Perguntas e Respostas

• IRRF S/ALUGUEL

  Pergunta n° 3926, postada em 11/1/2005, às 13:08

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  BOA TARDE O ALUGUEL REFERENTE O MÊS DE DEZEMBRO DE 2004 COM VENCIMENTO EM 10/01/2005, QUAL A TABELA DO IRRF DEVE SER USADA, A ANTIGA OU A NOVE TABELA COMPETÊNCIA JANEIRO DE 2005. GRATO

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• CREDITO PRESUMIDO REF.MP 232

  Pergunta n° 3925, postada em 11/1/2005, às 11:05

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Bom dia Tenho um cliente que produz carne seca, tem mais ou menos de 30 a 50% do faturamento exportação,sendo assim o Pis e a Cofins estão com saldo credor. Gostaria de saber se ele pode se apropriar do credito presumido do IPI? E se ele se enquadra nessa MP 232 onde fala que os fornecedores de insumos destinadas a alimentação humana ou animal devera ser retido imposto de renda à aliguota de 1,5% e devera ser efeutada tambem a retenção da CSLL de 1%.

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• IR DE APLICAÇÃO FINANCEIRA.

  Pergunta n° 3924, postada em 11/1/2005, às 09:03

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Professor, Se uma empresa com regime de tributação lucro presumido possuir investimentos em renda fixa como fica o cálculo do IR. Pois agora a IRRF das aplicações ocorrerá no momento do resgate da aplicação ou nos meses de maio e novembro. Eu ofereço para tributação o rendimento bruto da Aplicação ? se descontar o IR que será retido em maio ? e em maio/05 eu compenso esse IR ? Agradeço desde já a atenção e colaboração. Muito obrigado. Marcelo Rabelo

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• JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO.

  Pergunta n° 3923, postada em 11/1/2005, às 08:57

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Bom dia Professor, Tudo bem ? O senhor poderia me orientar de qual a melhor forma de o sócio ser remunerado entre Pro labore, Distribuição de Lucros, Juros sobre capital próprio ? Os juros sobre capital próprio posso excluir do base de cálculo do IR e CSSL do lucro real ? Tenha uma ótima semana. Marcelo Rabelo

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• LIVRARIA.

  Pergunta n° 3922, postada em 11/1/2005, às 08:52

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Bom dia Professor, tudo bem ? Sei que uma livraria é isenta de ICMS. Mas os impostos federais como PIS, COFINS, IRPJ e CSSL também é isento da revenda de livros ? Estou levando em consideração o Diploma legal - letra "d" do inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, *_é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios instituírem impostos sobre livros, jornais, periódicos e o papel destinado a sua impressão_*./ A essa empresa de revenda de livros não vai ser optante pelo simples em virtude de os sócios possuirem outra empresa (consultoria de software) tributação lucro presumido. Tenha um ótimo dia !!! Marcelo Rabelo.

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• AUXÍLIO EDUCAÇÃO

  Pergunta n° 3921, postada em 10/1/2005, às 18:46

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  A PJ pode deduzir do lucro real importâncias pagas ao funcionarios a título de auxílio educação? É considerado remuneração sujeita a encargos sociais e trabalhistas? A empresa tem que cumprir alguma formalidade prevista em Lei, ou pode ser mera liberalidade? Tem limite? Agradeço os pronunciamentos. Sérgio Amaral

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• LANÇAMENTO DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA

  Pergunta n° 3920, postada em 10/1/2005, às 15:42

  Autor(a): *** (Rio De Janeiro - RJ)

  Boa tarde!!! Não estou sabendo fazer o lançamento contábil do diferencial de alíquota do icms (ativo permante, material de uso e consumo). Será que seria possível a explicação? Agradecendo desde já Raphael

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• DETERMINAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO

  Pergunta n° 3919, postada em 10/1/2005, às 10:21

  Autor(a): *** (Santana De Parnaíba - SP)

  Bom dia sr. Rufino, Para melhor entendimento, as empresas exclusivamente prestadoras de serviços, a base de cáculo do IRPJ – Lucro presumido de 01/01/2005 até 31/12/2005 será a de 32% ou seja, não houve alteração da base, somente aplica-se o percentual de 8% a revenda de mercadorias. E a partir de 1º/01/2006 será de 40% a base de cálculo, é isso mesmo! Agradecido pela oportunidade de esclarecimentos. Fernando A Romeu

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• LEI 11.051/04

  Pergunta n° 3918, postada em 10/1/2005, às 08:39

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Bom dia Professor, Tudo bem ? Conforme a lei 11.051/04 quais são as alíquoas de PIS e COFINS para atividades desenvolvimento de software, licenciamento ou cessão de direito de uso, análise, e programação da não-cumulatividade, excetuando os softwares importados ? São iguais as alíquotas do lucro presumido !? Abraços, Tenha uma ótima semana !!! Marcelo Rabelo

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• RETENÇÕES DAS CONTRIBUIÇÕES SOBRE SERVIÇOS DE TRANSPORTES

  Pergunta n° 3917, postada em 7/1/2005, às 16:58

  Autor(a): *** (Maua - SP)

  Considerando-se a MP 232 de 30.12.04 que determina que as empresas de transporte procedam a retenção de 4,65% s/ emissão de notas/conhecimentos, solicitamos orientação quanto as seguintes situações com as quais nos defrontamos. Nosso cliente presta serviços para várias empresas e em todas ocorrem 2 ( dois ) tipos de situações á saber : 1) emite vários conhecimentos durante todo o mês para cada cliente e, nenhum destes conhecimentos atinge individualmente o valor de R$ 5.000,00, porém, somados os conhecimentos de cada cliente atinge valor mensal de aproximadamente R$ 40.000,00. Pergunto : Quando proceder a retenção, só ao final do mês , destacando a retenção limitada ao valor do último conhecimento, mesmo que este valor seja inferior ao que resultaria da aplicação das 4,65% sobre o total dos R$ 40.000,00 ou, a cada sub-total de R$ 5.000,00 durante o mês ? 2) Se eventualmente houver um ( 01 ) conhecimento de determinada empresa que seja superior aos R$ 5.000,...[continua]

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