Perguntas e Respostas

• P.JURIDICA-AUTERAÇÃO ENDEREÇO

  Pergunta n° 2410, postada em 29/3/2004, às 13:18

  Autor(a): *** (Sorocaba - SP)

  SENHORES, Uma Empresa cujas quotas do capital encontra-se em inventário. Qual é a implicação da lei, caso essa empresa tenha a necessidade de mudar de endereço, e quais burocracias terão que ser cumpridas? Grato

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• EMPRESÁRIO SEM RENDIMENTOS, COMO PROCEDER NA DIRPF

  Pergunta n° 2409, postada em 29/3/2004, às 08:58

  Autor(a): *** (São José Dos Pinhais - )

  Bom dia!!! Estou com uma dúvida, uma pessoa a partir do momento que é empresário é obrigado a declarar imposto de renda, se a empresa dele não teve receita no de 2003, ou seja sem movimento, como devo fazer o imposto de renda dele? Desde já agradeço a sua atenção!!!

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• DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS

  Pergunta n° 2408, postada em 29/3/2004, às 08:30

  Autor(a): *** (Sao Paulo - SP)

  Gostaria de saber se uma empresa pode distribuir os seus lucros a apenas um dos sócios ou deve distribuir a ambos? se possível me indique a legislação. Grato

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• PRÓ-LABORE

  Pergunta n° 2407, postada em 29/3/2004, às 08:15

  Autor(a): *** (Resende Costa - MG)

  Pode o sócio gerente, administrador ou diretor,(não é optante pelo simples) renunciar em contrato social da retirada pro-labore, e desta forma a empresa não estar obrigada ao recolhimento do INSS(20% s/PLabore)? Já vi alguns contratos sociais, que advogados estão redigindo, constando esta cláusula. Antonio Neto:.

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• TRABALHO PARCIAL

  Pergunta n° 2406, postada em 28/3/2004, às 11:20

  Autor(a): *** ( - )

  No dia 19/03/2004 foi feita uma Consulta sobre a Admissão de um Empregado para trabalhar meio período, pagando a metade do piso da categoria dele, ou seja, R$ 249,00. Foi respondido que sim, citando a CLT. Gostaria de saber se esse valor a ser pago não pode ser inferior ao Salário-Mínimo.

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• RETIFICAÇÃO DE DCTF

  Pergunta n° 2405, postada em 27/3/2004, às 12:26

  Autor(a): *** (Salvador - BA)

  Boa tarde! Uma empresa tributada pelo lucro real realizou a apuração do PIS em 2003 sem aproveitar os créditos (Lei 10.637/02) e entregou a DCTF informando esse valor como devido. Ao decidir compensar esses créditos do ano de 2003 com o PIS referente 2004, a empresa necessita retificar as DCTF ou simplesmente a entrega da DACON demonstrando os créditos e o preenchimento da PERDCOMP são suficientes?

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• SOFTWARE/HARDWARE

  Pergunta n° 2404, postada em 27/3/2004, às 11:28

  Autor(a): *** (Rio De Janeiro - RJ)

  O software que gera receita para a Companhia deverá ser contabilizado no Ativo/Imobilizado quando a licença de uso for por prazo indeterminado e no Diferido quando incorrer despesas no desenvolvimento de novos programas ou melhorias em outros softwares? Estes valores deverão ser amortizados em que prazo (anos)? Quando se trata de manutenção de software em geral ou licença de uso por um prazo curto (menos de 1 ano) este valor deve ser contabilizado em despesa? Favor responder o mais rápido possível, pois, tenho urgência em contabilizar operação dessa natureza. Grato. Affonso Silva

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• PIS E COFINS NÃO-CUMULATIVOS

  Pergunta n° 2403, postada em 26/3/2004, às 19:22

  Autor(a): *** (Ariquemes - RO)

  Preciso saber detalhamente, no caso de uma empresa que adquiri matéria-prima, combustível(óleo diesel), energia, se para efeito de crédito para cálculo do Pis e da Cofins, devo fazer a dedução do ICMS e do IPI que vem destacados nas Notas Fiscais. Favor informar nº da Leim Instrução Normativa e qual o procedimento se o crédito não foi totalmente aproveitado.

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• PARTICIPAÇAO DOS TRABALHADORES NOS LUCROS OU RESULTADOS

  Pergunta n° 2402, postada em 26/3/2004, às 14:04

  Autor(a): *** (Curitiba - )

  Qual é a melhor forma para eu implantar um Programa ou Plano de Participaçao dos Trabalhadores nos Lucros ou Resultados da empresa??? Obrigado.

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• PERDÃO DE DÍVIDA

  Pergunta n° 2401, postada em 26/3/2004, às 13:58

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Perdão de dívida de fornecedores incide imposto? Como ficará os devidos lançamentos contábeis?

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