Perguntas e Respostas

• REDUÇÃO DE CAPITAL SOCIAL

  Pergunta n° 7131, postada em 10/5/2006, às 18:56

  Autor(a): *** (Salvador - BA)

  Quais os procedimentos para redução do valor do Capital Social de uma empresa constituída sob a forma de Sociedade Limitada?

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• ESTAGIÁRIOS

  Pergunta n° 7130, postada em 10/5/2006, às 16:58

  Autor(a): *** (Curitiba - PR)

  Pode haver continuidade de contrato de estágio após o término da faculdade. Exemplo: Contratei um estagiário em 01/04/2006 e ele encerra a faculdade em 12/2006. Tenho que encerrar o contrato nessa data ou posso mante-lo até 04/2007? Estagiários podem fazer mais de 40 horas semanais.

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• ALTERAÇÃO

  Pergunta n° 7129, postada em 10/5/2006, às 16:53

  Autor(a): *** (Santa Rita - PB)

  BOA TARDE PREZADO COLEGA, EMPRESA COM 02 SÓCIOS CAPITAL SOCIAL DE R$ 50.000,00 SENDO DISTRIBUIDO DA SEGUINTE MANEIRA SÓCIO Nº 01 65% COTAS VLR R$ 32.500,00 E SOCIO Nº 02 35% COTAS VLR R$ 17.500,00 A PERGUNTA QUE LHE FAÇO É O SEGUINTE O SÓCIO Nº 02 QUE SE RETIRAR DA EMPRESA, E DOAR AS SUAS COTAS PARA O SEU FILHO OU (OUTRA PESSOA)E NÃO VENDER, EXISTE ESTA LEI? EM CASO AFIRMATIVO ME REDIGA ESTÁ CLÁUSULA. ATENCIOSAMENTE RISON/.

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• PROUNI

  Pergunta n° 7128, postada em 10/5/2006, às 15:38

  Autor(a): *** (Piracicaba - SP)

  A empresa é uma instituição privada de ensino superior, de fins lucrativos, que aderiu ao PROUNI – Programa Universidade para Todos. Ao analisar a legislação ( Lei 11.096/05 de 13/01/2005 e IN 456 de 05/10/2004) referente ao Prouni, surgiu as seguintes dúvidas? 1 – Quando houver um bolsista no curso , toda a receita bruta estará isenta do PIS e da Cofins ou será proporcional ao número de alunos matriculados neste curso ? 2 – Quando houver um bolsista no curso, haverá a necessidade de calcular o lucro de exploração de cada curso( proporcional ?), para encontrarmos a base de calculo para imposto de renda e contribuição social ? Ou há isenção será para sobre todo o curso no qual existir um bolsista?

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• CAPITAL SOCIAL

  Pergunta n° 7127, postada em 10/5/2006, às 15:08

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Numa sociedade em conta de participação, além do capital social ser constituído em moeda corrente nacional, pergunto se ele poderá ser dividido da seguinte forma: pelo sócio ostensivo (empresa Ltda) em moeda corrente e pelo sócio participante, por ativos intangíveis,ou seja: capital intelectual, como exemplo: criação de um software.

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• VENDA A ORDEM É INGRESSO PARA A COOPERATIVA?

  Pergunta n° 7126, postada em 10/5/2006, às 14:37

  Autor(a): *** (Guarapuava - PR)

  Caros colega, Temos uma cooperativa, ela nao compra a produção dos cooperados, ele presta o serviço pelo beneficiamento da produção, e em seguida a ordem do cooperado vende a produção do mesmo, minha duvida, esta na operação de venda da produção, seria um ingresso para a cooperativa ou eu deva registrar este evento em conta ativas e passivas, minha duvida, por a cooperativa nao comprar a produção, eu jogando este montante em ingressos, nao teriamos dispendios para esta situação, um vez nao ter havido a compra da produção. Analisando um material do portal tributario, seria ingressos, o que vcs me diriam a respeito do assunto. Quanto ao serviços prestados a cooperativa emite a nota fiscal serie A, e tem os custos dos serviços prestados, minha duvida seria sobre a saida deste produto. Agradeço.

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• PJSI2006

  Pergunta n° 7125, postada em 10/5/2006, às 14:13

  Autor(a): *** (Tremembe - SP)

  Boa Tarde! Na declaração de Imposto de Renda Jurídica (PJSI2006), na hora de cadastrar a empresa consta a pergunta: caixa ou competência, gostaria de um esclarecimento sobre quando uma empresa só tem lançamentos no livro caixa o que devo preencher na hora de cadastrar a mesma, caixa ou competência?

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• DEMISSÃO NA DATA BASE

  Pergunta n° 7124, postada em 10/5/2006, às 13:55

  Autor(a): *** (Barra Velha - SC)

  Boa tarde, Demitimos um funcionário dentro do período que antecede a nossa data base, conforme convenção coletiva, ou seja, o mesmo foi demitido no dia 1º de março, porém, por este motivo pagamos a multa correspondente a 01 (um) salário nominal do funcionário. Nosso dissídio foi fechado em abril com um percentual de 6% Pergunto: Preciso pagar rescisão complementar referente este percentual de 6%??? Ou, tendo pago a multa isento-me desta obrigação??? No aguardo. Obrigada. Juliana.

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• AQUISIÇÃO DE BOVINOS

  Pergunta n° 7123, postada em 10/5/2006, às 11:48

  Autor(a): *** (Piracicaba - SP)

  Na declaração de pessoa fisica, em que campo devo lançar a aquisição de gado bovino?

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• PROFESSOR DE ACADEMIA AUTÔNOMO??

  Pergunta n° 7122, postada em 10/5/2006, às 11:15

  Autor(a): *** (Curitiba - PR)

  Bom dia Gostaria de saber se no caso de um professor que dá aula em várias academias distintas , se há necessidade legal de registrá-lo como funcionário na academia em questão, ou pode contratá-lo como autônomo? Ele irá trabalhar na academia em questão, 3 vezes por semana, dando aulas específicas, em horários pré determinados em grade. Obrigado

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