Perguntas e Respostas

• RECOLHIMENTO RETROATIVO DE INSS P/ APOSENTADORIA

  Pergunta n° 3541, postada em 19/10/2004, às 18:47

  Autor(a): *** (Ribeirao Preto - SP)

  Prezado sr.Rufino, Recolhi como funcionario inss durante 25 anos, já faz cinco anos que não recolho. Pergunto, posso recolher os cinco anos retroativo ? At. Luiz.

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• DAR ISS UNIPROFISSIONAL EM ATRASO

  Pergunta n° 3540, postada em 19/10/2004, às 16:42

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Prezado Consultor, gostaria de saber qual o código da receita DAR, referente ao ISS UNIPROFISSIONAL. Tentei informações na própria agência da Secretária, quanto aos códigos 1744 e 1708 para emissão de guia em atraso, entretanto a própria agência não disponibilizou informações contudentes. Aguardo resposta. Obrigada pela atenção, Marcela

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• IPI

  Pergunta n° 3539, postada em 19/10/2004, às 16:24

  Autor(a): *** (Catanduva - SP)

  Em Qual periodo de Apuração me enquadro? pois tendo as seguintes posições a seguir: 7909.010, 8428.3100, 8428.32.00, 8428.33.00, 8427.90.00, 8428.31.00, 8414.60.00, 8414.20.90, 8437.10.00, 8433.90.90 e 8433.52.00.

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• IRPF - RENDIMENTOS NO EXTERIOR

  Pergunta n° 3538, postada em 19/10/2004, às 14:56

  Autor(a): *** (Apucarana - PR)

  Boa tarde, gostaria de saber como deve proceder a pessoa física que retorna ao Brasil, após 03 anos consecutivos no exterior,adquiriu bens em seu nome no período que esteve fora, e nunca apresentou a declaração do imposto de renda.

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• REMESSA MERCADORIAS - EMPRESA DE SERVIÇOS SEM IE

  Pergunta n° 3537, postada em 19/10/2004, às 14:35

  Autor(a): *** (São José Dos Campos - SP)

  Caro Sr.Rufino. Gostaria de saber os procedimentos legais para que uma empresa de Serviços, sem inscrição estadual, possa remeter mercadorias para o Estado de Sta. Catarina, com o objetivo de realização de evento. Esclareço que a Empresa de Serviço é uma empresa de Marketing, e que tais mercadorias foram adquiridas por conta e ordem de seus clientes, e a mesma encontra-se estabelecida em S.Paulo e terá que transferir essas mercadorias para um evento em Hotel em SC. As mercadorias são prêmios a serem distribuidos diretamente no evento. Pergunta: Como resolver a situação do transporte sem que tenha problemas com a fiscalização fazendária nos estados do Paraná e Sta.Catarina? A Declaração que a Empresa (remetente)é exclusivamente prestadora de serviços, portanto sem Inscr.Estadual, juntamente com o rol de mercadorias para o transporte já resolveria? Tem algum fundamento legal a ser destacado na Declaração? Seria conveniente solicitar aos Postos Fiscais do Paran...[continua]

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• BASE DE CÁLCULO SUBST.TRIBUTÁRIA-ICMS

  Pergunta n° 3536, postada em 19/10/2004, às 13:48

  Autor(a): *** (Duque De Caxias - RJ)

  1 - OS DESCONTOS INCONDICIONAIS , INTEGRAM A BASE DE CÁLCULO DO ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA ? 2 - E O ICMS NORMAL - RJ ? 3 - QUAL O ARTIGO QUE DISPÕE SOBRE A MATÉRIA? 4 - QUANDO COMEÇOU O SISTEMA DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PARA O PRODUTO FONOGRAMA ( DISCO )? 5 - QUAL O CONVÊNIO ?

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• IMPOSTOS DEVIDOS POR ASSOCIAÇÕES E DEMAIS OBRIGAÇÕ

  Pergunta n° 3535, postada em 19/10/2004, às 11:17

  Autor(a): *** (Campina Grande - PB)

  Bom dia! Pesquisei nas perguntas do fórum e não encontrei algo que pudesse esclarecer as seguintes dúvidas: 1)Quais os impostos devidos por uma associação civil sem fins lucrativos (instituição científica de colaboração ao ensino superior para estudos tributários)? 2) Quais as demais obrigações acessórias (declarações a serem feitas, livros contábeis, etc)? 3) Esta associação deve ser inscrita na Fazenda Estadual ou Municipal, ou nenhuma das duas? 4) Deve ter registro no INSS? Antecipadamente, agradeço a sua colaboração.

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• ABERTURA DE FILIAL

  Pergunta n° 3534, postada em 18/10/2004, às 18:54

  Autor(a): *** (Buritis - RO)

  -Gostaria de saber se na alteração contratual, (Abertura de Filial) tenho que fazer o contrato social consolidade. -A empresa tem um capital social de 10.000,00, pode a filial se aberta com o capital de 5.000,00, ou tenho que aumentar o capital social da empresa.

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• RETORNO DE NOSSA PERGUNTA.

  Pergunta n° 3533, postada em 18/10/2004, às 16:42

  Autor(a): *** (Lages - SC)

  NÃO ERA AQUELA DÚVIDA QUE TÍNHAMOS. É QUE EM SANTA CATARINA, ESTÁ PREVISTO O RECOLHIMENTO DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA INTERNA MESMO QUE A MERCADORIA SEJA COMPRADA PARA REVENDA. OU SEJA, A EMPRESA COMPRA EM SÃO PAULO, E O ICMS VEM COM 12 %, QUANDO CHEGA EM SANTA CATARINA, A EMPRESA RECOLHE MAIS 5% QUE É A DIFERENÇA DE ALÍQUOTA, INTERNA PARA A INTERESTADUAL, NÃO IMPORTA O DESTINO DA MERCADORIA, NOS GOSTARÍAMOS DE SABER SE FOR DESTINADA A EXPORTAÇÃO TAMBÉM SERÁ NECESSÁRIO RECOLHER ?

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• ROYALTIES ( LICENÇA DE USO DE MARCA )

  Pergunta n° 3532, postada em 18/10/2004, às 15:41

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Caro Rufino, Boa tarde de acordo com a Lista de Serviços Anexa a Lei Complementar 116 de 31/07/03 Item 3.02 ( Cessão de direito de uso de marcas e de sinais de propaganda). Pergunto. A quem e devido o ISS sobre a emissão da nota fiscal ao Município de Origem do Detentor da Marca ou ao Munícipio onde esta sendo veiculada esta marca.? Atensioamente. Sérgio de Oliveira

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