Perguntas e Respostas

• IMPORTAÇÃO POR SPAULO E TRANSF. PARA GOIÁS

  Pergunta n° 7101, postada em 8/5/2006, às 15:16

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Boa Tarde Prof. Rufino... Existe algum benefício fiscal do ICMS (Goiás), para a matriz que importa e desembaraça medicamentos por São Paulo e a transfere para Goiás, como se os produtos fossem desembaraçados em território goiano ? Desde já agradeço. José Carlos

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• TARE - GOIÁS

  Pergunta n° 7100, postada em 8/5/2006, às 15:10

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Boa Tarde Prof Rufino: O que me poderia ser passado sobre o TARE/GO - Termo de Acordo de Regime Especial ? Desde já agradeço. Atenciosamente. José Carlos

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• COMEXPRODUZIR - GOIÁS

  Pergunta n° 7099, postada em 8/5/2006, às 15:09

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Boa Tardes Prof. Rufino Uma indústria farmacêutica do Estado de São Paulo abriu uma Filial em Goiás. Esta indústria poderá se beneficiar do Projeto Comexproduzir ? Na verdade quais os princípios básicos deste projeto e demais particularidades ? Desde já agradeço. Atenciosamente. José Carlos

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• CONTAS CONTÁBEIS SUBJETIVAS

  Pergunta n° 7098, postada em 8/5/2006, às 11:34

  Autor(a): *** (Manaus - AM)

  Gostaria da definição e de um elenco de contas contábeis subjetivas

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• ALTERAÇÃO CONTRATUAL

  Pergunta n° 7097, postada em 8/5/2006, às 11:28

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Sociedade ltda. com dois sócios. Um dos sócios vai sair. Qual a base legal para sair um sócio ficando apenas um proprietário no momento?

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• PRAZO DE LICENÇA PARA GESTANTE

  Pergunta n° 7096, postada em 8/5/2006, às 11:18

  Autor(a): *** (Varzea Grande - MT)

  Há uma nova legislação pertinente a prazo de licença para gestante

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• ATESTADOS MÉDICOS

  Pergunta n° 7095, postada em 8/5/2006, às 11:00

  Autor(a): *** (Itaúna - MG)

  Um funcionário, está apresentando a empresa atestados médicos referente mesma doença, intercalados durante os ultimos 4 meses. Os atestados são de quatro dias, cinco dias. Conforme Instrução Normatica INSS nº 95 7-10-03 art. 203 paragrafo único diz"Se o retorno à atividade tiver ocorrido antes de quinze dias do afastmaneto, o segurado fará jus do beneficio de auxilio-doença a partir do dia seguinte a o que completar aquele periodo, ainda de intercalados". Qual o periodo que esses dias podem ser unidos afim de completar os 15 dias de afastamento? Qual embasamento legal? Qual o periodo que a empresa faz juz de não precisar pagar novamente os dias de afastamento? Qual o embasamento legal?

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• CONTRATAÇÃO MESMA FUNÇÃO SALÁRIO DIFERENTES.

  Pergunta n° 7094, postada em 8/5/2006, às 09:49

  Autor(a): *** (Macapá - AP)

  Bom dia! Empresa que possui um funcionário como auxiliar administrativo cbo 4110-05 percebendo rendimentos salário contratual de R$550,00 , pode contratar outro na mesma função ganhando Salário Mínimo de R$350,00???? Favor responder-me e enviar matérias a respeito!! A que ganha R$550,00 é de confiança d proprietário, assim entendo que talvez a sua função é que não esteja adequada. Vo~^es poderiam me sugerir uma função-CBO mais adequada que pudesse diferenciá-la, sem que fosse exatamente um cargo de surpevisão ou gerência?? No aguardo Andre Luiz Muito obrigado

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• EQUIPE MÉDICA

  Pergunta n° 7093, postada em 8/5/2006, às 08:11

  Autor(a): *** (Albertina - MG)

  Prezado Rufino! Apreciaria uma informação! Cinco médicos querem constituir entre si uma empresa prestadores de servicos médicos para prestarem seus servicos a prefeituras, convênios, etc. Neste caso, gostaria de saber o seguinte: Neste caso será S/S Ltda, Lucro Presumido, IRPJ e CSLL prestaçao de serviços (32% B. Cálculo) PIS e COFINS (0.65% e 3.00%) Cumulativos, O IRPJ e a CSLL recolhe trimestralmente, e o PIS e a Cofins mensalmente? Certo? Outra coisa, os sócios poderam optar integralmente pela retirada de lucros em vez de prolabore, para fugir do inss e da tributacao na pessoa física?, a retirada de lucros poderá ser mensaol? e como ficará, pois as quotas da sociedade serão iguais, 25% para cada um, como ficará se um médico trabalhar mais que o outro? Como dividir o lucro neste caso? Apreciaria suas orientações.

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• ACADEMIA DE GINASTICA

  Pergunta n° 7092, postada em 8/5/2006, às 07:01

  Autor(a): *** (Albertina - MG)

  SENHOR RUFINO, BOM DIA! POR GENTILEZA, APRECIARIA UM ESCLARECIMENTO. UMA DETERMINADA PESSOA DECIDIU MONTAR UMA ACADEMIA DE GINASTICA, ELE COMPROU OS EQUIPAMENTOS, ARRUMOU O LOCAL, TUDO CERTO, MAS ELE NÁO É PROFISSIONAL DA AREA, PARA ELE PODER FUNCIONAR, É NECESSÁRIO CONSTITUIR NA FORMA DE EMPRESA. PARA ESTE TIPO DE ATIVIDADE, SÃO NECESSÁRIOS PELO MENOS DOIS SÓCIOS E CONSTITUIR-SE NA FORMA DE S/S LTDA, NÃO É? OU EXISTE OUTRA ALTERNATIVA. ELE PODE REGISTRAR A EMPRESA EM SEU NOME E CONTRATAR OS RESPONSAVEIS TÉCNICOS? QUAL É SUA ORIENTACAO? OUTRA COISA VISTO QUE ELE JÁ ADQUIRIU OS EQUIPAMENTOS NA ELABORAÇAO DO CONTRATO SOCIAL, POSSO REGISTRAR OS EQUIPAMENTOS COMO CAPITAL SOCIAL? ATENCIOSMENTE.

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