Perguntas e Respostas

• ALTERAÇÃO DATA DE ADMISSÃO

  Pergunta n° 7950, postada em 10/8/2006, às 09:08

  Autor(a): *** (Curitiba - PR)

  Pode alterar a data de admissão de uma funcionário? quais as implicações e exigências do MTPS? exemplo: Funcionário foi registrado 03 meses após sua admissão, como fazer para corrigir esta situação?

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• PERC REDUZIDO 16%

  Pergunta n° 7949, postada em 10/8/2006, às 09:05

  Autor(a): *** (Macapá - AP)

  Bom dia! Empresa prestadora dos serviços abaixo: 1-6720-2/01 - corretores e agentes de seguros e de planos de previdencia complementar e de saúde; 2-7499-3/99 Outros serviços prestados as empresas (despachante de documentos de veículos); 3-6559-5/03- Factoring - Ela pode optar pelo percentual reduzido de 16% para I.renda no Lucro presumido. Este percentual e só para I.Renda ou para CSLL também? O informativo 256/2006 menciona matéria Dispositivo legal: Solução de consulta nº72 de 01/03/2006 da SRRF da 7ª Região Fiscal que autoriza as CORRETORAS DE SEGUROS a optarem pelo alíquota reduzida se o faturamento não ultrapassar r$120.000 (acumulado ano). Trata-se do mesmo tipo de serviço (CORRETORTA X CORRETORES E AGENTES DE SEGUROS). Meu cliente : Corretores e agentes de seguros CNAE 6720-2/01, possui um dos sócios com Habilitação profissional junto a SUSEP para operar. Se apenas o CNAE factoring 6559-5/03 estiver impedindo a empresa de optar pela Aliq 16%, pre...[continua]

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• CONTR. CONFEDERATIVA LABORAL

  Pergunta n° 7948, postada em 10/8/2006, às 08:16

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Bom Dia Prof. Rufino.. Gostaria de maisores informações sobre o que vem a ser CONTRIBUIÇÃO CONFEDERATIVA LABORAL Grande Abraço. José Carlos

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• REF RESPOSTA 9337

  Pergunta n° 7947, postada em 10/8/2006, às 07:48

  Autor(a): *** (Santa Helena - PR)

  Bom dia! Mesmo no caso de a pessoa ser pensionista municipal, o cálculo será dessa forma? Esqueci de constar este item no questionamento anterior. Grata desde já, Marina

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• FGTS - MULTA RESCISÓRIA

  Pergunta n° 7946, postada em 9/8/2006, às 20:19

  Autor(a): *** (Manaus - AM)

  Referência: Resposta 9327. Peço que me esclareçam se a Multa Rescisória do FGTS de 50%, vai totalmente para crédito da Conta do Empregado ou é somente 40% e 10% é do Governo?

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• LABORATORIO

  Pergunta n° 7945, postada em 9/8/2006, às 19:46

  Autor(a): *** (Macapá - AP)

  BOA NOITE! AS COMPRAS DE INSUMOS PARA US NO LABORATÓRIO NORMALMENTE SAO COMPRADAS FORA DO ESTADO, POR EX SP 7%. PERGUNTO: 1- PELO CÓDIG TRIBUTÁRIO NACIONAL A EPRESA É OBRIGADA A PAGAR A DIFEENÇA DE ICMS NO AMAPÁ DE 10% (ALIQUOTA DO AMAPÁ 17%); 2- a EMPRESA ´CADASTRADA COMO ISENTA NA SEFAZ (SECRETAIA ESTADUAL). É NECESSÁRIO FAZER A ESCRITURAÇÃO FISCAL NOS LIVROS DE ICMS(ENTRADA/SAID E APURAÇÃO) COMO OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA E PARA APURAR A DIFERENÇA? ANDRÉ

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• SALÁRIOS

  Pergunta n° 7944, postada em 9/8/2006, às 19:38

  Autor(a): *** (Macapá - AP)

  Boa noite! Os salários pagos antes de a empresa auferir receitas, caracteriza gastos pre-operacionais? Qual o momento preciso em que as despesas passam a ser do exercício? Depois de a empresa estar aberta/constiuída ou quando ela inicia a auferir receitas operacionais das vendas de serviços(Escola). Me cliente (escola) passou dois meses pagando salários e só a partir do 3º mês é que ele começou a faturar/tr receitas da prestação de serviços. grao no aguardo andré

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• ICMS NO SERVIÇO DE ENTREGA

  Pergunta n° 7943, postada em 9/8/2006, às 19:30

  Autor(a): *** (Juiz De Fora - MG)

  Gostaria de saber se uma empresa de prestação de serviços entrega/ tranporte através de(moto ou carro)ou só moto a princípio, está obrigada a obter a inscrição estadual e pagar ICMS, NO ESTADO DE MINAS GERAIS, cidade de Juiz de Fora.Desde já muito obrigada.

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• ABONO DE FALTAS

  Pergunta n° 7942, postada em 9/8/2006, às 18:05

  Autor(a): *** (Macaé - RJ)

  Prezados Senhores, Em uma empresa, existe uma Norma, que faltas (ex.: consulta médica), há um formulário onde o funcionário deverá preencher com 72hr de antecedência que irá faltar e a causa. Houve um caso em que todo o procedimento foi feito, e o funcionário também trouxe uma Declaraçào do médico. Este dia / ou horas do funcionário poderá ser descontado?

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• GASTOS DE CONSTITUIÇÃO DA EMPRESA

  Pergunta n° 7941, postada em 9/8/2006, às 17:03

  Autor(a): *** (Macapá - AP)

  Boa tarde! Quando iniciar a escrituração contábil de uma empresa, posso escriturar os gastos com a constiuição(Rec federal, Junta comercial, Cartório, Alvará, salários) diretamente como despesas do exercício? Ou por princípio contábil, sou obrigado a lançá-las no Ativo Permanente- diferido? Quero saber, é uma opção ou um princípio que pode ou nao ser seguido? No aguardo André

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