Perguntas e Respostas

• DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO

  Pergunta n° 5851, postada em 9/11/2005, às 11:47

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Bom Dia Prof. Rufino.. Godtaria de saber se, para a constituição de uma Distribuidora de Petróleo, existe a obrigatoriedade de um capital mínimo ? Desde já agradeço. José Carlos

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• IMPOSTOS CONSTRUTORA

  Pergunta n° 5850, postada em 9/11/2005, às 11:14

  Autor(a): *** (Fortaleza - CE)

  Tenho uma construtora e ela esta construindo 12 casas no valor de R$ 85.000,00. Quais são os impostos que ela vai ter que recolher e seus respectivos percentuais.

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• PRORROGAÇÃO DE NOTA FISCAL DE SERVIÇOS MODELO 03-A

  Pergunta n° 5849, postada em 9/11/2005, às 11:07

  Autor(a): *** (Brasilia - DF)

  Foi renovada em 21.07.2005, notas fiscais de serviços modelo 03-A, conforme portaria 393/2004. Acontece que um cliente recusou a nota fiscal com o carimbo de prorrogada alegando que o Decreto 25.508 de 19.01.2005, não permitia prorrogação. mas como podemos ver no §8 do Art. 76 do Decreto 25.508, pode sim se prorrogado a critério da Secretaria. Gostaria se possivel nos enviasse a portaria 393/2004, pois não estamos conseguindo no site da Secretaria de Fazenda. Grato Murilo Vieira da Costa

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• CONTRATO DE EXPERIÊNCIA

  Pergunta n° 5848, postada em 9/11/2005, às 10:58

  Autor(a): *** (Valinhos - SP)

  Bom dia! O período de experiência mencionado em nosso Contrato de Trabalho é de 45 dias, podendo ser prorrogado por mais 45 dias. - Se o funcionário for demitido ao final do período de experiência, quais são as verbas que a empresa deve pagar a ele? - Qual a diferença entre ser demitido ao término do Contrato de Experiência e após este período? Agradeço a atenção.

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• RETENÇÃO DO IRRF, MENOR DE R$10,00-ACUMULAÇÃO

  Pergunta n° 5847, postada em 9/11/2005, às 08:56

  Autor(a): *** (Catanduva - SP)

  Temos uma empresa tributada com base no lucro presumido, que iniciou suas atividades neste mês, com o ramo de assessoria empresarial, sendo que estamos efetuando o desconto do IRRF, com determina leg., mas as importância tem sido inferior a R$10,00, entendiamos que deviamos acumular no periodo seguinte e depois efetuar o recolhimento, mas em consulta a ag. da RF.-Catanduva-sp, a mesma informou que quando passa de um mês para o outro, não existe o acumulo, devendo ser desprezado, entendo que existe uma falha, pois ex:- existem semanas em que iniciam em um mês e terminam no outro, como fica isso.

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• PIS E COFINS S/ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS

  Pergunta n° 5846, postada em 9/11/2005, às 08:14

  Autor(a): *** (Caraguatatuba - SP)

  Bom dia!!! Gostaria de saber se uma entidade sem fins lucrativos que tem a obrigação do recolhimento do PIS E COFINS, sei que sobre a folha tem que recolher o PIS, mas sobre as receitas de doações e contribuições tem que fazer algum recolhimento. Obrigada Adriana

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• TRANSF.DE EMPREGADOS

  Pergunta n° 5845, postada em 9/11/2005, às 07:26

  Autor(a): *** (Caruaru - PE)

  Professor:Tenho uma empresa individual onde tem registrado 120 funcionarios.Estou abrindo outra empresa onde o majoritário é o titular da empresa individual.Eu posso transferir legalmente os funcionarios para a empresa nova, sem onerar custo algum.Estive consultando alguns advogados aqui e os mesmos me informaram que é legal, mediante anotação na carteira de trabalho, inclusive carimbo proprio dizendo que a empresa atual assume todo o passivo trabalhista da empresa anterior, sem qualquer prejuizo para os empregados. Qual sua opinião. grato, queiroz

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• INTEGRAÇÃO AGRO-INDUSTRIAL

  Pergunta n° 5844, postada em 9/11/2005, às 07:18

  Autor(a): *** (Caruaru - PE)

  Professor:Tenho uma empresa na area agro-pecuaria, ou seja, granja, essa sendo P.J.Tenho outra na mesma atividade sendo P.F.O meu movimento está sendo feito agora pela PJ.Acontece que a PF tem a fabrica de ração.Como fazer a integração dessa fabrica para a pessoa juridica afim de gerar mais despesas para PJ. Me oriente nesse sentido.Estive falando aqui em PE sobre o assunto junto com a fazenda estadual e realmente existe essa brecha, só que eles ficaram de me dar maiores detalhes e está demorando muito. grato, queiroz

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• TAXA LIBOR

  Pergunta n° 5843, postada em 8/11/2005, às 17:56

  Autor(a): *** (Porto Alegre - RS)

  Boa tarde. Existe algum site que indique a taxa Libor para a atualização de empréstimos do Exterior? Desde já agradeço a atenção.

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• IMOBILIZADO

  Pergunta n° 5842, postada em 8/11/2005, às 17:21

  Autor(a): *** (Campo Grande - MS)

  Boa Tarde!!! Gostaria de obter o exemplo de contabilização da entrada do imobilizado, através de doação de pessoas fisicas e juridicas, bem como a entrada de um bem já usado. Se tiverem um modelo de termo de doação, tbém fico grata. Suzana

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