Perguntas e Respostas

• RETIRADA DE SÓCIO - CONTABILIZAÇÃO

  Pergunta n° 7602, postada em 5/7/2006, às 16:13

  Autor(a): *** (Curitiba - PR)

  Peço ajuda para informar quais são os lançamentos contábeis na operação que segue. Sócio, dono de 25% do capital social da empresa XYZ S/A está se retirando da sociedade em 02/06/06. O valor contábil de suas ações é de R$ 770 mil (capital social da empresa) e o preço de venda combinado é de R$ 4.185 mil. O PL da empresa, apurado nessa data, é de R$ 8.527 mil. O preço de venda será pago da seguinte forma: a) R$ 2.206 mil em terrenos pertencentes à própria sociedade XYZ. Esses terrenos estão registrados na própria sociedade pelo valor contábil de R$ 1.105. b) R$ 2.044 mil em dinheiro, divididos em 36 parcelas mensais de 57 mil. Como ficará a contabilização (inclusive da tributação incidente)? Obrigado.

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• TRIBUTAÇÃO E COMPENSAÇÃO

  Pergunta n° 7601, postada em 5/7/2006, às 16:09

  Autor(a): *** (São José Dos Campos - SP)

  BOA TARDE! Uma empresa que está no lucro presumido e tem aplicação financeira, como deve ser a tributação dos rendimentos mensais e dos eventuais resgates em relação a PIS, COFINS, IR e CSLL? Até março/2006 esta empresa estava no Simples e os valores referentes ao IRRF das aplicações financeiras foram contabilizados em IRRF s/ aplicação a recuperar (ativo). É possível compensar esses valores para a apuração do IRPJ (2° trim.)lucro presumido?

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• VENDA DE BENS E DIREITOS

  Pergunta n° 7600, postada em 5/7/2006, às 14:30

  Autor(a): *** (Rio Do Sul - SC)

  Meu cliente atua com atividade de administração de bens própios, ele tem um prédio que possui 5 andares e o direito para a construção deste prédio é de 10 andares.Ele vendeu o direito da construção dos ultimos cinco andares para outra empresa. Quais os impostos federais que incidirão nesta operação de venda.

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• NOME EMPRESARIAL

  Pergunta n° 7599, postada em 5/7/2006, às 10:21

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Uma sociedade limitada pode ter em seu nome empresarial o desenvolvimento de atividade diferente do seu Objeto Social ????? Ex. Nome: Works Comercio de Água e Produtos de Descartáveis ltda -me Objeto: Comercio Varejista de Produtos de Limpeza e Produtis Descartaveis.

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• SUBSTITUIÇAO TRIBUTARIA DE PNEUS NOVOS

  Pergunta n° 7598, postada em 5/7/2006, às 10:00

  Autor(a): *** (Manaus - AM)

  DE ACORDO COM A IN 594 DE 26/12/05, ARTIGOS : 2 INCISO VI , ART. 3 INCISO II ,ART.5 INC. II , ART.15 INC.I - A OPERAÇAO DE VENDA , PELO IMPORTADOR DE PNEUS , ESTARIA TRIBUTADA PELO PIS,COFINS COMO CONTRIBUINTE SUBSTITUTO. PERGUNTO: 1) O IMPORTADOR RECOLHERÁ EM QUE PRAZO ESSA SUBSTITUIÇAO? 2) QUEM ESTA COMPRANDO DO IMPORTADOR, NESSA SISTEMATICA, TEM DIREITO A CREDITO? ROSANGELA

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• SEGURO SAÚDE

  Pergunta n° 7597, postada em 5/7/2006, às 09:30

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Bom Dia , Existe alguma exigência legal quanto ao período que devemos manter o funcionário no seguro saúde após demissão, existe uma legislação que me obrigue a cobrir o seguro saúde por 30 dias ou mais? Atte, Edith de los Angeles

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• ABERTURA DE FILIAL

  Pergunta n° 7596, postada em 5/7/2006, às 09:26

  Autor(a): *** (Nova Era - MG)

  A empresa com sede em MG vai abrir uma filial na Bahia. Essa abertura de filial é somente para liberação do Alvará. Temos um escritório lá na Bahia que dá suporte ao escritório da Matriz. Segundo a prefeitura de lá, o alvará só será liberado com a criação de uma filial. Quais os procedimentos a serem adotados e como devo fazer essa alteração contratual em conformidade com a legislação ? O que devo colocar como cláusula de abertura ? Voces tem algum modelo de alteração contratual com abertura de filial ? Obrigado. Paulo Barbosa

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• HOSPITAL

  Pergunta n° 7595, postada em 5/7/2006, às 09:02

  Autor(a): *** (Albertina - MG)

  Prezado Senhor: Uma duvida, um hospital que recebe recursos de convênio particulares, ao fazer o repasse da parte cabivel ao médicos prestadores do serviço, deve ser feita a retenção de inss e irrf? Qual a base legal? No caso de inss em hospitais filantrópicos, isentos da cota patronal, a retenção será de 20%? Outra coisa, no sefip, tanto no caso de contribuintes individuais e empregados, como devo informar no "cadastro do trabalhador" na "ocorrencia", do sefip, pessoas que trabalham em hospitais e que lidam diretamente com pacientes estão exposto a agentes noviços a que se refere o sefip? Como devo informar? Apreciaria mais informações. Desde já fico agradecido Sr. Rufino.

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• IRRF SOBRE ALUGUÉIS. CASOS DE RETENÇÃO

  Pergunta n° 7594, postada em 4/7/2006, às 23:26

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Sr. Consultor, apreciaria obter esclarecimentos para cada situação específicada abaixo: Caso I : Locatário PJ - Locador PF, há retenção ? Caso II : Locatário PF - Locador PJ, há retenção ? Caso III: Locatário PF - Locador PF, há retenção ? Caso IV: Locatário PJ - Locador PJ, há retenção ? No aguardo, Alexandre

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• PLANILHA DE CUSTO PARA LICITAÇÃO

  Pergunta n° 7593, postada em 4/7/2006, às 23:10

  Autor(a): *** (Sao Borja - RS)

  Caríssimos senhores, estamos para participar de uma licitaçao pública, na qual a prefeitura pede uma planilha de custo com todos os encargos incidentes: o objeto é prestação de serviços de segurança, e nós estamos preocupados pois quanto a elaboração desta planilha, pois deve haver um custo minimo que possa cubrir o valor. Esta licitação, vence quem tiver o menor preço, então eu pergunto: pode a concorrente apresentar uma planilha de custo com todos os encargos abaixo do permitido, e qual é o valor mínimo permitido para fins de apuração dos custos. Aguardo o retorno, se os senhores conseguirem está planilha que especifique todos os encargos incidentes sobre o ramo de serviços.

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