Perguntas e Respostas

• PREVIDENCIA SOCIAL

  Pergunta n° 8658, postada em 13/10/2006, às 10:20

  Autor(a): *** (Juiz De Fora - MG)

  BOM DIA ! PREZADOS SENHORES, POR GENTILEZA , EXISTE RETENÇÃO DE 9% PARA O INSS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM EQUIPAMENTOS E VIGILÂNCIA ? OBRIGADO, PELA ATENÇÃO MARCUS

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• AQUISIÇAO DE GADO BOVINO DE PRO.RURAL PESSOA FISIC

  Pergunta n° 8657, postada em 12/10/2006, às 23:30

  Autor(a): *** (Porto Alegre - RS)

  Sr.Perito Contador. Tenho alguns clientes, Frigorificos, que adquirem gado de Produtores Rural pessoa Fisica, que por serem tributados pelo lucro real, apura-se o PIS e Cofins pelo principio da não cumulatividade. A legislação é clara, quanto aos creditos de Pis e Cofins nas aquisiçoes de gado de Prod.Rurais P.Fisicas, pega-se 60% de 9,25%( 1,65(Pis)+7,6(Cofins). Em meu entendimento o legislador, presumiu que o prod.rural pessoa fisica, paga Pis e Cofins sobre os insumos para engordar este gado, e no caso é 60 %. Mas ai vem o impasse, se na Lei 7256/1984 e RIR/1999 art.150, 541 e 542, equipara este prod.rural pessoa fisica a Juridica. Quer dizer..nop RIR voce é juridica , para creditos de pis e cofins , este é pessoa fisica. (dois pesos e duas medidas). outro detalhe= A partir de 01 de janeiro de 2006, os produtores Rurais pessoas fisicas que tornarem-se pessoas Juridicas, estão isentos do pagamento do Pis e do Cofins, nas suas vendas de gado, para os frigor...[continua]

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• PIS/COFINS - REFRIGERANTES

  Pergunta n° 8656, postada em 12/10/2006, às 17:19

  Autor(a): *** (Palmas - TO)

  Boa Tarde. As industrias de refrigerantes são consideradas substitutos tributarios para efeito do ICMS. O ICMS substituto, cobrado do cliente, também integra a base de cálculo da COFINS (Art. 49 da Lei 10833)?

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• PL-ASSOCIAÇÃO DE FUNICIONÁRIOS PUBLICOS

  Pergunta n° 8655, postada em 12/10/2006, às 14:04

  Autor(a): *** (Macapá - AP)

  BOM DIA! EM PLANO DE CONTAS QUE RECEBI DO "CONTADOR PERITO" PARA ASSOCIAÇÃO TEMOS: 2.4.1- FUNDO PATRIMONIAL PERGUNTO: QUAIS CONTAS COMPÕEM ESTE GRUPO E EM QUAL SITUAÇÃO? 2.4.2- RESERVAS DE REAVALIAÇÃO 2.4.2.1- IMÓVEIS PERGUNTO: COMO, QUANDO E PARA QUE SE FAZ A REAVALIAÇAO DE IMÓVEIS?? FAVOR ILUSTRAR UMA SITUAÇÃO! ANDRE LUIZ GRATO

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• IMUNIZAÇÃO EM MADEIRA

  Pergunta n° 8654, postada em 11/10/2006, às 16:58

  Autor(a): *** (Belo Horizonte - MG)

  uma empresa que presta o serviço de imunização em madeira,onde a mesma será comercializada pelo encomendante,teria que considerar esse tipo de prestação de serviços como uma industrialização? Por favor gostaria de base legal e se houver alguma consulta no Estado sobre o assunto gostaria de saber qual.

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• DESCONTO EM DUPLICATA

  Pergunta n° 8653, postada em 11/10/2006, às 16:49

  Autor(a): *** (Goiania - GO)

  Tenho uma duplicata de R$ 10.000,00 paga em 28/09/2006. No ato do pagamento obtive um desconto de R$ 1.000,00 pelo pagamento antecipado da Duplicata. Pergunto: Esse DESCONTO obtido é base para calculo do pis e cofins não cumulativo?

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• DEPRECIAÇÃO DE MATRIZES E REPRODUTORES (2)

  Pergunta n° 8652, postada em 11/10/2006, às 14:37

  Autor(a): *** (Goiania - GO)

  E se considerarmos como atividade fim da fazenda a produção de leite, pois a receita da fazenda é somente o Leite e nada mais. Neste caso não poderia aproveitar a depreciação das Matrizes e Reprodutores para base de calculo do credito do Pis e Cofins não cumulativo?

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• NOTAS FISCAIS

  Pergunta n° 8651, postada em 11/10/2006, às 14:29

  Autor(a): *** ( - )

  Boa tarde,diante da pergunta de nº 8635 e resposta 10053 gostaria de mais um esclarecimento:as notas fiscais de entrada e saida neste caso podem ser uma única nota indicando as duas situações,posso tirar estas notas do mês 10 em diante visto que ja foram entregue dief sem constar estes valores?obrigado

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• RECOLHIMENTO INSS SÓCIOS

  Pergunta n° 8650, postada em 11/10/2006, às 12:26

  Autor(a): *** (Santana De Parnaíba - SP)

  Prezado sr: Os sócios são obrigados a retirada de pro-labore e consequentemente ao recolhimento ao INSS? Ou seja são obrigados ao recolhimento ao INSS e consequentemente retirada à título "Pro-labore". Pelo meu entender, todos os sócios mencionados no contrato social são obrigados pelo Instituto Nacional Seguridade Social ao recolhimento, indepedentemente da quantidade de quotas, estou certo ou equívocado? Antecipo meus agradecimentos, Fernando A Romeu

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• BAIXA DE FIRMA INDIVIDUAL (EMPRESARIO)

  Pergunta n° 8649, postada em 11/10/2006, às 11:55

  Autor(a): *** (Santa Helena - PR)

  Estamos fazendo a baixa de uma Firma Individual (Empresario) junto aos órgãos competentes. No entanto estamos com dúvidas à respeito do capital e dos lucros acumulados. O capital registrado e os lucros acumulados podem ser distribuídos ao empresario com o imobilizado da empresa, um veículo, por exemplo? Atenciosamente Marina

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