Perguntas e Respostas

• ISS SÂO PAULO

  Pergunta n° 2018, postada em 13/2/2004, às 21:19

  Autor(a): *** (Sao Paulo - SP)

  Gostaria de saber qual é a base de cálculo do ISS dos serviços de terraplenagem , pode ser deduzido o valor do fornecimento dos equipamentos mecanicos, quando previstos em contrato? Ou a Base de cálculo será pelo valor total do serviços? Podem me indicar a legislação? Desde já muito obrigado

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• ICMS

  Pergunta n° 2017, postada em 13/2/2004, às 18:32

  Autor(a): *** (Buritis - RO)

  A empresa de transporte de passageiros rodoviarios intermunicipais, recolhe o icms de 17% sobre o valor do serviço de transporte no estado de Rondônia. Gostaria de saber se a empresa pode creditar na apuração mensal o valor do credito na compra de material, equipamentos e manutenções, para o ônibos. E no caso de combustivel que a empresa consome.

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• REMESSA DE EQUIPAMENTOS

  Pergunta n° 2016, postada em 13/2/2004, às 17:37

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Boa tarde. Tenho uma empresa que irá prestar serviços fora do estado de SP, e para isso precisará remeter seus equipamentos até o estabelecimento do contratante dos serviços, com posterior retorno ao estabelecimento do contratado. Perante a legislação do ICMS de SP, como deverei proceder quanto ao preenchimento da Nota Fiscal - código fiscal e descrição da saída? Preciso de orientação quanto ao RICMS, artigos e incisos. Desde já, agradeço.

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• CONTRIBUIÇÃO INSS

  Pergunta n° 2015, postada em 13/2/2004, às 16:39

  Autor(a): *** (Sao Paulo - SP)

  O empresário faz uma retirada de pró-labore da empresa no valor de R$ 240,00 , logo é retido dele 11% = R$ 26,40 ele deve recolher algo mais para o INSS como contribuinte individual, por favor me indique q legislação. Desde já muito obrigado.

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• DIRF 2004

  Pergunta n° 2014, postada em 13/2/2004, às 15:13

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Meu Caro Rufino, boa tarde! Estou iniciando o preenchimento da DIRF 2004, quando surgiu-me as primeiras dúvidas. 1) Pela ocasião do pagamento a profissional autônomo, me parece, poder abater da base de cálculo do IR, além dos dependentes e outros, também o valor retido (11%) conforme IN DC INSS nº 89/03. Pois bem! Na Dirf, no campo das deduções, também devo informar este valor, que vai compor o total da Contribuição Previdenciária Oficial no informe de rendimentos? 2) Efetuamos pagamentos aos nossos funcionários a título de Previdência Privada em 2002 com saque tributado em 2003 e em 2003 com saque para 2004. Pagamos diretamente à intituição financeira que, após 60 dias, disponibilizou aos nossos empregados. Pergunto: o valor pago deve constar da nossa Dirf ou a instituição financeira que efetivamente pagou deve enviar aos nossos empregados um informe de rendimentos? Obrigado

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• CLINICA

  Pergunta n° 2013, postada em 13/2/2004, às 15:09

  Autor(a): *** (Pedregulho - SP)

  PREZADO RUFINO CLINICA DE ESTETICA PODE SE ENQUADRAR NO SIMPLES? GRATO

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• RETENÇÕES DAS CONTRIBUIÇÕES FEDERAIS P/ENTIDADES S/FINS LUCRATIVOS

  Pergunta n° 2012, postada em 13/2/2004, às 14:49

  Autor(a): *** (Belo Horizonte - MG)

  Entidades s/fins lucrativos, tais como fundações e Condominios, podem sofrer retenções das contribuições federais, ou reter, e em nome de quem devem ser efetuadas as mesmas?

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• FATO GERADOR IRRF

  Pergunta n° 2011, postada em 13/2/2004, às 13:23

  Autor(a): *** (Igarapava - SP)

  Prezados Senhores, boa tarde... Gostaria de obter de Vsa. a seguinte informação: Para efeito de preencimento de DARF (IRRF) com vinculo empregaticio qual o periodo de apuração, a data de fechamento da folha ou data de pagamento dos salarios. Ex: Fechamento 31/01/2004 - Pagamento 06/02/2004

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• SOFTWARE

  Pergunta n° 2010, postada em 13/2/2004, às 12:57

  Autor(a): *** ( - )

  Para a Receita o Software é serviço, lançamos nas NF apenas o CD, com o valor simbólico no campo vendas, e a licença no campo serviços, como fazem os nossos distribuidores. Nosso cliente quer reter 4,65% referente a nova lei. Software pode ser retido? Como fica esta questão? Sem mais.

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• CÁLCULO PARA DISPENSA DO EMPREGADO

  Pergunta n° 2009, postada em 13/2/2004, às 12:33

  Autor(a): *** ( - )

  Iremos dispensar um funcionário, porém ele recebeu 14 dias de férias coletivas de Dez/03 à Janeiro/04, + 1/3 de férias sobre o valor. Dúvida= Na sua rescisão no campo Férias deconta-se o valor total recebido, Férias+1/3, ou apenas as férias? Sem mais

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