Perguntas e Respostas

• DÚVIDA S/TRANSFERÊNCIA

  Pergunta n° 7980, postada em 11/8/2006, às 14:48

  Autor(a): *** (Sao Borja - RS)

  Por gentileza, eu só quero confirmar o seguinte: no caso de transferência da filial para matriz, por exemplo, no nosso caso, o funcionário continuará desempenhando a sua função na mesma cidade que residia a filial, ou seja, não precisará realizar mudança, a minha dúvida é: eu tinha o livro de registro de empregados proprio da filial, nestes termos eu não posso deixar o funcionário neste livro, ou é obrigatório registrar novamente no livro da matriz no caso da transferência, pois fecharemos a filial, mas os funcionários continuarão prestando serviço na mesma cidade. Eu fico confuso pois o ministério do trabalho me diz que não é preciso declarar CAGED, (este só é informado em caso de admissão e demissão) de funcionários. Então o que realmente é correto? E quanto ao Sefip?

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• COMPENSAÇÃO DE PREJUIZOS FISCAIS NA CISÃO PARCIAL.

  Pergunta n° 7979, postada em 11/8/2006, às 14:27

  Autor(a): *** (João Pessoa - PB)

  No caso de cisão paracial a empresa sucessora pode compensar os Prejuizos Fisacais e Saldo de Bases negativas CSLL de execicios anteriores da empresa cindida? Se puder compensar gostaria de saber a base legal e exemplo prático.

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• EMPREGADO DE SOBREAVISO

  Pergunta n° 7978, postada em 11/8/2006, às 13:47

  Autor(a): *** (Juiz De Fora - MG)

  BOA TARDE! PREZADOS SENHORES, QUAL O MÁXIMO DE HORAS QUE O EMPREGADO PODE FICAR DE SOBREAVISO POR DIA OU SEMANA ? ATENCIOSAMENTE MARCUS

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• FERIAS E LICENÇA MATERNIDADE

  Pergunta n° 7977, postada em 11/8/2006, às 13:39

  Autor(a): *** (Belo Horizonte - MG)

  A empregada gestante que usufrui do salário maternidade ( 120 dias ) pagos pela previdencia social , é computado para período aquisitivo das férias ou tem efeito suspensivo ? Já consultei todas as matérias e não consegui chegar a uma conclusão segura.

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• VENDA DE VEÍCULO PERTENCENTE AO ATIVO

  Pergunta n° 7976, postada em 11/8/2006, às 11:49

  Autor(a): *** (Belo Horizonte - MG)

  A empresa que trabalha com revenda de veículos usados,possui a redução na base de cálculo de ICMS de 95%.Mas caso seja efetuado a venda de um veículo que faça parte do ativo imobilizado,que não esteja em seu poder há mais de 12 meses para a saída com não-incidência.Como deverá ser feito o cálculo do ICMS?O Estado é Minas Gerais.

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• ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO DA SEDE

  Pergunta n° 7975, postada em 11/8/2006, às 11:20

  Autor(a): *** (Embu - SP)

  qual o procedimento que devo tomar para fazer alteração de endereço da sede. Já dei entrada na prefeitura. como devo proceder com os outros orgãos?

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• DCTF

  Pergunta n° 7974, postada em 11/8/2006, às 10:59

  Autor(a): *** (São José Dos Campos - SP)

  BOM DIA A MINHA DÚVIDA EM RELAÇÃO DCTF É ONDE INFORMAR A RETENÇÃO DOS IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES DAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS E NÃO DAS TOMADORAS ATENCIOSAMENTE WILSON ROBERTO LAVORO GESTÃO EMPRESARIAL

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• BASE DE CÁLCULO - 20% GRATUIDADE

  Pergunta n° 7973, postada em 11/8/2006, às 10:58

  Autor(a): *** (Campo Grande - MS)

  Somos uma entidade filantrópica, sem fins lucrativos de educação e de saúde,e precisamos prestar gratuidade no percentual de 20% sobre a receita de serviços. Na área de saúde, mantemos um hospital, onde faturamos serviços incluindo valores que serão repassados a médicos ou clínicas. Sobre estes valores estão incidindo a base para os 20% da gratuidade. Que sugestão podemos receber para que a contabilidade registre estes valores de tal forma que não passem a fazer parte da base de cálculo para a gratuidade.

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• PARCELAMENTO ESPECIAL (REFIS III)

  Pergunta n° 7972, postada em 11/8/2006, às 10:50

  Autor(a): *** (Mogi Guaçu - SP)

  O Art. 4o da MP 303 fala que poderão ser parcelados os débitos de contribuintes que foram excluídos do REFIS. No primeiro REFIS podiam ser parcelados também impostos e contribuições retidos na fonte, que pelo REFIS III não são aceitos. E os que estavam no REFIS I podem ou não podem serem parcelados pela nova lei?

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• IMPORTAÇÃO EM ANDAMENTO-ESTOQUE MERCAD.

  Pergunta n° 7971, postada em 11/8/2006, às 10:32

  Autor(a): *** (Manaus - AM)

  Senhores, É tecnicamente correto contabilizar as despesas abaixo como importãçoes em andamento, no ativo circulante ? -despesas com abertura de carta de credito, seguro de transporte,despesa com a certificaçao do produto, despachante, armazenagem, frete do porto ate minha empresa, icms da despesa aduaneira (provisionar) juros do financiamento da carta de credito. e quanto as despesas que são ref.o processo de importação, mas que só serão pagos no mes seguinte , devo provisionar na conta importaçoes em andamento? SDs Ro

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