Perguntas e Respostas

• ÁGIO NA AQUISIÇÃO DE INVESTIMENTOS

  Pergunta n° 9529, postada em 15/1/2007, às 18:35

  Autor(a): *** (Sao Paulo - SP)

  Boa tarde. A empresa "A" aumentou o capital na empresa "B". A empresa "B" estava com o PL negativo, então na empresa "A", houve um ágio na aquisição do investimento. Qual o prazo máximo para amortização do Agio na empresa "A", sendo que o investimento foi efetuado com base em expectativas de resultados futuros? Esta amortização deve ser revista a cada ano? A empresa "B" que teve seu capital subscrito e aumentado pela empresa "A", pode registrar este aumento diretamente em Capital social subscrito integralizado ou deverá registrá-lo como uma reserva de àgio na emissão de ações na conta do PL? Obrigada?

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• SERVIÇO MILITAR

  Pergunta n° 9528, postada em 15/1/2007, às 18:24

  Autor(a): *** (Campo Grande - MS)

  Boa tarde, gostaria que me informassem se existe a obrigatoriedade do funcionario entregar na empresa algum documento de que ele se alistou no serv militar? e se antes dele apresentar tal documento a empresa pode dispensá-lo, mesmo sabendo que ele poderá vir a se alistar nos proximos meses? obrigada. Helena

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• CIDADE LIMPA - MUNICIPIOO DE SÃO PAULO

  Pergunta n° 9527, postada em 15/1/2007, às 18:18

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Ola, Sobre a nova LEI Nº 14.223, DE 26 DE SETEMBRO DE 2006. (Igreja) Religiosos, como devo obedecer a lei, já que não encontrei referencia à(isenção, não-incidencia), meu cliente pergunta e não sei o que responder, se a igreja tira ou não a placa. no artigo 19 é citado os anuncios especiais : (II - de finalidade educativa, informativa ou de orientação social, religiosa, de programas políticos ou ideológicos, em caso de plebiscitos ou referendos populares;) mas me deixou com muitas duvidas,. Peço gentilmente um rápido esclarecimento sobre este assunto. sem mais, Fico no aguardo.

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• ICMS ESPIRITO SANTO

  Pergunta n° 9526, postada em 15/1/2007, às 17:51

  Autor(a): *** (Campinas - SP)

  Prezados Senhores: Conforme consulta ICMS SP n.º 398/2002 de 30 de julho de 2002, o valor do ICMS ref. importação faz parte do valor total da nota fiscal. Isto vale também para o estado do Espirito Santo ?

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• APREENÇAO DE VEÍCULO

  Pergunta n° 9525, postada em 15/1/2007, às 17:40

  Autor(a): *** (Vitoria Da Conquista - BA)

  GOSTARÍAMOS DE SABER SE EXISTE RESPALDO LEGAL PARA A APREENSÃO DE UM VEÍCULO, PELO IBAMA, PELO FATO DA MADEIRA TRANSPORTADA POR ELE, QUE FOI TAMBÉM APREENDIDA, ESTAR EM DESARCORDO COM A LEGISLAÇÃO PERTINENTE. É OPORTUNO ESCLARECER, QUE O DITO VEÍCULO NÃO PERTENCE AO DONO DA MADEIRA APREENDIDA. O MESMO TINHA SIDO CONTRATADO MEDIANTE PAGAMENTO DE FRETE, PARA TÃO SOMENTE TRANSPORTAR O PRODUTO.

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• COMPLEMENTO PERGUNTA 9523

  Pergunta n° 9524, postada em 15/1/2007, às 17:32

  Autor(a): *** (Maceió - AL)

  Complemento da pergunta 9523. Em relação á escrituração contábil e para o fisco federal, como deve ser comprovada essa correção?

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• CORREÇÃO DE NOTA FISCAL

  Pergunta n° 9523, postada em 15/1/2007, às 17:17

  Autor(a): *** (Maceió - AL)

  Boa tarde. Que procedimento deve ser tomado por uma empresa que depois de emitir seu documento fiscal, decorrente da veda de mercadoria para o exterior, constatou que o valor da Nota Fiscal foi escriturado a maior? Levando em consideração o beneficio da imunidade nesse tipo de operação, não tendo sido recolhido o imposto, como corrigir essa transação?

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• ICMS - FRETE FORA DO ESTADO

  Pergunta n° 9522, postada em 15/1/2007, às 16:59

  Autor(a): *** (Ibitinga - SP)

  ICMS S/ FRETE INTERESTADUAL 1) - TRANSPORTADORA ESTABELECIDA NO ESTAO DE SÃO PAULO 2) - VENDEDORA/REMETENTE ESTABELECIDA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3) - COMPRADOR/DESTINARÁRIO ESTABELECIDA NO ESTADO DE SÃO PAULO 4) - CONHECIMENTO EMITIDO PELO REMETENTE NA OPERAÇÃO ACIMA DESCRITA QUAL O PROCEDIMENTO A SER APLICADO QUANTO O IMPOSTO E ESCRITURAÇÃO PELA TRRANSPORTADORA?

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• CNAE

  Pergunta n° 9521, postada em 15/1/2007, às 16:58

  Autor(a): *** (Campo Grande - MS)

  Boa tarde, a atividade de nossa empresa é de construcao (de casas p vendas) e tambem de loteadora (venda de lotes), com essa nova tabela da CNAE gostaria de saber como fica o nosso novo código, o setor de maior faturamento da empresa é o de construcao, seria o 4120-4/00?? obrigada, aguardo resposta. Helena Zadi

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• CONTABILIZAÇÃO ENCARGOS MORATORIOS S/DIVIDA TRIBUT

  Pergunta n° 9520, postada em 15/1/2007, às 16:31

  Autor(a): *** (Salvador - BA)

  Prezado consultor, gostaria da seguinte orientação: Nossa empresa ainda nao fechou os balanços dos anos calendários de 2004 e 2005 e a dívida fiscal/tributaria como também sobre empréstimos contraidos de coligadas e terceiros é bastante alta. Gostariamos de contabilizar tais encargos moratórios pela falta de pagamento. A pergunta: Baseado em que norma podemos provisionar os juros/multas pela falta de pagamento dos tributos, e se as dívidas dos periodos anteriores a 2004 podem ser contabilizados como despesa dos exercicios seguintes, para que possamos chegar a um resultado real dos exercicios citados. Aguardo resposta Adailton 75-3489-0222

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