Perguntas e Respostas

• MENOR APRENDIZ

  Pergunta n° 8804, postada em 26/10/2006, às 14:11

  Autor(a): *** (Barra Velha - SC)

  Boa tarde Quero saber: o menor aprendiz que está afastado por doença mais de 15 dias deverá ou poderá ser encaminhado a Previdência para ter direito ao benefício? No aguardo. Obrigada Vera

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• CRÉDITO DE IPI - ZONA FRANCA DE MANAUS

  Pergunta n° 8803, postada em 26/10/2006, às 14:03

  Autor(a): *** (Duque De Caxias - RJ)

  UMA FÁBRICA DE EMBALAGENS PLÁSTICAS DO RJ, COMPRA MATÉRIA PRIMA DE UMA EMPRESA SITUADA EM MANAUS-AM,COM ALÍGUOTA ZERO DE IPI.PORÉM A FÁBRICA NO RJ VENDE AS GARRAFAS COM TRIBUTAÇÃO DE 15% DE IPI. 1 - A FÁBRICA NO RJ PODE CREDITAR O IPI NA MODALIDADE "CRÉDITO PRESUMIDO",PELAS ENTRADAS, VISTO O INCENTIVO FISCAL DADO AS EMPRESAS INSTALADAS EM MANAUS ? OU PRECISAMOS ANTES NOS CERTIFICAR SE A EMPRESA ESTÁ DENTRO DA ZONA FRANCA DE MANAUS ? 2 - EM SENDO POSSÍVEL ESSE CRÉDITO, PODEREMOS COMPENSA-LO COM OUTROS IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES FEDERAIS ?

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• CONSTRUÇÃO CIVIL

  Pergunta n° 8802, postada em 26/10/2006, às 12:33

  Autor(a): *** (Ituiutaba - MG)

  Para determinação da base de calculo na construção civil para IR 32 ou 8%, o fato de fornecer materiais deve se entender com o simples fato de constar em contrato entre as partes ou há necessidade de que a construtora e/ou empreiteira emita a nota fiscal do material também para o cliente com a especificação item a item, ou basta emitir a nf de serviço com menção do que é serviço e o valor a parte do material sem discriminação?

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• PONTO PADRÃO DE AUDITORIA

  Pergunta n° 8801, postada em 26/10/2006, às 12:01

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Gostaria de saber se existe uma relação de ponto padrão feito por auditoria ?

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• VÁRIOS TIPOS DE AÇÕES JUDICIAIS

  Pergunta n° 8800, postada em 26/10/2006, às 11:50

  Autor(a): *** (Pires Do Rio - GO)

  Gostaria de saber o que visa a pericia nos vários tipos de ações judiciais .

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• FASE INSTURORIA E LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA

  Pergunta n° 8799, postada em 26/10/2006, às 10:56

  Autor(a): *** (Pires Do Rio - GO)

  A péricia na fase intrutória e na liquidação da sentença?

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• RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS

  Pergunta n° 8798, postada em 26/10/2006, às 09:46

  Autor(a): *** (Curitiba - PR)

  Temos duas empresas, uma tributada pelo Lucro Real Estimativa e outra pelo Lucro Presumido. Tenho ainda algumas dúvidas quanto a tributação dos rendimentos em Aplicações de renda Fixa e Mercado de Ações. Na empresa Lucro Presumido os rendimentos de aplicações em Renda Fixa estão sendo somados a base de cálculo de IRPJ/ CSLL / Pis e Cofins Cumulativo e o IR compensado. No caso da empresa tributada pelo Lucro real acontece a mesma coisa, a não ser a compensação do IR que não está sendo feita nos Balancetes de Suspensão e será aproveitada apenas no Balancete do Final do Ano. Minha maior dúvida é com relação as aplicações no Mercado de Ações (Petrobrás e Vale). Tenho aplicado R$ 50000 em ações da vale. Esse mês as ações valorizaram bastante e o montante está em 59.000. Eu considero esses 9.000 como rendimentos e tributo esse valor? É correto isso, já que no dia seguinte ao da tributação o valor pode cair bastante e já terei pago imposto sobre esse montante. Se daqui ...[continua]

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• FALTAS

  Pergunta n° 8797, postada em 26/10/2006, às 08:58

  Autor(a): *** (Macapá - AP)

  Bom dia, as faltas incorridas pelo empregado podem levar a perda do descanso remunerado (domingo)? Caso positivo, a partir de quantas faltas a empresa pode descontar o descanso remunerado do empregado? Favor enviar matérias a respeito.

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• CONSIGNAÇÃO!

  Pergunta n° 8796, postada em 26/10/2006, às 08:04

  Autor(a): *** (Itaperuna - RJ)

  desculpe, mas a pergunta 8675, foi respondida superficialmente, qual o procedimento legal p/ acorbertar envio de mercadoria a hospitais, para seu uso em convenios e sus, sendo que o faturamento pela remetente será quando o hospital usar as mercadorias enviadas, se vendas em consignação não pode ser feito para não contribuinte do icms, qual seria o procedimento p/ acorbertar esta operação ? agradeço a atenção...ok? abraço.. Jairo.

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• CÓDIGOS FPAS

  Pergunta n° 8795, postada em 25/10/2006, às 19:07

  Autor(a): *** (Ribeirão Preto - SP)

  Prezados senhores, entrou uma empresa cuja Cnae é 9199-5/00 e natureza jurídica 3999. Minha dúvida é sobre seu código de FPAS que cadastrei como 515 se está correto, e no programa SEFIP como outras entidades é uma opção ou obrigatório colocar o salário educação mais SENAC, SESC, SEBRAE. Obrigado.

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