Perguntas e Respostas

• AVISO PREVIO FUNCIONARIO SERVIÇO MILITAR

  Pergunta n° 5048, postada em 29/6/2005, às 09:04

  Autor(a): *** (Formosa - GO)

  A EMPRESA ENCERROU AS ATIVIDADES E PRECISA RESCINDIR O CONTRATO COM O FUNCIONARIO QUE ESTA DE SERVIÇO MILITAR, COMO DEVO PROCEDER COM RELAÇAO AO AVISO PREVIO?

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• EUIVALÊNCIA PATRIMONIAL

  Pergunta n° 5047, postada em 28/6/2005, às 23:54

  Autor(a): *** (Cerro Largo - RS)

  Boa noite ! Solicito fineza no esclaresimento da seguinte indagação? As instiutições financieras, reguladas pelo Banco Central, Cooperativas de Crédito, estão obrigadas a avaliarem os seus investimentos, se relevantes, pela equivalência patrimonial?. Não há legislação que mencione que as mesmas deverão seguir orientação dada pelo Banco Central. Caso positivo, qual será ela ? Qual é o tratamento correto dos investimentos ? Obrigado e boa noite. JOsé Carlos

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• REGATE FAPI - OPÇÃO DE TRIBUTAÇÃO DE IR

  Pergunta n° 5046, postada em 28/6/2005, às 23:46

  Autor(a): *** (Cerro Largo - RS)

  Primeiramente, Boa noite ! Com relação ao assunto epígrafe,como será a incidência de imposto de renda no resgate de aplicações em FAPI, independente de valor resgaado (100,00, 200 ou 2.000)? Será de 15 %. Estou com esta dúvida. Obrigado José CArlos

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• LEI

  Pergunta n° 5045, postada em 28/6/2005, às 19:25

  Autor(a): *** (Rio De Janeiro - RJ)

  Caros consultores, sabendo que pode ser até muito vago, gostaria de saber se vocês poderiam tentar conseguir a Lei 12227/35 de 05/09/1982, já que é a unica referência que eu tenho da mesma. Grato.

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• RECOLHIMENTO EMPREGADA DOMESTICA

  Pergunta n° 5044, postada em 28/6/2005, às 19:21

  Autor(a): *** (Roseira - SP)

  boa noite, que dia devo recolher a gps s/trabalho domestico ? Após o vencimento, como calculo a multa / juros ? obrigado

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• RETENÇÃO 11% - PROCESSAMENTO DE DADOS

  Pergunta n° 5043, postada em 28/6/2005, às 13:56

  Autor(a): *** (Palmas - TO)

  Tenho uma empresa de processamento de dados. Presto este serviço em meu estabelecimento. Um cliente meu está querendo reter o INSS, alegando que estou enquadrado no Artigo 149 e nos Incisos V e VII do Artigo 154 da IN INSS/DC 100/2003. No entanto, entendo que não cabe a retenção para minha empresa pois não me caracterizo como cessão de mão-de-obra, definida no artigo 152 da referida instrução. Não presto serviço nas dependências da contratante nem na de terceiros (definido pela contratante). Gostaria de saber se meu entendimento está correto?

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• FRRI

  Pergunta n° 5042, postada em 28/6/2005, às 12:40

  Autor(a): *** (Rio De Janeiro - RJ)

  Srs. Solicito vossa ajuda no sentido de identificarmos o que representa a sigla FRRI. Em alguns comunicados da nossa empresa (mais antigos), no cabeçalho da folha, onde são informados os dados da empresa, aparece a referida sigla seguida de um nº, após o nº do CNPJ. Pesquisamos e não conseguimos saber o que representa essa sigla. Em consulta a site de pesquisa, observamos que uma outra empresa também informa o FRRI nos dados da empresa, no entanto não conseguimos saber o que representa. Ajudem-nos Obrigada Maria Lúcia

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• SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO

  Pergunta n° 5041, postada em 28/6/2005, às 11:44

  Autor(a): *** (Piracicaba - SP)

  Bom dia!! Nós temos um funcionário aqui na empresa que ganhou uma bolsa para fazer um curso no Canadá. O que acontece é o seguinte: O curso tem duração de quatro meses, e nós não queríamos mandá-lo embora, pois quando ele voltar do curso, nós queremos que ele trabalhe com a gente novamente. Eu gostaria de saber: O que nós devemos fazer para suspender o seu contrato de trabalho durante a duração do curso, para não dar ônus à empresa, e quando ele retornar, o que devemos fazer para ativar o seu contrato novamente. Agradeço antecipadamente a ajuda. Rodrigo Mariotoni Brunheroto juridico@estaçãoengenharia.com.br Estação Engenharia de Telecomunicações Ltda.

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• DEMONSTRAÇÃO DE CAPACIDADE FINANCEIRA

  Pergunta n° 5040, postada em 28/6/2005, às 11:32

  Autor(a): *** (Brasilia - DF)

  Temos um cliente que é uma Escola e foi pedido para fins de registro na Secretaria de Educação o Demonstrativo de Capacidade Financeira, como nunca fizemos um antes, gostaria de saber se há um modelo ou especificação que normaliza tal Demonstrativo

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• SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA E FRETE FOB

  Pergunta n° 5039, postada em 28/6/2005, às 10:32

  Autor(a): *** (Santarém - PA)

  Bom dia! No Estado do Pará começou-se a cobrar o resíduo tributário referente o frete que é pago pelo destinatário das mercadorias (FOB) e que não fez parte da base de cálculo da Substituição Tributária (ICMS). Tal medida pegou todo empresariado paraense de surpresa com multas elevadíssimas. Vale ressaltar que nunca houve autuações desta natureza no Estado. Pergunta-se: 1. Está correto este entendimento da Sec. da Fazenda do Pará? 2. Existe algum Estado que adota tratamento diferenciado para esta questão? Caso afirmativo, como? Obrigado!

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