Perguntas e Respostas

• AUXILIAR DE ENFERMAGEM

  Pergunta n° 7688, postada em 14/7/2006, às 14:50

  Autor(a): *** (Rondonopolis - MT)

  ola, minha duvida é que se eu poderia enquadrar uma auxiliar de enfermagem, que acompanha uma pessoa idosa, e cuida dela durante o dia, registrar em carater de domestica, pagando so a parte da previdencia. grato Juliano S Closs

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• EMPRESTIMO SOCIO

  Pergunta n° 7687, postada em 14/7/2006, às 12:33

  Autor(a): *** (Mogi Das Cruzes - SP)

  Bom dia! Gostaria de saber se cabe um contrato de mutuo, quando um sócio pessoa física empresta dinheiro a pessoa jurídica na qual ele pertence. Grato.

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• BENEFICIO FISCAL

  Pergunta n° 7686, postada em 14/7/2006, às 10:06

  Autor(a): *** (Brasilia - DF)

  Bom dia Rufino. Gostaria de saber se uma empresa que é obrigatório o uso de ECF, reduz do seu imposto estadual o valor da nota fiscal, ou algum percentual. Caso houver me informe a lei por favor. Obrigada. Camilla

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• DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS

  Pergunta n° 7685, postada em 13/7/2006, às 23:00

  Autor(a): *** (Sao Borja - RS)

  Caríssimos senhores, estamos na seguinte situação: participamos nesta semana de uma licitação junto ao poder público na area de prestação de serviços, sendo que um dos itens exigido no edital era a) Balanço patrimonial e demonstraçao do resultado do ultimo exercicio social já exigiveis e apresentados na forma da lei" Acontece a seguinte situação: a nossa empresa foi impugnada pois foi apresentado somente o balanço em si, sem o comprovante do termo de abertura e encerramento devidamente registrado no orgão competente, no caso a junta comercial". Eu pergunto ao senhores: realmente é obrigatório a apresentação destes documento junto do balanço, para fins de licitação, existe algum critério na lei que obrigue isto, pois precisamos fazer a nossa defesa e precisamos deste embasamento para nos guiarmos, cabendo observar que o balanço que foi apresentado na licitação, na data já estava registrado no orgão competente com o termo de abertura e encerramento, sendo que copia a...[continua]

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• REDUÇÃO DE CAPITAL EM SOCIEDADE ANOMINA

  Pergunta n° 7684, postada em 13/7/2006, às 19:29

  Autor(a): *** (João Pessoa - PB)

  Um acionista fez um aumento de capital com uma parte em dinheiro e parte uma propriendade imovel. Só que o acionista anunciou que queria sair da sociedade em uma reunião e deixou claro que queria de volta seu imovel e a parte de aumento em dinheiro venderia. Foi acordado por todos os acionistas e membros do conselho de administração. PERGUNTO: Pode ser feito uma redução de capital no valor das ações que equivale ao imovel incorporado na sociedade? Gostaria de saber se existe uma base legal e provavel consequência? Se possivel gostaria evia-se um modelo de ata referente a esse assuinto de redução de capital.

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• LAN HOUSE

  Pergunta n° 7683, postada em 13/7/2006, às 17:27

  Autor(a): *** (Salvador - BA)

  Peço informar se atividades de Lan House estão sujeitas à contribuição do ISS. Qual a base legal?

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• COMPENSAÇÕES DE TITULOS COM TRIBUTOS FEDERAIS

  Pergunta n° 7682, postada em 13/7/2006, às 15:54

  Autor(a): *** (Santa Rosa - RS)

  Tenho débitos de IRPJ, CSLL, PIS e COFINS, atrasados e a vencer. Recebi proposta de advogados para fazer compensação com títulos do governo (precatórios e outros), pergunto: 1 - Isso é possível? 2 - Existe sentença definitiva que garanta o pagamento? 3 - Oferecem bom deságio? 4 - Tem alguma posição sobre isso? Clóvis

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• COMISSOES NO EXTERIOR

  Pergunta n° 7681, postada em 13/7/2006, às 13:01

  Autor(a): *** (Itaquaquecetuba - SP)

  temos alguns representantes comercial fora do Brasil, ao credita-los, gostaria de esclarecimento a respeito da incidência ou não do IR fonte. grato. Nélio

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• TRIBUTAÇÃO EM IMPORTAÇÃO POR MEIO DE LEASING

  Pergunta n° 7680, postada em 13/7/2006, às 12:32

  Autor(a): *** (Uberlandia - MG)

  Existe no RICMSMG, alguma previsão de redução da alíquota ou da base de cálculo do ICMS, incidente em importação de aeronaves por meio de contrato de leasing ou arrendamento mercantil, em virtude do tempo em que a aeronaves irá permanecer no Brasil? Essa regra existe para o IPI e para o II e gostaríamos de saber se ela se aplica também ao ICMS.

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• DIFERENÇA ENTRE LUCRO REAL E PRESUMIDO

  Pergunta n° 7678, postada em 13/7/2006, às 12:09

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  gostaria que me enviasse via email um demonstrativo com as aliquotas, e a diferença entre lucro real e presumido?

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