Perguntas e Respostas

• LANÇAMENTO DO CAPITAL DA SCP

  Pergunta n° 7511, postada em 28/6/2006, às 16:17

  Autor(a): *** (Juiz De Fora - MG)

  BOA TARDE FIZ UM CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO DE UMA SCP. ESTOU CIENTE DE TODAS AS OBRIGAÇÕES E LANÇAMENTOS CONTABIES.SÓ PRECISO ESCLARECIMENTO DESSAS DUAS DUVIDAS: 1-CAPITAL FAVOR INFORMAR-ME SE ESSES LANÇAMENTOS DE CONSTITUIÇÃO DA SCP ESTÃO CORRETOS: CAPITAL A INTEGRALIZAR-SCP A CAPITAL-SCP PELA SUBSCRIÇÃO 200.000,00 CAIXA A CAPITAL A INTEGRALIZAR-SCP 100.000,00 DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS A CONTABILIDADE DA SCP SERÁ FEITA DENTRO DA EMPRESA DO SOCIO OSTENSIVO, MAS COM LANÇAMENTOS EM SEPARADO. PÉRGUNTA-SE: NO FIM DO EXERCICIO EXISTINDO LUCROS EM AMBAS, O LUCRO SERÁ TAMBEM DISTRIBUIDO NA CONTABILIDADE DO SOCIO OSTENSIVO E NA DO SÓCIO PARTICIPANTE, SEPARADAMENTE? GRATO PELA COSTUMEIRA ATENÇÃO MARCUS BARRA

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• MÃE EMPREGADA - AFASTAMENTO P/ CUIDAR FILHO DOENTE

  Pergunta n° 7510, postada em 28/6/2006, às 14:31

  Autor(a): *** (Belo Horizonte - MG)

  1- Em que situação o empregador pode acatar o atestado médico emitido para a mãe, tendo como justificativa do próprio médico no mesmo atestado, que o filho necessita de cuidados médicos? 2 - Se o atestado médico for emitido sem aparecer esta justificativa ( como se a mão tivesse doente), o empregador é obrigado a remunerar os dias que a empregada(mãe) não compareceu para o trabalho. 3 - Se o filho estiver internado num hospital, qual o documento será exigido da empregada, além do atestado médico ?

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• CANCELAMENTO DE AVISO PREVIO TRABALHADO

  Pergunta n° 7509, postada em 28/6/2006, às 14:25

  Autor(a): *** (Belo Horizonte - MG)

  No caso de aviso prévio trabalhado e numa iniciativa do empregador, este ato pode ser cancelado antes do último dia de trabalho ? De que forma?

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• ESCALA DE REVEZAMENTO

  Pergunta n° 7508, postada em 28/6/2006, às 14:17

  Autor(a): *** (Belo Horizonte - MG)

  Empresa que trabalha com turnos em escala de revezamento, o funcioário tem direito a que o descanso seja no domingo de que forma ? No mínimo 01 vez por mes, trimestre, semestre ou não existe esta exigência. Caso positivo, favor mencionar qual matéria ou artigo onde fique bem claro este descanso ao domingo . obr

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• PERGUNTA 7453

  Pergunta n° 7507, postada em 28/6/2006, às 13:02

  Autor(a): *** (Santa Rita - PB)

  BOA TARDE, PREZADO COLEGA, A MINHA PERGUNTA É COMO EU FATURO DE APARAS DE PLASTICO É FEITO NORMALMENTE COMO O PROPRIO PRODUTO DA EMPRESA QUE FABRICA EMBALENS PLÁSTICAS. DAQUI PARA FRENTE FOI UM LEMBRETE LHE COMUNICANDO PARA V. SA., FICAR CIENTE DA MUNDANÇA DO SIMPLES ESTADUAL QUE O MEU ESTADO É A PARAIBA ONDE O GOVERNADOR ASSINOU DIA 16 CORRENTE A MEDIDA PROVISÓRIA AUMENTADO O TETO DO SIMPLES PARA R$ 1.200.000,00 COMEÇANDO COM PERCENTUAL DE 1%. DESDE JÁ AGRADEÇO. ATENCIOSAMENTE RISON/.

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• IRPJ

  Pergunta n° 7506, postada em 28/6/2006, às 12:51

  Autor(a): *** (Santa Rita - PB)

  BOA TARDE, PREZADO COLEGA, ESTOU LHE FAZENDO DUAS PERGUNTAS DIERENTES 01 - CLINICA DE FISIOTERAPIA LUCRO PRESUMIDO PARA RECOLHIMENTO DE IRPJ PODE SER EQUIPARADA A ATIVIDADE HOSPITALAR COM APLICAÇÃO DO PERCENTUAL DE 8% ONDE ENCONTRO NA LEGISLAÇÃO 02 – UMA FUNCIONÁRIA VAI TER GEMÊOS ELA TEM DIREITO A DOIS SALÁRIOS MATERNIDADE? QUANDO NASCER AS CRIANÇAS 02 SALÁRIOS FAMILIA. DESDE JÁ AGRADEÇO. ATENCIOSAMENTE RISON/.

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• INCIDÊNCIA IRRFONTE - AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL-PJ.

  Pergunta n° 7505, postada em 28/6/2006, às 11:06

  Autor(a): *** (Campinas - SP)

  Prezados consultores; Peço-lhes a gentileza de responder a segte, pergunta ref. IRRFONTE; -Empresa de Prestação de Serviços de Informatica, desenvolve e vende programas de AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL.,para outras PJ. Favor confirmar a incidência ou não de IRRFONTE,1,5%, 4,65%, se possível com fundamento legal. atenciosamente, Seichi Tsuda.

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• DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS

  Pergunta n° 7504, postada em 28/6/2006, às 10:50

  Autor(a): *** (Cotia - SP)

  Bom dia, Para melhor entendimento, vamos dizer assim: A empresa A tem participação societaria na empresa B, essa empresa B fez distribuição de lucros para os seu socios inclusive a empresa A que faz parte do quadro societário. Como fica contabilmente esse rendimento ref a distribuição de lucros recebido pela empresa A? Incide PIS/COFINS/CSLL e IRPJ sobre esse rendimento? Grata, Silvia

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• VENDA DE MERCADORIA PARA ADQUIRENTE DE OUTRA UF

  Pergunta n° 7503, postada em 28/6/2006, às 09:25

  Autor(a): *** (Pederneiras - SP)

  ICMS/SP - Realizamos venda de mercadorias para adquirente localizados em outr UF, com entrega da mercadoria em transportadora localizada no territória paulista, por solicitação do adquirente que, dai por diante, assume os risco. Diante do exposto indaga: Existe previsão manifestação do fisco paulista permitindo a operação? se não que risco corremos. Grato. Humberto.

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• VIGENCIA DA PORTÁRIA CAT 85/93

  Pergunta n° 7502, postada em 28/6/2006, às 08:48

  Autor(a): *** (Pederneiras - SP)

  ICMS/SP - A Portaria CAT 85/1993, que dispõe sobre o crédito do ICMS nas aquisições de mercadorias de origem estrangeira de empresa Fundapiana( empresa localizadas no ES) esta vigente? O estado do Esperito Santo tomaou alguma providencia para impedir a ação do fisco Paulista? se sim, foi bem sucedido? Grato. Humberto.

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