Perguntas e Respostas

• EMPRESARIO - ANALISTA DE SISTEMAS

  Pergunta n° 4514, postada em 15/4/2005, às 15:01

  Autor(a): *** (Guarulhos - SP)

  Boa tarde. Entendo que, a profissão de analista de sistemas não é profissão regulamentada. Com base neste entendimento, gostaria de saber se, este profissional pode registrar sua empresa como "empresário", para prestar serviços a pessoas jurídicas, e se possível, como será tributado na receita federal e no INSS?

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• ISENÇÃO DE IS E COFINS NA IMPORTAÇÃO

  Pergunta n° 4513, postada em 15/4/2005, às 13:26

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Bom Dia Senhores Consultores Através do Decreto nº 5127, dentre outras prodidências, ficaram reduzidas a zero as alíquotas do Pis e Cofins na importação, dos produtos que menciona (medicamentos). Gostaria de saber a partir de quando passou a vigorar este Decreto. Desde já agradeço. Atenciosamente. José Carlos

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• AUTUAÇÃO

  Pergunta n° 4512, postada em 15/4/2005, às 11:17

  Autor(a): *** (Roseira - SP)

  um fiscal de rendas do ICMS fez verificação do ano de 2.002, devolveu todos os documentos, porém não emitiu o termo de encerramento. Recentemente, outro fiscal verificou o mesmo periodo e emitiu um auto de infração. Estamos apresentando a defesa e minhas duvidas são? 1) o mesmo periodo pode ser verificado 2 vezes ? 2) A verificaçào tem um prazo para ser concluida ? pode ser prorrogada ? por quanto tempo ? Abraço

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• BENS E DIREITOS

  Pergunta n° 4511, postada em 15/4/2005, às 09:18

  Autor(a): *** (Buritis - RO)

  - no caso, quando a pessoa vende o bem que foi declarado no ano anterior, ou o socio vende sua quota de particiapção, como se deve declar.

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• COMPLEMENTO A CONTRIB. AUTONOMO

  Pergunta n° 4510, postada em 15/4/2005, às 07:34

  Autor(a): *** (Resende Costa - MG)

  Queiram me desculpar, mas gostaria de informar que este projeto cultural deve estar de acordo com a lei rouanet, pois não sei se isto tem algum ambasamento para isenção de encargos ou impostos. Obrigado! Antonio Neto

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• CONTRIBUIÇÃO AUTONOMOS ESFL

  Pergunta n° 4509, postada em 15/4/2005, às 07:31

  Autor(a): *** (Resende Costa - MG)

  Bom dia! Gentileza orientar: Empresa sem fins lucrativos, proponente de um projeto cultural aprovado pelo MINC, contrata os serviços de autonomos e empresas(publicidade, hoteis, consultoria, contabilidade) 1) Quanto os autônomos: retem 11% INSS, IRRF se houver, e a proponente recolhe + 20% dos servs somanto 31% ao INSS, certo? 2) quanto as empresas, quais encargos a rete? E, se houver outras obrigações me orientem. Obrigado! Antonio Neto.`.

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• ISENÇÃO DE PIS E COFINS NA COMERCIALIZAÇÃO DE LIVR

  Pergunta n° 4508, postada em 14/4/2005, às 18:57

  Autor(a): *** (Sao Jose Dos Campos - SP)

  Boa noite preciso da Lei que dá isenção de Pis e Cofins na comercialização de livros. Gostaria de saber como fica nesse caso uma empresa de Lucro Real. É Não cumulativo? Tem que apresentar o DACON? Preciso de tudo a respeito. grata Monica

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• INDICES DE REAJUSTE - AUMENTO

  Pergunta n° 4507, postada em 14/4/2005, às 18:29

  Autor(a): *** (Guarulhos - SP)

  PRECISO DOS INDICES DE AUMENTO NAS TARIFAS DE TELEFONE- FIXO EM SÃO PAULO ANOS 2002/2003/2004. INDICES DE REAJUSTE NAS TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO ( MUNICIPIO DE GUARULHOS/SP) OS INDICES TEEM QUE SER ARRANCADOS DO PESSOAL RESPONSÁVEL. É TRISTE? SE ALGUEM AÍ TIVER ESSES INDICES, AGRADEÇO!

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• BASE DE CALCULO DE ACORDO TRABALHISTA

  Pergunta n° 4506, postada em 14/4/2005, às 18:20

  Autor(a): *** (Apucarana - PR)

  Boa noite. Gostaria de saber a alíquota para o recolhimento em GPS dos valores pagos em acordo trabalhista da qual o juiz não determinou o valor a ser recolhido. A empresa é optante pelo Simples desde o inicio das atividades; e foi acordada em processo trabalhista o valor de R$ 12.000,00, das quais R$ 6.360,00 referente a multa do FGTS, R$ 1.000,00 multa artigo 477 e R$ 4.640,00 referente as horas extras. Qual é o valor a recolher?

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• ABERTURA DE EMPRESA RURAL

  Pergunta n° 4505, postada em 14/4/2005, às 14:56

  Autor(a): *** (Caruaru - PE)

  Tenho um cliente que trabalha em conjunto com toda família, porém a movimentação financeira sai em nome de uma pessoa. Este cliente me indagou se não seria melhor abrir um empresas familiar. Gostaria de saber como fazer para as operações financeira sair em nome de todos da família cujos são em 08 contando com os pais. Condomínio? Empresa? qual forma? limitda? simples?... não sei!. Peço ajuda por favor.

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