Perguntas e Respostas

• RETENÇAO 11% NO SIMPLES

  Pergunta n° 2696, postada em 14/5/2004, às 01:41

  Autor(a): *** (Passo Fundo - RS)

  Uma empresa optante pelo "SIMPLES",contrata uma empresa de tele entregas que lhes presta o serviço de coleta de correspondencia. A empresa contratante deve efetuar a retençao dos 11% do inss sobre o valor da nota da prestadora de serviços . SEM MAIS ATENCIOSAMENTE.

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• RETENÇAO E RECOLHIMENTO INSS

  Pergunta n° 2695, postada em 14/5/2004, às 01:36

  Autor(a): *** (Passo Fundo - RS)

  O proprietario de uma enpresa de engenharia, recolhe o inss sobre pro labores, onde e retido 11% deste valor. ex:pro labore 480.00 retido 52.80 que e recolhido na gefip. O mesmo empresaria tambem presta serviços como pesso fisica emitindo notas fiscais nas quais sofre retençao dos 11%. EX. Nota de 500.00 lhe e retido 55.00.Em otra nota de 500.00 nao lhe foi retido o inss. Como calculo a base de calculo, o valor do inss total a recolher.

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• SALARIOS PARA SAFRISTAS

  Pergunta n° 2694, postada em 13/5/2004, às 20:44

  Autor(a): *** (Vitória Da Conquista - BA)

  CARO RUFINO: LOCALIZAMOS NUMA CIDADE DO INTERIOR DA BAHIA QUE A SUA ATIVIDADE PRINCIPAL É CULTURA DE CAFÉ, E NOS MESES DE MAIO A AGOSTO VEM O PERIODO DA COLHEITA, OU SEJA, DA SAFRA, NOS PROCEDEMOS OS REGISTROS EM CARTEIRA A REMUNERAÇÃO POR LATA COLHIDA, OCORRE QUE, NA MAIORIA DAS VEZES ALGUNS TRABALHADORES NÃO CONSEGUEM COLHER O EQUIVALENTE A UM SALARIO MININO E EU TENHO FEITO AS CONTRIBUIÇOES TANTO AO INSS QUANTO AO FGTS COM BASE NAS QUANTIDADES DE LATAS COLHIDAS, OU SEJA, COM VALORES INFERIORES AO MINIMO, ESTÁ CORRETO ESTE PROCEDIMENTO OU DEVERIA COMPLETAR O VALOR DE UM SALARIO MINIMO QUANDO NÃO ALCANÇADO O VALOR PELO TRABALHADOR?

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• MUDANÇAS NA LEGISLAÇÃO

  Pergunta n° 2693, postada em 13/5/2004, às 20:23

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Boa noite, Solicito orientação quanto a mudanças na legislação de pis e cofins não cumulativos, no que se refere a créditos oriundos de depreciação. Se possível, mencionar a lei.

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• RESCISÃO DE CONTRATO DE EXPERIENCIA

  Pergunta n° 2692, postada em 13/5/2004, às 19:11

  Autor(a): *** (Sao Paulo - SP)

  Boa Noite Gostaria de saber como proceder no caso de funcionário que está no contrato de experiência e foi preso. Como proceder para realizar a rescisão do contrato de experiência, quais os direitos, Desde já Muito obrigado

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• LIVRO REGISTRO DE SAIDAS

  Pergunta n° 2691, postada em 13/5/2004, às 17:20

  Autor(a): *** (Sorocaba - SP)

  Sr. Rufino, Uma nota fiscal série 1 de serviço (CFOP 5949) com fornecimento de produto (CFOP 5101) . É permitido pela legislação que essa nota fiscal seja registrado 02(duas) vezes no LIVRO REGISTRO DE SAIDAS, ou seja, o código 5101 como venda de produto (ICMS-Estado) e o codigo 5949 prestação do serviço (ISS-Municipio) na coluna ISENTAS OU NÃO TRIBUTADAS? ou, Os serviços (5949) deverão ser registrados no livro Registro de Notas Fiscais de Prestação de Serviço? Informo que o ISSQN tributado sobre tal serviço é retido pelo tomador e recolhido no local da prestação, fora do Municipio onde o prestador está estabelecido. muito obrigado

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• PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS

  Pergunta n° 2689, postada em 13/5/2004, às 16:59

  Autor(a): *** (Rio De Janeiro - RJ)

  Uma empresa prestadora de serviços de manutenção de equipamentos de informática (empresa X) mantém contrato com preço fixo mensal para prestar assistência técnica, englobando também a substituição, a suas custas, de peças danificadas da assistida (empresa Y). As peças substituídas entram para a empresa X a custo zero. São encaminhadas para reparo externo e retornam para o seu estoque. As minhas dúvidas são: 1) quais os procedimentos contábeis indicados? 2) qual o preço que a peça recuperada deve assumir para fins fiscais (ICMS) e para o estoque?

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• RETENÇAÕ CONTRIB LICENC.USO SOFTWARE

  Pergunta n° 2688, postada em 13/5/2004, às 15:34

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Gostaria de saber se há retenção das contribuições (Pis,Cofine e Csl)sobre Licenciamento ou cessão de direito de uso de programas de computação, no momento da aquisição do software e ou quando cobrado uma mensalidade para atualização do software. Obrigado.

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• DISSERTAÇÃO

  Pergunta n° 2687, postada em 13/5/2004, às 13:40

  Autor(a): *** (Sorocaba - SP)

  Sr. Rufino, Estou trabalhando em uma dissertação, gostaria dentro de suas possibilidade me informar onde encontro, a seguinte informação estatistica: Alem da Receita Federal, a qual já consultei por e-mail e não obtive resposta. 1 - Quantas Micros e Pequenas Empresas pediram baixa no CNPJ por encerramento de atividades ao longo dos ultimos 12 meses, e quantas estão Inativas. muito obrigado

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• DIPJ E DCTF - ENCERRAMENTO

  Pergunta n° 2686, postada em 13/5/2004, às 12:40

  Autor(a): *** ( - )

  A data do distrato social da empresa é 01/10/2003, porém até fevereiro de 2004 ela continuou fazendo pagamentos de diferenças de impostos, resíduos a fornecedores e a prestadores de serviços. Sendo que, de outubro/2003 a Fevereiro/2004 não houve faturamento. Pergunta: A DIPJ e DCTF de Encerramento será feita com a data do distrato (01/10/2003) ou com a data de 29/02/2004 quando encerrou as atividades, terminou de efetuar os referidos pagamentos e encerrou sua conta bancaria?

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