Perguntas e Respostas

• SERVIÇOS MÉDICOS

  Pergunta n° 2420, postada em 30/3/2004, às 16:42

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Caro Rufino! Acredito que este questionamento já lhe foi feito anteriormente, mas enquanto aguardamos a inclusão de um sistema de busca no site, o que lhe daria mais tempo para outras atualizações, vou refazê-lo: nos pagamentos efetuados a empresas que exploram os serviços médicos (planos de saúde), deve ser retido o IR, conforme art 647 do RIR e consequentemente as Contribuições de 4,65%?

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• PIS E COFINS SOBRE COMBUSTÍVEIS

  Pergunta n° 2419, postada em 30/3/2004, às 16:33

  Autor(a): *** (Sao Jose Dos Pinhais - PR)

  No caso de empresa no ramo de Comércio Varejista de combustíveis (posto de gasolina), como fica o Pis e o Cofins ?

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• RETENÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES, SOMATÓRIA INFERIOR A R$ 10,00

  Pergunta n° 2418, postada em 30/3/2004, às 13:26

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Boa tarde Rufino, Uma informação: Em uma situação em que somatória das retenções (PIS,COFINS e CSLL) resultar em um total inferior a R$ 10,00, deverei reter os valores da mesma forma e pagar o valor líquido ao prestador do serviço? Conforme IN 381/2003, nessa situação a retenção deverá ocorrer, e a empresa deverá somar essas retenções com as próximas notas fiscais. Essa somatória é : outras prestações de serviços desse prestador ocorridas dentro do próprio mês? E se nunca mais a empresa prestar serviços? Agradeço muito desde já, Atenciosamente, Silvia

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• CSSL URGENTE - URGENTE

  Pergunta n° 2417, postada em 30/3/2004, às 13:11

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  CARO COLEGA , SR. RUFINO RECEBI UM e-mail DO SINDICATO DOS CONTABILISTAS, REF. A PRAZOS DE RECOLHIMENTO DE IMPOSTOS, ONDE MOSTRA UMA DATA DE 31/03/ PARA RECOLHIMENTO DE IRPJ E CSSL , RECOLHIMENTO TRIMESTRAL PERGUNTO: HOUVE ALGUMA MUDANÇA NOS PRAZOS DESTES IMPOSTOS, SEJA POR LUCRO REAL OU LUCRO PRESUMIDO.

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• RETENÇÃO DOS TRIBUTOS FEDERAIS

  Pergunta n° 2416, postada em 30/3/2004, às 11:53

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Senhores, solicito orientação quanto a um caso: Tenho um cliente que contratou um serviço de locação de espaço de stand numa feira de negócios. Foi feito um contrato de prestação de serviços entre as partes e gerado boleto em dez parcelas. O evento ocorrerá somente no final de 2004, portanto a nota fiscal da empresa prestadora de serviços será emitida somente na ocasião da feira de negócio. No meu entendimento, os valores pagos referentes aos boletos são adiantamentos a fornecedor (na contabilidade do meu cliente). Favor me orientar quanto à retenção dos tributos federais, ocasião do recolhimento nesse caso específico e quanto ao irrf. Peço que minha questão seja lida com atenção, por favor.

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• DATA DE HOMOLOGAÇÃO

  Pergunta n° 2415, postada em 30/3/2004, às 10:32

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  CARO SR. RUFINO. TENHO UM CLIENTE QUE POR SUA VEZ, TEM UM ADVOGADO, QUE INSISTE EM DIZER QUE EM UMA HOMOLOGAÇÃO, COM AVISO PRÉVIO CUMPRIDO, A DATA DO PAGAMENTO AO FUNCIONÁRIO DEMITIDO, SE DARÁ NO DIA DA HOMOLOGAÇÃO PELO SINDICATO: ENTENDO QUE POR SER CUMPRIDO, O PAGAMENTO DEVERÁ SER NO DIA SEGUINTE DO TÉMINO DO AVISO, POR DEPÓSITO EM CONTA CORRENTE, COMO PROVA DO PAGAMENTO COM A FINALIDADE DE SE EVITAR MULTA POR ATRASO NO PAGAMENTO, E ESTE ADVOGADO ESTA BATENDO DE FRENTE COM O CLIENTE DIZENDO QUE ESTAMOS ERRADOS. GOSTARIA DE UMA ORIENTAÇÃO, INCLUSIVE COM O VALOR DA MULTA, SE FOR O CASO PARA QUE POSSAMOS SANAR O IMPASSE. GRATO ADALCINO

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• TRAMENTO FISCAL NA PERMUTA

  Pergunta n° 2414, postada em 30/3/2004, às 10:20

  Autor(a): *** (Santos - SP)

  Bom dia! Gostaria de saber o tratamento e Procedimento Fiscal/Tributário, para uma empresa de EVENTOS ( Lucro Presumido), uma vez que está empresa está negociando com uma Revista de Grande Circulação, através de PERMUTA.

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• MEAÇÃO

  Pergunta n° 2413, postada em 30/3/2004, às 09:32

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Como deve ser elaborado o contrtato social por meação, onde deve existir a co-propriedade?

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• RECOLHIMENTO DE IMPOSTOS

  Pergunta n° 2412, postada em 30/3/2004, às 09:26

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  CARO COLEGA , SR. RUFINO RECEBI UM e-mail DO SINDICATO DOS CONTABILISTAS, REF. A PRAZOS DE RECOLHIMENTO DE IMPOSTOS, ONDE MOSTRA UMA DATA DE 31/03/ PARA RECOLHIMENTO DE IRPJ E CSSL , RECOLHIMENTO TRIMESTRAL PERGUNTO: HOUVE ALGUMA MUDANÇA NOS PRAZOS DESTES IMPOSTOS, SEJA POR LUCRO REAL OU LUCRO PRESUMIDO.

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• DES - DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇOS

  Pergunta n° 2411, postada em 29/3/2004, às 18:14

  Autor(a): *** (São José Dos Campos - SP)

  Caro Rufino!!! Gostaria de saber como proceder com a DES(Declaração Eletrônica de Serviços) relativo aos recebimentos de reembolsos de despesas em empresas de Marketing e Publicidade e Propaganda, com os seguintes aspectos: 1) Uma determinada empresa de Propaganda e Marketing emite aos seus clientes, Notas Fiscais série "A", relativo aos seus honorários pelos serviços. 2) Na mesma forma essa empresa também emite aos seus clientes, na mesma nota fiscal série A, ou em outra nota fiscal a parte, os valores que devem ser reembolsados por seus clientes, relativos aos gastos com a realização dessa campanha. 3) Contabilmente e gerencialmente, esses valores relativos aos reembolsos não se constituem receitas da empresa e são contabilizados em uma conta do Passivo Circulante, em uma Conta denominada de Intermediações de Reembolsos. Pergunta: Como deve ser declarado na DES os valores dessas Notas fiscais que tratam-se somente de reembolsos, visto que os clientes dessa empresa...[continua]

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