Perguntas e Respostas

• CONTRIBUIÇÃO CONFEDERATIVA

  Pergunta n° 7193, postada em 18/5/2006, às 18:13

  Autor(a): *** (Brasilia - DF)

  Boa noite.Gostaria de saber se há obrigatoriedade de pagamento por parte da empresa, da Contribuição Confederativa Patronal ao sindicato representativo da categoria. Contribuição essa estabelecida pelo número de empregados contratados. E, se há obrigatoriedade, qual o embasamento legal?Obrigado

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• APURAÇÃO

  Pergunta n° 7192, postada em 18/5/2006, às 17:17

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Boa tarde, gostaría de saber quando é a efetiva apuração do lucro real trimestral no estado de São Paulo, sendo uma empresa sucata??? Grata. Érica

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• PREENCHIMENTO DE RPA E RECOLHIMENTO DE INSS

  Pergunta n° 7191, postada em 18/5/2006, às 16:11

  Autor(a): *** (Igarapava - SP)

  Como devo proceder no preenchimento do RPA e a respectiva retenção, se houver, do INSS? Favor indicar legislação especifica.

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• RETIRADA DE PRÓ-LABORE E RECOLHIMENTO DE INSS

  Pergunta n° 7190, postada em 18/5/2006, às 15:59

  Autor(a): *** (Tremembe - SP)

  - Uma empresa que não teve movimento em um determinado mês, é obrigatório a retirada de pró-labore e ao recolhimento do inss? - É legal a cláusula "Os sócios concordam em não haver retiradas pró-labore, optando-se pela retirada ou distribuição dos lucros. Em um contrato social de empresa? Desde já obrigado.

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• IRPF

  Pergunta n° 7189, postada em 18/5/2006, às 11:59

  Autor(a): *** (Santa Rita - PB)

  BOA TARDE, PREZADO COLEGA, EM SUA RESPOSTA SOBRE ALUGUEL DE VEICULO A LETRA B) ALERTA OS RENDIMENTOS PROVINIENTE DO ALUGUEL, PAGOS POR PESSOAS JURIDICAS, SERÃO TRIBUTADOS NA FONTE E NA DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL DO BENEFICIÁRIO, ENTÃO FAÇO ESTAS PERGUNTAS A V. Sª., 01 - QUAL A TABELA QUE TOMO COMO BASE PARA CALCULO E PAGAMENTO DO IMPOSTO É A DE PESSOA FISICA OU EXISTE OUTRA TABELA 02 – O RECOLHIMENTO É FEITO COM O CÓDIGO 2049, 03 – SE POSSIVEL FAÇA UMA EXEMPLIFICAÇÃO COM UM VLR DE R$ 2.000,00 DE ALUGUEL LEMBRETE A EMPRESA É OPTANTE DO SIMPLES, E AGUARDO A RESPOSTA DA PERGUNTA N° 6994 ATENCIOSAMENTE RISON/.

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• ÍNDICE PARA ATUALIZAÇÃO DE VALORES DE ALUGUEL

  Pergunta n° 7188, postada em 18/5/2006, às 11:35

  Autor(a): *** (Santa Helena - PR)

  Gostaria de saber se quando não consta no contrato o índice para atualizar o aluguel, qual o índice correto e aceito pela justiça para a cobrança do mesmo? Grata desde já, Marina Magalí Marion marinamamarion@hotmail.com

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• PREVIDÊNCIA PRIVADA

  Pergunta n° 7187, postada em 18/5/2006, às 11:13

  Autor(a): *** (Nova Era - MG)

  A EMPRESA COMEÇOU A PAGAR PREVIDÊNCIA PRIVADA PARA SEUS DOIS SÓCIOS. PERGUNTO: COMO FICA A CONTABILIZAÇÃO DESSES PAGAMENTOS ? ESSES VALORES PAGOS SÃO CONSIDERADOS RENDIMENTOS DIRETOS/ INDIRETOS DOS SÓCIOS ? DEVO SOMAR ESTES VALORES COM O PRO-LABORE PARA RECOLHIMENTO RETENÇÃO/RECOLHIMENTO DO IR E DO INSS ?

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• FINANCIAMENTO

  Pergunta n° 7186, postada em 18/5/2006, às 11:04

  Autor(a): *** (Juiz De Fora - MG)

  BOM DIA! PREZADOS SENHORES,AGRADECEMOS ATENÇÃO QUANTO A PERGUNTA FORMULADA Nº7166 , MAS NOSSA DÚVIDA AINDA CONTINUA EM COMO ENCERRAR O SALDO DA CONTA FINANCIAMENTOS JÁ QUE O ADQUIRENTE DA MÁQUINA ARCARÁ COM O RESTANTE DO FINANCIAMENTO NO VALOR DE 89.000,00. PELA INFORMAÇÃO DE VS.SAS O GANHO DE CAPITAL FOI DE 100.000,00 . PERGUNTA-SE: 1-LANÇAMENTO PARA ENCERRAMENTO DA CONTA FINANCIAMENTO. 2-ESTE VALOR DA TRANSFERÊNCIA DO FINANCIAMENTO , NÃO SERIA TAMBÉM GANHOS DE CAPITAL ? MEUS AGRADECIMENTOS, MARCUS

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• LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA

  Pergunta n° 7185, postada em 18/5/2006, às 10:21

  Autor(a): *** (Tapes - RS)

  No cálculo de liquidação de sentença de determinado valor, gostaria de obter a seguinte informação: 1) Os juros passam a contar da data da citação do réu? 2) Os indíces de correção monetária passam a incidir sobre a data do fato da ocorrência? Ou a partir da data do ajuizamento da ação? Salientando que a sentença determinou juros de X% ao ano acrescido de correção monetária. Se possível fornecer a fonte que baseia tal informação. Grato pela atenção reitero votos de estima e consideração.

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• PROCESSO DE CONSULTA DE LEGISLAÇÃO - INSS

  Pergunta n° 7184, postada em 18/5/2006, às 10:02

  Autor(a): *** (Poa - RS)

  Gostaria de saber a quem deve ser dirigido o processo de consulta sobre interpretação de legislação ao INSS; Na Receita Federal é ao Superintendente. Se possível a base legal que regulamenta a consulta. Grato.

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