Perguntas e Respostas

• SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - SP

  Pergunta n° 15336, postada em 2/5/2008, às 15:45

  Autor(a): *** (Mogi Das Cruzes - SP)

  Onde poderia conseguir uma lista completa dos produtos sujeitos à substituição tributária - Sp. Grato

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• DISTRIBUIÇÃO DO LUCRO POR EXERCÍCIO NÃO ENCERRADO.

  Pergunta n° 15335, postada em 2/5/2008, às 15:05

  Autor(a): *** (Campinas - SP)

  Boa Tarde ! Não entendí a aplicação da lei 9.249/1995 e art. 48 da IN SRF nº 93/1997,quando menciona que os Lucros pagos não pode ser maior que a base de calculo do imposto ? Pode me esclarecer ? Pois se tenho receitas, menos despesas, jamais o lucro será maior que a base de cálculo, no caso do simples.Estou correta ? Obrigado Célia

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• SIMPLES FEDERAL LEI 9.317

  Pergunta n° 15334, postada em 2/5/2008, às 14:56

  Autor(a): *** (Campinas - SP)

  Boa Tarde! Cadastrei no sefip, um trabalhador sócio de ME, optantes pelo Simples Federal e agora pelo Simples Nacional e o programa só calculou 11% para recolher de INSS em sua retirada, está correto ? Se está porque esta diferença, entre quem era optante Simples Federal para quem não era, no que se refere ao INSS ? Esses 11% conta para aposentadoria ? Obrigado Celia

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• RENOVAÇÃO CONTRATO OBRA CERTA(PRAZO DETERMINADO)

  Pergunta n° 15333, postada em 2/5/2008, às 14:14

  Autor(a): *** (Eunápolis - BA)

  Desenvolvemos atividades de prestação de serviços nas atividades abaixo: 1. Construção civil 1.1 Escavação; 1.2 Reaterro, compactação; 1.3 Armação de ferragem; 1.4 Carpintaria; 1.5 Concretagem; 1.6 Pintura; 1.7 Montagem de telhado; 1.8 Impermeabilização; 1.9 Instalação hidráulica; 1.10 Revestimento parede; 1.11 Limpeza de resíduos; 2. Isolamento térmico 2.1Isolamento; 2.2 Funilaria; 2.3 Montagem de chapas; 3. Pintura industrial 3.1 Jateamento abrasivo; 3.2 Tratamento de superfície; 3.3 Pintura spray; 3.4 Pintura rolos; 3.5 Calafetação. Duvidas: Podemos renovar indefinidamente um contrato por obra certa ( com o mesmo colaborador? Voces tem

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• LEGIÃO MIRIM - ENTIDADE - ENCARGOS SOCIAIS

  Pergunta n° 15332, postada em 2/5/2008, às 13:59

  Autor(a): *** (Chavantes - SP)

  LEGIÃO MIRIN, QUE COLOCA OS LEGIONARIOS PARA TRABALHAR EM EMPRESAS, DEVIDAMENTE RECONHECIDA DE UTILIDADE PUBLICA, SENDO QUE, DO VALOR ARRECADADO, 90% É REPASSADO AOS LEGIONARIOS E 10% FICAM RETIDOS PARA AS DESPESAS DA ENTIDADE. PERGUNTA: QUAIS AS OBRIGÇÕES FISCAIS/SOCIAIS PARA COM OS LEGIONARIOS ? ATENCIOSAMENTE JOSE MARIA BARBOSA

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• CONTRATO DE PARCERIA AGRÍCOLA

  Pergunta n° 15331, postada em 2/5/2008, às 13:48

  Autor(a): *** (Piumhi - MG)

  Um contrato de parceria de café devidamente registrado em Cartório, com cláusula constando o seguinte: O parceiro lavrador, ficará responsável por todas as despesas de mão de obra necessárias até a colheita e distribuição de cada parte (50%); ficando também responsável por todos os procedimentos com relação a parte previdenciária e trabalhista (admissão de auxiliares, recolhimentos previdenciários e indenizações trabalhistas). Pergunta: Este contrato de parceria registrado em Cartório, com esta cláusula, tem valor legal para o proprietário do imóvel (como documento isentando-o) no caso de uma ação trabalhista ou ação previdenciária contra o proprietário da fazenda¿ Grato Fábio

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• RETENÇÃO 11% - TOMADOR PESSOA FISICA

  Pergunta n° 15330, postada em 2/5/2008, às 13:30

  Autor(a): *** (Chavantes - SP)

  TOMADOR DOS SERVIÇOS PESSOA FISICA CONTRATO ONIBUS DE PESSOA JURIDICA PARA TRANSPORTES DE SEUS FUNCIONARIOS. PERGUNTA: 1 - POR SE TRATAR DE TOMADOR PF, INSCRITA NO INSS COM CMA (ANTIGO CEI) HÁ OBRIGATORIEDADE DE RETENÇÃO DOS 11% ? 2) COMO SE TRATA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES, QUAL A BASE DE CÁLCULO PARA A RETENÇÃO ? ATENCIOSAMENTE JOSE MARIA BARBOSA

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• ANEXO IV

  Pergunta n° 15329, postada em 2/5/2008, às 13:07

  Autor(a): *** (Sao Paulo - SP)

  Boa tarde. Gostaria de saber quais são as atividades pertencentes ao anexo IV da tabela do SIMPLES NACIONAL. Pois tem um cliente que está dizendo que a atividade dele pertence ao anexo IV, mas o SIMPLES está sendo calculado com base no anexo V, que nós da Contabilidade acreditamos que seja o correto. A atividade desse cliente é a seguinte: CNAE: 8291-1/00 - Atividades de cobrança e informações cadastrais. Qual seria o correto, o anexo IV ou V? Aguardo resposta. Obrigada, Tamires.

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• DACON E DCTF 2008

  Pergunta n° 15328, postada em 2/5/2008, às 12:59

  Autor(a): *** (Sao Paulo - SP)

  Boa tarde. Gostaria de saber se as empresas Imunes e Isentas deverão entregar a DCTF e o DACON ref. 2008. Aguardo resposta. Obrigada, Tamires.

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• ALTERAÇÃO CONTRATUAL - ENDEREÇO

  Pergunta n° 15327, postada em 2/5/2008, às 09:52

  Autor(a): *** (Goiania - GO)

  Tenho uma empresa de Transportes de cargas e esta construindo um novo depósito (imóvel proprio) que ficará pronto no mes de Novembro de 2008. A partir de que data posso começar a providenciar as devidas alterações para que, quando finalizar a obra, a parte documental já esteja pronta para esta mudança de endereço. Existe algum periodo para que a empresa possa ficar fazendo estes tramitis de sua documentação?

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