Perguntas e Respostas

• RENOVAÇÃO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL SP

  Pergunta n° 6787, postada em 27/3/2006, às 12:46

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Gostaria de saber se a secretaria da fazenda do estado SP, publicou ato pertinente as disposições para renovação da inscrição estadual para postos de gasolina?

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• AMOSTRA GRATIS, BONIFICAÇÃO E CONSIGNAÇÃO

  Pergunta n° 6786, postada em 27/3/2006, às 12:00

  Autor(a): *** (Sâo Paulo - SP)

  Gostaria de saber o Tratamento Tributário sobre Amostra Gratis, Bonificação e Consignação, se tem alguma matéria sobre o assunto no site.

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• IPI E ICMS NA EXPORTAÇÃO

  Pergunta n° 6785, postada em 27/3/2006, às 11:47

  Autor(a): *** (Mogi Das Cruzes - SP)

  Meu produto está enquadrado no código TIPI 8418.6999 e fabricado em SP. Penso em exportar, e gostaria de saber a respeito da tributação de ICMS e IPI sobre exportação. Grato

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• RETENÇÃO DE 1% SOBRE SERVIÇOS

  Pergunta n° 6784, postada em 27/3/2006, às 08:42

  Autor(a): *** (Poços De Caldas - MG)

  Bom dia. No seu informativo n. 117/06 do dia 24/03/06, li sobre a retenção de 1% sobre os serviços de limpeza, conservação, segurança, vigilância e por locação de mão-de-obra, cfe decreto-lei n. 2.462/88, art. 3º da lei n. 7.713/88, art. 55, RIR 1999. Mas de acordo com art. 8º da MP nº 237/05, que alterou a redação do art. 55 da lei 7.713/88, que a partir de 1º de março de 2005,fica fixada em 1,5% a alíquota do imposto de renda na fonte aplicada à estes mesmos serviços. Gostaria de esclarecer a duvida que ficou com relação à estes serviços. Hoje alíquota seria de 1% ou 1,5% ?

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• DEPENDENTES

  Pergunta n° 6783, postada em 26/3/2006, às 15:57

  Autor(a): *** (Siderópolis - SC)

  Uma pessoa que tem como dependente seu pai e sua mãe (ou outro familiar) na declaração do IRPF, em caso de malha fina, quais os documentos necessarios para comprovar esta dependencia?.

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• IRFONTE SRV PRESTADOS POR PESSOAS JURIDICAS

  Pergunta n° 6782, postada em 26/3/2006, às 11:25

  Autor(a): *** (Passo Fundo - RS)

  Estou com uma duvida, nos erviços prestados por pessoas juridicas a outras pessoas juridicas. Quando o valor do irf resultar num valor inferior a r$ 10.00 devo ou nao efetuar a retencao do imposto. Atualmente estou retendo valores inferiores e fazendo a recolhimento, ja que o toatl dos varios prestadores somamdo-se sempre atingem um valor bem maior que os R$ 10.00. Isto esta correto?

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• VARIAÇÃO DO VALOR DE AÇÕES

  Pergunta n° 6781, postada em 24/3/2006, às 21:40

  Autor(a): *** (Petropolis - RJ)

  Boa noite. Tenho declarado um investimento em ações que, no final de 2004, foi declarado por R$ 20 mil. No final de 2005, as mesmas ações estavam valendo R$ 35 mil. Como devo registrar a variação de R$ 15 mil para que este valor não implique em desequilíbrio econômico dentro do exercício de 2005? Rendimentos não-tributáveis? Obrigado.

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• MUDANÇA DE CARGO E SALÁRIO

  Pergunta n° 6780, postada em 24/3/2006, às 20:26

  Autor(a): *** (Salvador - BA)

  Gostaríamos de saber se a empresa pode, após o término do contrato de experência de 90 dias, mudar o cargo e diminuir o salário do empregado. Ex.: ele foi admitido no cargo de Almoxarife com o salário de 1.500,00. Após o término da experiência de 90 dias, a empresa mudou seu cargo para Assistente de CPD, e, seu salário passou para 1.200,00. A legislação permite essa mudança?

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• EMPREGADA DOMÉSTICA - INSS

  Pergunta n° 6779, postada em 24/3/2006, às 20:23

  Autor(a): *** (Manaus - AM)

  Uma Empregada Doméstica presta serviços 3 vezes por semana em uma residência, tem Carteira assinada e recolhe para o INSS. Nos outros 3 dias, presta serviços em uma outra residência. Peço que me esclareçam se, nesse segundo serviço, deve ter também Carteira assinada e recolher para o INSS até o limite máximo.

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• PLANO DE CONTAS - CUSTO

  Pergunta n° 6778, postada em 24/3/2006, às 19:52

  Autor(a): *** (Cotia - SP)

  O software que utilizo permite informar se uma determinada conta é objeto de custo ou não. Neste caso, tenho dúvida como montar o Plano de Contas. Exemplo: A conta Salários pode ser rateada em diversos centro de custos, neste caso, como alocá-la dentro do plano uma vez que ela pode estar num grau ou outro do plano. Se V.Sas. já tiverem publicado alguma matéria sobre o assunto, favor enviar-me. Atenciosamente, Irineu dos Santos Contador

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