importâncias pagas ao funcionarios a título de auxílio educação? É considerado remuneração sujeita a encargos sociais e trabalhistas? A empresa tem que cumprir alguma formalidade prevista em Lei, ou pode ser mera liberalidade? Tem limite? Agradeço os pronunciamentos. Sérgio Amaral

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