Perguntas e Respostas

• RETENÇÃO IRPJ JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO FUNDOS

  Pergunta n° 6030, postada em 13/12/2005, às 17:48

  Autor(a): *** (Salvador - BA)

  Senhores, Somos uma sociedade anônima de capital aberto com a participação acionária de um fundo de investimentos. A dúvida é quanto a retenção ou não de Imposto de Renda incidente sobre os juros sobre capital próprio pagos ao Fundo, em virtude de: Segundo a Instrução Normativa SRF nº 25, de 6/3/2001, em seu art. 4º, inciso II, são isentos do imposto de renda. Contudo, a RIR (Decreto 3.000), em seu art. 668, na Secção IV - Juros sobre capital próprio, diz que estão sujeitos a retenção na fonte como tributação definitiva inclusive a pessoa jurídica isenta. Ainda, se a Solução de Consulta SRRF/6ªRF nº 247/01, se aplica ao nosso caso. Gratos pela atenção.

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• REGISTRO NA CTPS

  Pergunta n° 6029, postada em 13/12/2005, às 17:47

  Autor(a): *** (Guarulhos - SP)

  Ao fazer as anotações de Contrato de Trabalho na CTPS o endereço e a cidade foram erradamente preenchidas, pergunto: é possível fazer a correção ou justificar em Anotações Gerais?Como resolver essa situação? Obrigada.

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• PROCEDIMENTOS QUANTO À DCTF

  Pergunta n° 6028, postada em 13/12/2005, às 15:39

  Autor(a): *** (Barreiras - BA)

  Sr. Rufino, Boa tarde! Espero que este lhe encontre na mais perfeita paz de Deus! Deixa ver se entendí direito, no caso do Contribuinte que analisar que não é devido a multa por atraso na entrega de DCTF o mesmo deve entrar com ação na Justiça Federal - 1o Grau e solicitar a impugnação? É isso mesmo? E, o senhor com tanta experiência já viu um caso destes prevalecer para o contribuinte? Aguardando resposta. Um abraço, Cláudia Mano

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• ADICIONAL NOTURNO

  Pergunta n° 6027, postada em 13/12/2005, às 12:01

  Autor(a): *** (Belo Jardim - PE)

  APENAS PARA CONCLUIR SEGUINDO A PERGUNTA ANTERIOR. O EMPREGADO QUE TRABALHA COM ADICIONAL NOTURNO-VARIAVEL (MEDIA 15 DIAS POR MES), EXEMPLO: CONSIDERANDO QUE TRABALHOU DAS 22:00 AS 05:00 DURANTE 15 DIAS E RECEBE SALARIO FIXO NO VALOR DE r$ 300,00.(SEM EXCEDER HORAS EXTRAS) SERIA: R$ 300,00(FIXO)+ 30,00(ADIC.NOTURNO DOS 15 DIAS TRABALHADOS NO HORARIO )RECEBERA R$ 330,00? E NO COMPUTO DAS FERIAS OU 13º CONSIDERO: R$ 330,00 (COMO MEDIA DE SALARIO) OU R$ 360,00 (FIXO + 20% MESMO NAO TRABALHANDO O MES COMPLETO COM ADICIONAL NOTURNO)

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• ADICIONAL NOTURNO

  Pergunta n° 6025, postada em 13/12/2005, às 11:17

  Autor(a): *** (Belo Jardim - PE)

  PARA O EMPREGADO QUE TRABALHA OS 30 DIAS, APENAS 15 DIAS NO HORARIO DE 22:00 AS 05:00 EM UM MES, O CALCULO PARA 13º E FERIAS COMO CONSIDERAR O ADICIONAL NOTURNO? O MES COMPLETO OU APENAS OS DIAS TRABALHADOS (15 DIAS) FALO APENAS DO ADICIONAL NOTURNO.

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• 13 SALARIO

  Pergunta n° 6024, postada em 13/12/2005, às 10:30

  Autor(a): *** (Passo Fundo - RS)

  A media de horas extras para fins de decimo terceiro salario, se o funcionario tem 6/12 avos nao seria proporcional ou seja: Total da horas extras no periodo 600,00/6=100,00.

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• GPS - MULTA E JUROS 2

  Pergunta n° 6023, postada em 13/12/2005, às 08:42

  Autor(a): *** (Manaus - AM)

  Em complemento a Pergunta nº 6022 de ontem, peço que me esclareçam como proceder caso o valor da Multa e Juros seja inferior ao limite mínimo permitido para pagamento? Qual o valor do limite mínimo atual?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• GPS - MULTA E JUROS

  Pergunta n° 6022, postada em 12/12/2005, às 20:21

  Autor(a): *** (Manaus - AM)

  Peço, por gentileza, que me orientem como devo emitir uma GPS somente com Multa e Juros. Uma Empresa recolheu uma GPS após o vencimento e não incluiu a Multa e Juros. O valor da Multa e Juros deve ser escrita no Campo 10 ? O Código de Pagamento do Campo 3 é o mesmo ?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• AVISO PRÉVIO TRABALHADO

  Pergunta n° 6021, postada em 12/12/2005, às 15:43

  Autor(a): *** (Sbcampo - SP)

  BOA TARDE: GOSTARIA DE SABER SE NO CASO DO AVISO PRÉVIO TRABALHADO A DATA DE ANOTAÇÃO NA CTPS É A DO ÚLTIMO DIA DO AVISO OU O DA ASSINATURA DO MEMSO.ANTECIPADAMENTE MEUS AGRADECIMENTOS.

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• FÉRIAS

  Pergunta n° 6020, postada em 12/12/2005, às 14:41

  Autor(a): *** (Barra Velha - SC)

  Boa tarde. Minha dúvida é a seguinte. Como devo tratar os dias 25 e 31 de dezembro se o funcionário sair de férias entre estas datas. Conto direto ou desconsidero. Se ele pegar 20 dias de férias, com inicio em 19/12, quando será o retorno dele. obrigada

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder