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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)

Posição em 08/05/2025: Perguntas: 65.236 | Respostas: 68.631

PERGUNTA: ABERTURA DE FILIAL

  • Pergunta n° 7596, postada em 5/7/2006, às 09:26

    Autor(a): *** (Nova Era - MG)

    A empresa com sede em MG vai abrir uma filial na Bahia. Essa abertura de filial é somente para liberação do Alvará. Temos um escritório lá na Bahia que dá suporte ao escritório da Matriz. Segundo a prefeitura de lá, o alvará só será liberado com a criação de uma filial. Quais os procedimentos a serem adotados e como devo fazer essa alteração contratual em conformidade com a legislação ? O que devo colocar como cláusula de abertura ? Voces tem algum modelo de alteração contratual com abertura de filial ? Obrigado. Paulo Barbosa

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