Perguntas e Respostas

• ICMS -SÃO PAULO

  Pergunta n° 9141, postada em 29/11/2006, às 10:46

  Autor(a): *** (Santa Bárbara D’Oeste - SP)

  Queiram por gentiliza retificar a data de contabilização de 31/12/06 para 31/10/06. Grato

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• ICMS - SÃO PAULO

  Pergunta n° 9140, postada em 29/11/2006, às 10:40

  Autor(a): *** (Santa Bárbara D’Oeste - SP)

  Utilizados Créditos de 1% de ICMS pela diferença de 17 p/18% e crédito estemporâneo de imobilizado através de Mandato de Segurança. Como a causa não foi aceita pela Justiça, o valor aproveitado anteriormente foi recolhido em 31/10/2006, com juros e multas . Pergunto: Como contabilizar o valor pago em 31/12/06 ? Principal , juros e multa.

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• LICENÇA MATERNIDADE

  Pergunta n° 9139, postada em 29/11/2006, às 10:23

  Autor(a): *** (Macatuba - SP)

  EMPREGADA EM LICENÇA MATERNIDADE DE 15/11/06 A 14/03/07, ESSE AFASTAMENTO PROVOCA ALTERAÇÃO NO PERÍODO AQUISITIVO DE FÉRIAS? E MAIS NESSE PERÍODO DE LICENÇA DEVE OCORRER RECOLHIMENTO DO FGTS?

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• INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL SOCIAL

  Pergunta n° 9138, postada em 29/11/2006, às 09:18

  Autor(a): *** (Goiania - GO)

  Caros Colegas... Tenho uma situação atípica e gostaria de orientações quanto ao procedimento correto. Vou descrever para que entendam e se possível me ajudem: 1. Banco - Massa Falida "devedora" – está pagando os débitos com Imóveis. 2. Empresa (A) – Empresa credora do Banco, de minha responsabilidade contábil; 3. Empresa (B) – Empresa credora do Banco, na qual um dos sócios têm participação na empresa (A). "não tenho responsabilidade contábil e a mesma não é coligada". Empresa (A) – Recebeu em 2005 créditos em imóveis da referida dívida no valor de (fictício) 80.000,00 – Não passou escritura neste ano; Empresa (B) – Recebeu em 2005 créditos em imóveis da referida dívida no valor de (fictício) 20.000,00 – Não passou escritura neste ano; A empresa (B) cedeu seus créditos (imóveis) junto ao Banco, para a empresa (A). Foi contabilizado em 2005 da seguinte forma: D – Imóveis 100.000,00 C – E...[continua]

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• INDUSTRIALIZAÇÃO

  Pergunta n° 9137, postada em 29/11/2006, às 09:08

  Autor(a): *** (Lençóis Paulista - SP)

  Nosso cliente presta serviços de jateamento e pintura. Quando recebe de empresas chapas para execução de tais serviços é considerado industrialização? Temos a observar que essas chapas destinam-se ao uso final da empresa encomendante dos serviços.

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• RETENÇÃO DOS 11% S/COMISSÃO NA VENDA DE IMÓVEIS

  Pergunta n° 9136, postada em 28/11/2006, às 22:33

  Autor(a): *** (Joao Pessoa - PB)

  Prezados Senhores: Gostaria de saber se na Intermediação de Vendas de Imóveis, a Construtora (fonte pagadora - proprietária dos imóveis) tem que reter os 11% p/Previdência Social sobre a Nota Fiscal de Serviços de comissão sobre vendas de imóveis, emitida pela Imobiliária (Prestadora do Serviço - Intermediadora)?

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• RETENÇÃO NA INTERMEDIAÇÃO DE VENDAS DE IMOVEIS

  Pergunta n° 9135, postada em 28/11/2006, às 22:14

  Autor(a): *** (Joao Pessoa - PB)

  Prezados Senhores: Gostaria de saber se na intermediação de vendas de imóveis,a Construtora (fonte pagadora - proprietária dos imóveis) tem que reter COFINS/PIS/CSLL sobre a Nota Fiscal de Serviços de comissão sobre vendas de imóveis, emitida pela Imobiliária(Prestadora do Serviço - Intermediadora)?

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• ENQUADRAMENTO NO SIMPLES

  Pergunta n° 9134, postada em 28/11/2006, às 19:15

  Autor(a): *** (Cuiaba - MT)

  PREZADOS SENHORES: Existe alguma relação de atividades de prestação de Serviços que sejam enquadraveis no simples, e que possa ser facilmente consultada???? Obriagdo pela atenção

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• CLASSIFICAÇAO FISCAL CORRETA

  Pergunta n° 9133, postada em 28/11/2006, às 17:31

  Autor(a): *** (Recife - PE)

  Qual a classificação fiscal correta para um produto composto por chapa,parafusos de seguraça e tinta? O protudo final é um porta-pallet que tem a finalidade de armazenagem, qual a aliquota do IPI de acordo com a classificação fiscal correta? OBS: resposta com carater de urgência.

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• ISENÇÃO DE ICMS PARA PROTESE DE SILICONE

  Pergunta n° 9132, postada em 28/11/2006, às 17:00

  Autor(a): *** (Belo Horizonte - MG)

  Gostaria de saber se há alguma outra consulta formalizada junto ao Estado,para a isenção de ICMS relacionada à prótese de silicone.Pois uma vez que a classificação fiscal 90213190 está relacionada na parte 13 do anexo I do RICMS, sendo alcançada pelo beneficio da isenção conforme o item 107 da parte 1 do anexo I desde que destinado à prestação de serviços de saúde; teve o beneficio suspenso para prótese mamaria conforme consulta 181/2005.Sendo que na TIPI a classificação citada acima esta descrita como outras, e no item 165 da parte 13 do anexo I como prótese de silicone.Não mencionando em momento algum exceção para prótese mamária. O Estado é Minas Gerais.

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