Perguntas e Respostas

• INDUSTRIA DE BORRACHA

  Pergunta n° 8857, postada em 31/10/2006, às 20:13

  Autor(a): *** (Rio Claro - SP)

  Icms sobre borracha tem substituição tributária e redução de icms.

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• FÉRIAS EMPREGADA DOMESTICA

  Pergunta n° 8856, postada em 31/10/2006, às 18:40

  Autor(a): *** (Manaus - MA)

  manaus/am bom dia dr rufino tire minha duvida afinal quantos dias de férias tem direito empregada domestica com carteira assinada 20 ou 30 dias? desde já agradeço socorro

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• NATUREZA JURÍDICA

  Pergunta n° 8855, postada em 31/10/2006, às 18:30

  Autor(a): *** (Rio Do Sul - SC)

  Duas pessoas físicas constituem uma sociedade no ramo de medicina veterinária, onde o sócio majoritário tem por profissão MÉDICO VETERINÁRIO devidamente habilitado no CRMV e o sócio minoritário COMERCIANTE, sem atividade na sociedade. Pergunta-se: 1. Qual a natureza jurídica desta sociedade? 2. Se for SIMPLES, é pura ou limitada? 3. Se for SIMPLES limitada o registro deve ser no Cartório ou na JUCESC? 4. Como deve figurar na denominação social: CLÍNICA VETERINÁRIA MODELO S/S ou CLÍNICA VETERINÁRIA MODELO S/S LTDA

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• ENCERRAMENTO OU INCORPORAÇÃO DE UMA SIMPLES

  Pergunta n° 8854, postada em 31/10/2006, às 18:27

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  UMA INCORPORADORA OPTANTE PELO LUCRO PRESUMIDO AO INCORPORAR UMA EMPRESA OPTANTE PELO SIMPLES, ESTARÁ SUJEITA A QUE "SITUAÇÃO" QUANTO AO INSS NESTA CIRCUNSTANCIA ? PRINCIPALMENTE, POR NÃO HAVER INSS PATRONAL NA SIMPLES, E PASSAR A HAVER NA PRESUMIDO. O MESMO PERGUNTO NA SITUAÇÃO DO ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES: COMO DEVO PROCEDER ???

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• CORRETORA DE SEGUROS

  Pergunta n° 8853, postada em 31/10/2006, às 17:52

  Autor(a): *** (Macapá - AP)

  Boa Tarde, Tenho um cliente do Ramo e como é peculiar a sua atividade, sua receita é formada pelas comissões pagas pela venda de seguros. No entanto, As grande seguradoras e Corretora( Que pagam a comissão para o meu cliente)só aceitam o valor depositado em espécie na sua conta. Assim, meu cliente primeiro precisa depositar os cheque em sua própria conta para depois de compensados, repassá-los a Seguradora. Pergunto: 1- Qual esquema de contabilização você me sugere? 2- Essa movimentação em conta bancária vai divergir da Receita de Serviços declarada na DIPJ. Quais problemas o cliente poderá enfrentar com a Receita Federal? André Luiz Grato

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• PRAZO PARA MUDANÇA DE ENDEREÇO

  Pergunta n° 8852, postada em 31/10/2006, às 17:23

  Autor(a): *** (Piracicaba - SP)

  Caso: Minha empresa está sendo transferido de um municipio(Piracicaba/SP) para outro municipio(Rio das Pedras/SP). O problema está em abrir no Municipio de Rio das Pedras, pois para realizar isto, temos que fazer a alteração contratual informando tal mudança, e isto implicará no faturamento da empresa (autorização de notas fiscais). Esta por sua vez, não poderá parar, pois até realizar o tramite de encerramento no municipio e abertura em outro. Como proceder? Existe perante a legislação existe algum prazo estipulado para este caso?

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• ENUNCIADO 172

  Pergunta n° 8851, postada em 31/10/2006, às 17:13

  Autor(a): *** (Brasilia - DF)

  À Consultoria, Boa tarde, O Enunciado n.º 172 – RA 102/1982, DJ 11.10.1982 e DJ 15.10.1982 – Ex-Prejulgado n.º 52, traz em seu texto que "computam-se no cálculo do repouso remunerado as horas extras habitualmente prestadas". Pergunta-se: 1 – Qual o conceito de habitualidade para a Legislação Trabalhista ? 2 – Qual Lapso Temporal deverá ser considerado para fins de pagamento de DSR, tomando como base o Enunciado 172 ?

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• CLASSIFICAÇÃO 40081100

  Pergunta n° 8850, postada em 31/10/2006, às 16:37

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Boa Tarde Prof. Rufino.. Determinada pessoa jurídica, contribuinte do IPI emitia os documentos fiscais com os produtos da classificação fiscal 40081100 com alíquota de 5%. Por se tratar de um cliente novo, ao consultarmos, verificamos que a alíquota correta é 10%. Gostaria de saber de houve, por parte da receita Federal, algum benefício de redução de alíquota, que tenha vigorado por um tempo determinado, que justifique essa redução. Desde já agradeço. Atenciosamente. José Carlos

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• DEDUÇÕES EM LIVRO-CAIXA

  Pergunta n° 8849, postada em 31/10/2006, às 16:17

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Sr.Consultor, um profissional autônomo que no exercício de suas atividades profissionais tenha que ressarcir o seu cliente por algo que não tenha sido feito, ou por algo que tenha sido realizado mas que não tenha alcançado os objetivos desejados, este ressarcimento é considerado dedutível para fins de apuração do Livro-Caixa? Ex. Um dentista ou um médico que instala uma prótese no paciente, e este não concorda com o resultado e solicita ressarcimento. Esta despesa poderia ser dedutível ? Um advogado que perdendo o prazo de recurso, causa danos ao seu cliente, e por consenso resolve indenizá-lo. Esta despesa poderia ser considerada dedútível ? Um contador que deixa de cumprir com alguma obrigação assessória atribuída ao seu cliente, e assume as respectivas multas, poderá deduzí-las em seu Livro-Caixa ? No aguardo, subscrevo-me. Alexandre Reis

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• DIRF 2006

  Pergunta n° 8848, postada em 31/10/2006, às 11:38

  Autor(a): *** (Monte Dourado - PA)

  A Prefeitura Municipal efetou pagamentos a pessos juridicas sem retenção de impostos, gostaria de saber se temos que fazer a DIRF 2006.

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