Perguntas e Respostas

• IOF - CÁLCULO NAS APLICAÇÕES

  Pergunta n° 2059, postada em 18/2/2004, às 17:33

  Autor(a): *** ( - )

  Pessoal, onde encontro material que me permita calcular e conferir o iof sobre uma aplicação financeira? Nas leis que regulamentam o assunto não ficou claro qual é a alíquota vigente hoje e não entendi se a incidência é sobre o montante aplicado, se é sobre o valor do rendimento ou se é sobre o valor do saque... se alguém pudesse indicar onde encontrar a carga tributária das aplicações financeiras em renda fixa, agradeceria muito. Boa semana a todos.

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• LC 116/2003

  Pergunta n° 2058, postada em 18/2/2004, às 17:03

  Autor(a): *** (Cerro Largo - RS)

  Estimado Rufino ! Com relação a lei LC 116/03, há a figura do substituto tributário, no caso específico de retenção na fonte ? Ainda, quanto a legalidade, existe a necessidade de edição de lei municipal instituindo o contribuinte substituto ? Devo verificar com as prefeituras ? Forte abraço José Carlos

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• COFINS NÃO CUMULATIVA

  Pergunta n° 2057, postada em 18/2/2004, às 16:49

  Autor(a): *** (Santos - SP)

  Empresa que tem somente receita de aluguéis, pode descontar o percentual de 3% sobre o valor dos imóveis alugados que constam no ativo permanente em 31/01/2004?

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• PREVIDENCIA SOCIAL - BENEFICIO/ACIDENTE

  Pergunta n° 2056, postada em 18/2/2004, às 13:41

  Autor(a): *** (Caruaru - PE)

  Empregado sofreu acidente. Está precisando requerer o beneficio junto ao INSS. Demos entrada no referido documento, porém o INSS nos enviou um aviso nos informando que o segurado não tinha direito ao beneficio pelo fato da empresa está em debito junto ao INSS.O empregado pode ser penalizando por esse fato. A empresa não está recolhendo nem a parte retida dos empregados. Por se tratar de empresa no ramo de engenharia e prestadora de serviços junto a Celpe, a mesma todo mes já tem um valor retido a favor do INSS sobre o seu faturamento. Como proceder para solucionar o problema do empregado.

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• COOPERATIVA DE TAXISTA

  Pergunta n° 2054, postada em 18/2/2004, às 12:32

  Autor(a): *** (Rio De Janeiro - RJ)

  Prezados srs gostaria de saber,qual seria a melhor forma de constituicao de uma empresa de taxista no RJ.Cooperativa,Associacao ou uma Prestadora de servicos e quais sao os impostos incidentes.

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• SIMPLES-FEDERAL

  Pergunta n° 2053, postada em 18/2/2004, às 12:22

  Autor(a): *** (Sorocaba - SP)

  Senhores, Uma Empresa cuja abertura ocorreu em 2001, optou pelo SIMPLES-FEDERAL por não haver movimento. Em 02/2003 essa Empresa começa a faturar e em 04/2003 já ultrapassa o limite de R$ 1.200.000,00 de faturamento, fato esse que a exclui do Simples. A empresa pede a exclusão do Simples pelo codigo 302 o que foi aceito pela receita na data de 09/04/2003. A partir de então, a empresa, passou a se portar como uma empresa normal, fazendo entrega de declarações ao fisco como tal, inclusive declarando em DCTF o PIS/NÃO CUMULATIVO que é restrito a optantes do LUCRO REAL. Em consulta a receita verificou-se que a exclusão do simples aconteceu de fato em 01/01/2004. - O que fazer para regularizar a situação acima em relação as obrigações acessórias e recolhimento de impostos? - Estando no simples, qual seria a aliquota a ser aplicado, sendo que a empresa faturou R$ 8.000.000,00 no ano de 2003? Grato

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• RETENÇÃO

  Pergunta n° 2052, postada em 18/2/2004, às 10:34

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Gostaria de saber se um escritório de advocacia e contabilidade, que não emite nota fiscal, somente recibo, precisa destacar e reter PIS, COFINS, CSL e IRF?

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• OPTANTE PELO SIMPLES.

  Pergunta n° 2051, postada em 18/2/2004, às 10:01

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Bom dia Professor, Eu tenho um cliente que acabo de fechar contrato para prestação de serviços contábeis, um empresa optante pelo simples, localizada no Rio de Janeiro. A empresa foi constituída em 2002 e até o momento não foi recolhido nenhum imposto ou entregue as declarações acessórias, pois a empresa ficou sem contador nesse período. Gostaria de saber se uma empresa prestadora de serviços que não realizou suas declarações acessórias (IRPJ Simplificada) a mesma é excluída do sistema de tributação do simples automaticamente no ano seguinte, em virtude de não ter entregue as declarações ?

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• RETENÇÃO DE ISSQN (LC 116/03)

  Pergunta n° 2050, postada em 18/2/2004, às 09:13

  Autor(a): *** (Sorocaba - SP)

  Senhores, Habil Serviços Ind. e Com. Ltda, com sede em Sorocaba, cujo serviço está no item 7.12 da lista de serviços anexo a LC 116/03 e na exceção do artigo 3º item IX da mesma lei. A Habil possui vários condominios como clientes, e segundo o sindicato dos condominios (011-55911217) a Hábil deve recolher o ISSQN em Sorocaba, pelo fato de que condominio não tem personalidade Jurídica e está desobrigado de fazer a retenção, considerando-se o artigo 3º e artigo 6º § 2º item II da LC 116/03. Está correto? Grato

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• CÁLCULO PELA TABELA PRICE.

  Pergunta n° 2049, postada em 17/2/2004, às 22:58

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Boa noite senhores, gostaria de saber se vcs tem disponível uma planilha com modelo de cálculo de financiamento com indexador, pelo sistema de tabela price. Grato.

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