Perguntas e Respostas

• APOSENTADORIA POR IDADE

  Pergunta n° 9276, postada em 13/12/2006, às 10:17

  Autor(a): *** (Lages - SC)

  Bom dia. Um segurado do INSS está na seguinte situação: 1( Idade 60 anos completos - sexo feminino 2) Contribuiu como segurado empregado de 1973 até 1993. 3) de 1993 até 2003 deixou de contribuir. 4) De 2004 até o mês 11 de 2006 contribuiu como segurado facultativo (dona de casa). Minha dúvida. Este segurado pode requerer a "aposentadoria por idade" já no mês de dezembro de 2006?

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• ALTERAÇÃO CONTRATUAL - RAZÃO SOCIAL

  Pergunta n° 9275, postada em 13/12/2006, às 09:44

  Autor(a): *** (Goiania - GO)

  Tenho uma empresa, onde a Matriz é no Estado do Rio de Janeiro. Efetuei uma alteração contratual alterando a Razão Social da empresa. Tenho filiais em GO, MG, SP, BA, PA e DF. Tenho que dar entrada em todas as juntas comerciais dos respectivos estados informando a alteração da Razão Social? Qual seria o meu procedimento? Teria como me passar passo-a-passo? Grato.

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• LUCROS DISTRIBUIDOS AOS FUNCIONARIOS

  Pergunta n° 9274, postada em 12/12/2006, às 19:23

  Autor(a): *** (Porto Alegre - RS)

  Preciso da legislaçao sobre lucros distribuidos aos funcionarios... INSS, FGTS, RELAÇOES TRABALHISTAS, DEDUTIBILIDADE PERANTE A RECEITA FEDERAL.ETC..

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• PARECER E LAUDO EM PRESTAÇÃO DE CONTAS

  Pergunta n° 9273, postada em 12/12/2006, às 18:38

  Autor(a): *** (Itajai - SC)

  Prezados Senhores Vem por meio deste solicitar um modelo de parecer e laudo de prestação de contas de partido politico e campanha, pois não foi formulado qualquer quesito. Atenciosamente

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• CONTINUAÇÃO INCIDÊNCIA DE TRIBUTOS ASSOCIAÇÃO

  Pergunta n° 9271, postada em 12/12/2006, às 18:02

  Autor(a): *** (Sao Paulo - SP)

  Boa tarde! Primeiramente obrigado pela resposta anterior, A associação ela presta serviços as empresas no estado de São Paulo, porém recebe recursos de órgão governamental, ou de uma Federação de classe economica, que são seus sócios mantenedores para desenvolver atividades na areas de design em empresa estabelecidas no Estado de São paulo. Este recursos estão amparados por contratos de prestações de serviços, e por contrato de cooperação técnico financeira dos associados mantenedores com a associação.Estes serviços não são considerados contra prestacionais, desta forma, não deverão incidir tribução,pois as empresas beneficiárias dos serviços prestados não tiveram qualquer contra prestação com a associação. Assim sendo não que se falar em tributação de impostos?? Agora ela tbém presta serviços diretamente as empresas, cobrando por esses serviços, entende-se serviços contra prestacionais. Desta forma deve -se incidir todos tributos federais de uma empresa ...[continua]

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• SÓCIOS - ENQUADRAMENTO

  Pergunta n° 9270, postada em 12/12/2006, às 17:34

  Autor(a): *** (Ituiutaba - MG)

  Boa Tarde Tenho a seguinte dúvida: 1 - Empresa já constituida optante do Lucro Presumido com faturamento anual de R$ 1.800.000,00. 2 - Empresa a ser constituida com faturamento anual estimado emm R$ 600.000,00. Os sócios da empresa 1 serão os mesmos para empresa 2. Pergunta, poderá a empresa 2 optar pelo SIMPLES? Precisamos de resposta objetiva com a maxima urgencia. Grato

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• DESCONTAR ATRASO DE AUTONOMO

  Pergunta n° 9269, postada em 12/12/2006, às 17:11

  Autor(a): *** (Rio De Janeiro - RJ)

  Prezados, boa tarde, gostaria de saber o correto em relaçao a desconto de atraso de autonomos, pois estou fazendo da seguinte maneira. A pessoa recebe 156,25 por 5 dias, 6 horas de trabalho, digamos que tenha 40 minutos de atraso, logo o desconto será de (156,25/5/6/60=0,086X40 = 3,47. O valor para calculo do Inss será 156,25 - 3,47=152,78 Atenciosamente Francisco

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• FÉRIAS PROPORCIONAIS

  Pergunta n° 9268, postada em 12/12/2006, às 15:40

  Autor(a): *** (Macatuba - SP)

  Funcionário que pede demissão com menos de 1 ano de serviço, tem ou não direito as férias proporcionais? Qual legislação que versa sobre esse assunto?

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• PUBLICAÇÃO DE RELATORIO DA ADMINISTRAÇÃO

  Pergunta n° 9267, postada em 12/12/2006, às 14:38

  Autor(a): *** (Sbcampo - SP)

  na lei 6404 obriga as empresas s/a a publicarem relatorio da adm.e notas explicativas, mesmo para empresas s/a de capital fechado? porque vejo varias publicações nos jornais somente com as demonstrações contabeis sem o relatorio e as notas explicativas

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• CAPITALIZAÇÃO DE PASSIVO

  Pergunta n° 9266, postada em 11/12/2006, às 22:56

  Autor(a): *** (Rio De Janeiro - RJ)

  Uma empresa que tem dívida com sua controladora decorrente de serviços prestados não pagos pode capitalizar o montante pendente se for permitido pela empresa credora?

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