Perguntas e Respostas

• ADMISSÃO DE EMPREGADO(EMPREGADOR)

  Pergunta n° 2718, postada em 19/5/2004, às 15:57

  Autor(a): *** (Paulo Afonso - BA)

  Boa tarde. Temos aqui um caso com o titular de uma Empresa Empreiteira. É o seguinte: O próprio titular, quer ser admitido como empregado na sua própria empresa. Falei que não há condições para isso, e o mesmo quer insistir. Preciso saber se Existe alguma legislação sobre este caso que lógicamente sabemos que não é normal. Ele insiste em dizer que os custos trabalhista são menores que os do prolabore, considerando o salário de R$ 500,00 Motorista. Se possível gostaria de saber os custo deste empregado e do prolabore. Grato. Ildemar Estima.

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• CONCEITO DE HONORÁRIOS PREVIDÊNCIA SOCIAL

  Pergunta n° 2717, postada em 19/5/2004, às 11:00

  Autor(a): *** (Cerro Largo - RS)

  Prezado Rufino, Bom dia ! 1)Qual o coneito adotado pelo INSS, leia-se, auditores do INSS, para a classificação de honorários ? 2)Qual o conceito correto para aplicação da legislação do INSS no caso de honorários advocatícios. 3)NO caso específico, ônus da sucumbência, haverá a incidência de INSS sobre tais pagamentos ? 4)Qual o embasamneto legal. Obrigado pela atenção.... Abraço José Carlos

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• ISENÇÃO DE IMPOSTO

  Pergunta n° 2716, postada em 19/5/2004, às 10:45

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  CARO SR. RUFINO TEMOS UMA EMPRESA DE COMERCIO DE LIVROS USADOS(SEBO) E NOVOS, ASSIM COMO OUTROS PRODUTOS, TAIS COMO DVdS etc. me parece que existe uma legislação a respeito do comercio de livros quanto a isenção de impostos. isto é correto? se possivel qual a legislação pertinente a este assunto, e como apurar atraves de notas fiscais o faturamento, precisa ser separado e diferenciado atraves de notas diferentes ? grato Adalcino

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• AUTÔNOMOS 1997

  Pergunta n° 2715, postada em 19/5/2004, às 09:58

  Autor(a): *** (Cerro Largo - RS)

  Estimado colega Rufino ! Estou com fiscalização do INSS, na empresa, e a controvérsia quantoa legislaçao aplicada à época de 1997, quanto a forma de cálculo da previdência social sobre os autônomos. Assim, questiono: 1) Em dezembro de 1997, se possuir um serviço de R$ 1.000,00 de honorários advocatícios, qual a forma de apuração da contribuição a recolher À PREVIDÊNCIA SOCIAL ? 2) Conforme o meu entendimento, e o dispoto na legislação, a apuração será feita de acordo com a opção que a empresa fizer, está disposto na legislaçao: 15 % sobre o valor de serviço prestado pelo autônomo, ou 20 % sobre o salário de contribuição que será conforme a classe-base que o mesmo estiver enquadrado da seguinte forma: 2.1) 1,2,e 3 na classe 4; 2.2) 4 a 10 na classe que estiver. Está certo e entendimento. Se puder, envie o material para pesquisa e consulta. Muito obrigado e forte abraço... José Carlos

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• PRESCRIÇÃO FISCAL DA RESERVA DE REAVALIAÇÃO

  Pergunta n° 2714, postada em 18/5/2004, às 20:40

  Autor(a): *** (Olinda - PE)

  Prezados Senhores, gostaria de saber se uma Reserva de Reavaliação de bens imóveis feita em julho/1997 e ainda não realizada, de acordo com RIR/99, numa Sociedade Anônima de capital fechado, tem o direito da prescrição a partir de 01/01/2003?

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• TRIBUTO

  Pergunta n° 2713, postada em 18/5/2004, às 18:10

  Autor(a): *** (Curitiba - )

  Como é a realizada a tributação na seguinte situação: Aquisição de participação acionária com ingresso de capital estrangeiro europeu através da modalidade societária em conta de participação - SCP??? Se for muito difícil a resposta, e puderem indicar onde posso pesquisar, eu agradeço.

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• PLANO DE CONTAS

  Pergunta n° 2712, postada em 18/5/2004, às 17:58

  Autor(a): *** (Sorocaba - SP)

  SR. RUFINO, Uma empresa cujo plano de contas seja muito extenso, por exemplo o grupo clientes + de 2000 contas. - A legislação permite que se tenha somente uma conta (clientes) onde se possa contabilizar toda a movimentação das 2000 contas conf. ex. acima? obrigado

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• INCIDÊNCIA DE PIS/COFINS NA RECEITA DE IGREJAS

  Pergunta n° 2711, postada em 18/5/2004, às 17:24

  Autor(a): *** (Belém - PA)

  Sabemos que as igrejas, consideradas sem fins lucrativos, são imunes e, portanto, não pagam Imposto de Renda Pessoa Jurídica e Constribuição Social sobre o Lucro Líquido. Todavia, temos informação de um contador que incidem sobre a Receita das Igreja o PIS Faturamento e o COFINS. Consultamos se é verídica essa informação e, qualquer que seja a resposta, qual o instrumento legal que possa embasar sobre essa tributação ou isenção para que possamos mostrar ao referido profissional. Somos gratos pela atenção que puderem dispensar-nos.

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• HORAS TRABALHADAS

  Pergunta n° 2710, postada em 18/5/2004, às 15:01

  Autor(a): *** (Formosa - GO)

  Um funcionário trabalha de 2ª a 6ª fazendo 06 horas corridas diárias e no sábado trabalha 10 horas. Como podemos considerar: Que trabalhou 02 ou 04 horas extras no sábado? ou posso juntar 30 horas da semana + 10 horas do sabado totalizando 40 horas normais e não pagar hora extra?

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• CALCULO DE HORAS

  Pergunta n° 2709, postada em 18/5/2004, às 11:40

  Autor(a): *** ( - )

  os funcionarios trabalham 44 horas semanais, conforme acordo coletivo, das 7:00 as 17;00. Como devemos proceder para alterar o horario de 1 grupo, durante 2 semanas , por exemplo, para das 17:00 as 03;00 hrs ? Alem do adicional noturto, o que mais incide ? como fica caracterizado o turno de 6 horas ?

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