Perguntas e Respostas
Nossa eficiente equipe de consultores esclarece com rapidez e segurança suas dúvidas de forma clara e objetiva, através do serviço de envio de perguntas e resgates das respostas via internet. Você ainda troca experiências com profissionais de todo País, nos mais variados ramos de atuação e porte empresarial (empresas de grande, médio e pequeno porte; profissionais liberais etc.).
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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: PROUNI
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Pergunta n° 7128, postada em 10/5/2006, às 15:38
Autor(a): *** (Piracicaba - SP)
A empresa é uma instituição privada de ensino superior, de fins lucrativos, que aderiu ao PROUNI – Programa Universidade para Todos. Ao analisar a legislação ( Lei 11.096/05 de 13/01/2005 e IN 456 de 05/10/2004) referente ao Prouni, surgiu as seguintes dúvidas? 1 – Quando houver um bolsista no curso , toda a receita bruta estará isenta do PIS e da Cofins ou será proporcional ao número de alunos matriculados neste curso ? 2 – Quando houver um bolsista no curso, haverá a necessidade de calcular o lucro de exploração de cada curso( proporcional ?), para encontrarmos a base de calculo para imposto de renda e contribuição social ? Ou há isenção será para sobre todo o curso no qual existir um bolsista?
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