Perguntas e Respostas

• IRRF

  Pergunta n° 15356, postada em 5/5/2008, às 10:32

  Autor(a): *** (Campinas - SP)

  Bom dia.Um prestador de serviços de Campinas emiti uma nota para seu cliente e deveria descontar do valor bruto 1,5% de IRRF, porém o mesmo nao fez isso.O cliente é obrigado a pagar este imposto que deveria ser retido e não foi ? Marcos Teixeira

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• CONTRATO SAFRA

  Pergunta n° 15355, postada em 5/5/2008, às 10:27

  Autor(a): *** (Vitoria Da Conquista - BA)

  GOSTORIA DE OBTER O MODELO DO NOVO CONTRATO DE 60 DIAS DOS TRABALHADORES RURAIS E SABER SE DEVE SER FEITO ALGUM RECOLHIMENTO DO INSS E DO FGTS NO MESMO.

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• CARNÊ LEÃO

  Pergunta n° 15354, postada em 5/5/2008, às 10:09

  Autor(a): *** (Maceió - AL)

  Bom dia! Um profissional autônomo que recebeu durante o ano rendimento de pessoa física e não calculou o ir no decorrer dos meses através do carnê-leão, deixando para recolher no final do ano na declaração de ajuste anual, deve pagar o imposto devido levando em consideração os meses do recebimento da renda ou pode pagar de uma só vez no cálculo do ajuste anual? A dúvida está voltada ao fato de que no momento de transpor o valor recebido registrado no carnê-leão para a declaração de ajuste anual, o resultado da apuração deu o mesmo valor de imposto a pagar daquele calculado no carnê-leão, tendo em vista que durante o ano nada foi recolhido. Desta forma, o fato do profissional recolher o imposto de todo o período retroativo, levando em consideração cada mês do rendimento, elimina o débito gerado pela declaração de ajuste anual, ou, terá que pagar o retroativo e também o valor devido no cálculo do ajuste anual?

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• FABRICA E COMERCIALIZAÇÃO DE FRAUDAS

  Pergunta n° 15353, postada em 5/5/2008, às 10:07

  Autor(a): *** (Piumhi - MG)

  UMA EMPRESA em Minas Gerais, COM ATIVIDADE/OBJETO de Manipulação de fórmulas magistrais e oficinais, de comércio de drogas, medicamenos, insumos farmacêuticos e correlatos, como FARMÁCIA, apuração pelo LUCRO PRESUMIDO, faz a seguinte pergunta: 1) Esta empresa poderá fazer alteração contratual incluindo em seu Objeto a Fabricação e Comercialização de Fraudas Descartáveis¿ 2) Tem algum problema junto à Legislação Estadual ou Federal, ou Anvisa quanto à utilização da mesma inscrição estadual, cnpj, e o mesmo local para tal procedimento¿ 3) Deverá ser recolhido o imposto sobre IPI¿ 4) Deverá ser tomada alguma medida diferenciada junto a estes órgãos¿ Grato Fabio

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• RECOLHIMENTOS

  Pergunta n° 15352, postada em 5/5/2008, às 09:16

  Autor(a): *** (Vitoria Da Conquista - BA)

  GOSTARIA DE SABER: 1) - SE UM EMPREGADOR PESSOA FÍSICA RURAL INSCRITO NO CEI, PODE REGISTRAR A PROPRIA ESPOSA COMO SECRETARIA NA FAZENDA; 2) - UMA COSTUREIRA AUTÔNOMA QUE PAGA O CARNÊ DE INSS COMO BASE DE CÁLCULO R$ 1.400,00, RECOLHENDO 20% R$ 280,00, SE O VALOR DA BASE DE CÁLCULO TEM QUE SER DECLARADO NO IMPOSTO DE RENDA COMO RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS? 3) - COM ESSA NOVA MEDIDA PROVISÓRIA DO EMPREGADOR RURAL FICAR ISENTO DE ASSINAR A CTPS DO EMPREGADO COM CONTRATO ATÉ 60 DIAS, E NA HIPOTESE DE UM ACIDENTE DURANTE ESSES 60 DIAS, QUEM FICA RESPONSÁVEL PELO O BENEFÍCIO DO EMPREGADO? OU SÓ O CONTRATO SERVE PARA DAR ENTRADA NO INSS SEM CONSTAR NENHUM RECOLHIMENTO?

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• APROVEITAMENTO DE CREDITO DE ICMS DE FILIAL

  Pergunta n° 15351, postada em 5/5/2008, às 08:51

  Autor(a): *** (Vinhedo - SP)

  Bom dia! Adiquirimos uma empresa, que virou nossa filial, essa empresa já tinha crédito de ICMS e ICMS a apropriar CIAP, como faço para me aproveitar desses crédito ? Obrigada

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• ICMS - BAHIA

  Pergunta n° 15350, postada em 4/5/2008, às 12:23

  Autor(a): *** (Salvador - BA)

  QUAL A PENALIDADE PREVISTA PARA O EXTRAVIO DE TALÕES DE NOTAS FISCAIS, E QUE PROVID~ENCIAS A EMPRESA DEVE TOMAR( bahia)

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• RETENÇÃO

  Pergunta n° 15349, postada em 4/5/2008, às 11:40

  Autor(a): *** (Salvador - BA)

  Poderia me fornecer jusrisprudencias ou decisões que ratifiquem que O Serviço que foi prestado em outro muniicpio e teve o ISS retido é legal. Em resumo a empresa prestou serviço em outro municipio teve o ISS retido, e agora o municipio onde a mesma sedia quer cobrar novamente o mesmo imposto.

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• CERTIFICADOS DE CREDITOS

  Pergunta n° 15348, postada em 4/5/2008, às 11:37

  Autor(a): *** (Salvador - BA)

  Gostaria de saber se judicialmente os certificados da eletrobras, servem para quitar imposto federais?? Existe decisões sobre a materia?

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• I RENDA

  Pergunta n° 15347, postada em 4/5/2008, às 11:31

  Autor(a): *** (Salvador - BA)

  Uma empresa ao calcular seu IR e CSSL, e apropriar os valores retidos ficou com saldo credor. exemplo teve sua receita desconto de IR de 1,5%, mas sua aliquota final é de 1,2% (Base de calculo de 8%). Como a empresa compensa esta diferença?

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