Perguntas e Respostas

• VENDA DE CARTÕES DE TELEFONE

  Pergunta n° 15588, postada em 23/5/2008, às 08:59

  Autor(a): *** (Brasilia - DF)

  Gostaria de saber de vendas de cartões telefônicos que é um produto comissionado e em consignação de como deveria constar no sistema para emissão de cupom fiscal, isento ou teria algum tipo de percentual?

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• RESULTADO DA EQUIVALENCIA PATRIMONIAL

  Pergunta n° 15587, postada em 22/5/2008, às 15:54

  Autor(a): *** (Sorocaba - SP)

  Senhor Consultor Uma Empresa INVESTIDORA quando contabiliza o resultado positivo na Equivalencia Patrimonial obtem lucro disponivel para distribuir aos sócios. Se os recursos financeiros disponiveis gerados por esse lucro ficou na INVESTIDA, é permitido a transferencia desses recursos para a INVESTIDORA onde haverá a remuneração dos sócios? obrigado

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• BASE DE CALCULO

  Pergunta n° 15586, postada em 21/5/2008, às 19:40

  Autor(a): *** (Iracemapolis - SP)

  Boa noite, já consultei essa materia mas mesmo assim continuo em duvida, quando o IPI deve ser acrescido a base de calculo do ICMS.

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• OPERAÇÃO ENTRE MATRIZ E FILIAL EM ESTADOS DIFERENT

  Pergunta n° 15585, postada em 21/5/2008, às 19:37

  Autor(a): *** (Iracemapolis - SP)

  Boa noite, uma empresa com matriz em Mato Grosso, e filial em SP, regime ICMS _ RPA, efetua a seguinte operação,a matriz compra material prima no estado de SP, sendo essa mat prima entregue diretamente em empresa de 3º p/ 1ª fase da industrialização, depois a mat prima industrializada segue p/ a matriz e posteriormente volta para a filial p/ finalização do processo e venda, pergunto: na remessa da matriz (MT) p/ filial em (SP), como fica o ICMS?

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• FATURA OU DUPLICATA TRANSFERIDA

  Pergunta n° 15584, postada em 21/5/2008, às 17:57

  Autor(a): *** (Duque De Caxias - RJ)

  Senhores, Peço a gentileza de informar, com fundamentação legal, a possibilidade de transferência por endosso em preto, de uma fatura ou duplicata em aberto. O que seria "endosso em preto" ? Recebemos uma fatura de serviços do fornecedor A, que autorizou, por carta, a transferência por endosso em preto para uma outra empresa (B), requerendo que o pagamento fosse feito diretamente à empresa (B), em conta bancária. Grato

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• CARTA PARA NÃO RETENÇÃO-2

  Pergunta n° 15583, postada em 21/5/2008, às 16:51

  Autor(a): *** (Manaus - AM)

  Referência: Resposta nº 17.158, de 20/05/2008. Peço que me esclareçam por que na primeira Declaração (Inciso II), sobre as importâncias pagas pelos órgãos da administração federal direta, etc., consta "para fins de não incidência na fonte do IRPJ" e que "apresenta anualmente Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ)" (se a firma é optante do Simples); enquanto que na segunda Declaração (Inciso III), na hipótese de pagamentos efetuados pelas pessoas jurídicas de direito privado, NÃO consta "para fins de não incidência na fonte do IRPJ" e que "apresenta anualmente Declaração Simplificada da Pessoa Jurídica (Simples Nacional)", (diferentemente da primeira Declaração). Ou seja: No primeiro caso não há incidência do IRPJ e a Declaração deve ser a DIPJ; e no segundo, há incidência do IRPJ e a Declaração deve ser a PJSI?

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• CARGA HORARIA

  Pergunta n° 15582, postada em 21/5/2008, às 14:35

  Autor(a): *** (Salvador - BA)

  COMO PODE SER FEITO OS CONTRATOS DE EXTAGIOS E SUA CARGA HORARIA.

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• AQUISIÇÃO DE VEÍCULO POR EMPRESA DE FRETAMENTO

  Pergunta n° 15581, postada em 21/5/2008, às 13:53

  Autor(a): *** (Goianesia - GO)

  Boa Tarde! Uma empresa que adquire onibus para prestação de serviço de fretamento, quais os documentos que podem fundamentar a aquisição? Só temos os CRLV's dos veículos. Obrigado.

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• GANHO DE CAPITAL

  Pergunta n° 15580, postada em 21/5/2008, às 13:47

  Autor(a): *** (Uberlândia - MG)

  Prezados, Verificando o exemplo abaixo, informado por vocês, gostaria de tirar a dúvida sobre o resultado da operação FR1 Fator de Redução = 1 ÷ (1,0060 x 59 meses) Fator de Redução = 1 ÷ 1,42325 (como se deu o reseultado de 1,42325, houve alguma adequação no número de 59 meses) Para exemplificação da aplicação do Fator de Redução vamos considerar um imóvel adquirido em 10/01/2001, por R$ 100.000,00 e alienado (vendido) em 08/11/2005, por R$ 250.000,00, depois de transcorridos 59 meses: a) ganho de capital: R$ 150.000,00 (R$ 250.000,00 – R$ 100.000,00); b) base de cálculo do imposto de renda, com o fator de redução FR1 = 1/1,0060m1: Fator de Redução = 1 ÷ (1,0060 x 59 meses) Fator de Redução = 1 ÷ 1,42325 Fator de Redução = 0,702618 Base de cálculo = R$ 150.000,00 x 0,702618 Base de cálculo = R$ 105.392,67 c) imposto de renda devido na operação: R$ 15.808,90 (R$ 105.392,67 x 15% = R$ 15.808,90)

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• SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO MULTIMIDIA - SCM

  Pergunta n° 15579, postada em 21/5/2008, às 13:25

  Autor(a): *** (Goianesia - GO)

  Boa Tarde! Uma empresa de Serviço de Comunicação Multimidia - SCM inscrita no CNAE 6110-8/03 em Goiás, está sujeita a qual tipo de imposto, ICMS ou ISSQN? no caso de ICMS qual aliquota? existe algum beneficio? Obrigado.

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