Perguntas e Respostas

• GESTANTE

  Pergunta n° 6019, postada em 12/12/2005, às 12:29

  Autor(a): *** (Santos - SP)

  Empregada grávida admitida com contrato de experiência pelo prazo de 90 dias pode ser demitida no final do prazo sem direito a estabilidade? No aguardo de resposta urgente, desde já agradeço.

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• MÉTODO HAMBURGUÊS 2

  Pergunta n° 6018, postada em 12/12/2005, às 10:57

  Autor(a): *** (Cerro Largo - RS)

  Rufino, Como esclarecimento em relação a metodologia de cálculo financeiro, solicito: Houve renegociação de cheque especial, e após uma nova composição de dívida por uma taxa de 2,6 %am. qual é a metodologia adequada para o cálculo de período após o cheque especial, visto que o advogado insiste no método de cálculo pelo saldo médio(acredito que ele esteja referindo-se pelo método hamburguês. O software que utilizei é o da empresa EXOTICS, que utiliza as funcionalidades de principal e corrige; e após, retira o valor amortizado que corrige também. Obrigado pelas ponderações, abraço josé carlos

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• MÉTODO HAMBURGUÊS

  Pergunta n° 6017, postada em 12/12/2005, às 09:57

  Autor(a): *** (Cerro Largo - RS)

  Rufino, tens material onde posso retratar que o método de cálculo de juro simples é o hamburguês ? Autores, partes extraídas de material bibliográfico. Obrigado

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• LEI 1.469

  Pergunta n° 6016, postada em 12/12/2005, às 09:52

  Autor(a): *** (Cerro Largo - RS)

  Estimado Rufino, Estou redigindo laudo pericial do caso do IOF, e a parte legal que estou embasando o cálculo de IOF é o Ato Declaratório abaixo. Porém ele menciona os artigos do Decreto n.1469/95. O mesmo não consegui encontrar na WEB. Deste modo solicito a fineza no envio da mesma ou a sua trancrição, o 1. e 2. artigo do referido Decreto. Obrigado e bom início de semana. Ato Declaratório COSIT nº 24, de 12 de maio de 1995DOU de 15/05/1995 Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF, incidente sobre operações de crêdito em que o mutuário seja pessoa física. Alíquota aplicável. O COORDENADOR-GERAL DO SISTEMA DE TRIBUTAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 147, inciso III, do Regimento Interno aprovado pela Portaria Ministerial nº 606, de 3 de setembro de 1992 e tendo em vista os artigos 1º e 2º do Decreto nº 1.469, de 27 de abril de 1995,

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• 13 SALARIO

  Pergunta n° 6015, postada em 11/12/2005, às 11:36

  Autor(a): *** (Passo Fundo - RS)

  UM FUNCIONARIO ADMITIDO EM 01/06/2005 RECEBE MENSALMENTE A SEGUINTE REMUNERACOA SENDO QUE NOS MESES DE SETEMBRO E OUTUBRO RECEBEU HORAS EXTRAS NO VALOR TOTAL DE R$ 100.00: SALARIO FIXO R$ 500.00 ADICIONAL NOTURNO R$ 35.00 ADIC. INSALUBRIDADE R$ 60.00 AJUDA FERRAMENTAS R$ 10.00 COMO FICARIA O CALCULO DA SEGUNDA PARCELA DO 13 SALARIO. SEM MAIS AGRADECO.

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• LEI 11.196/2005

  Pergunta n° 6014, postada em 11/12/2005, às 11:22

  Autor(a): *** (Passo Fundo - RS)

  nO FIM DO EXERCICIO DE 2005 UMA EMPRESA APRESENTA O SEGUINTE FATURAMENTO. VENDAS DE MERCADORIAS R$ 1.170.000.00 RECEITAS FINANCEIRAS R$ 20.000.00 RECEITAS DE ALUGUEIS R$ 40.000.00 TOTAL DA RECEITA R$ 1.230.000.00 NO EXERCICIO DE 2006, DE ACORDO COM A LEI 11.196/2005 PODERA ESTA EMPRESA OPTAR PELA TRIBUTACAO PELO SIMPLES COMO DE PEQUENO PORTE, PARA FINS DE OPCAO CONSIDERO A RECEITA TOTAL OU APENAS AS DE VENDAS. GOSTARIA DE RECEBER MAIORES INFORMACOES BEM COMO AS BASES LEGAIS DE TAIS INFORMACOES. CERTOS DE SEU PRONTO ATENDIMENTO DESDE JA AGRADECO.

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• IRPJ E CSL

  Pergunta n° 6013, postada em 10/12/2005, às 18:32

  Autor(a): *** (Hortolândia - SP)

  Boa tarde,gostaria de saber se uma empresa que presta serviço de instalação de extintores e equipamentos de segurança ou seja "instalações de sistema de prevenção conta incêndio" com fornecimento destas mercadorias, enquadra-se como construção civil.E qual o cálculo do IRPJ E CSL para esta atividade.

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• TRANSFERÊNCIAS DE MERCADORIA ENTRE MATRIZ E FILIAL

  Pergunta n° 6012, postada em 10/12/2005, às 12:56

  Autor(a): *** (Olinda - PE)

  Senhores, embora tenha lido a matéria nr. 5344, gostaria de saber se numa transferencia de mercadoria para revenda entre filiais há uma outra forma de se fazer os lançamentos contábeis, porque verifiquei que uma empresa está lançando o ICMS pela Transferência numa conta de Despesa "ICMS Transferência". Atenciosamente, Antonio Almeida

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• ABANDONO EMPREGO.

  Pergunta n° 6011, postada em 9/12/2005, às 10:39

  Autor(a): *** (Brasilia - DF)

  Bom Dia Professor. Como uma empresa deve proceder com relação a uma funcionária que foi contratada dia 01/11/2005. Trabalhou até dia 15/11/2005, passou mal no trabalho e não voltou mais à empresa. Afirma estar grávida mas não apresentou nenhum atestado médico até agora.Qual procedimento estaria de acordo com a legislação trabalhista, comunicar abandono de emprego?

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• FÉRIAS

  Pergunta n° 6010, postada em 8/12/2005, às 19:45

  Autor(a): *** (Barreiras - BA)

  Sr. Rufino, Boa Noite! Agora minhas dúvidas são sobre Férias e Atestados Médicos. É o seguinte: - O funcionário pode gozar 20 dias e como diz o termo "vender" os 10 retsnate para a empresa, que é o Abono Pecuniário, houve alguma mudança sobre tal fato? - Quanto ao atestado médico, a obrigatoriedade é anual ou semestral? Quanto ao pagamento destes exames e atestados é de responsabilidade da empresa ou do funcionário? Minhas cordiais saudações pela atenção e, espero que o senhor e sua equipe tenha um belo final de semana! Que Deus ilumine à todos vocês!. Cláudia Mano

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