Perguntas e Respostas

• LANNÇAMENTO

  Pergunta n° 15712, postada em 30/5/2008, às 17:24

  Autor(a): *** (Porto Alegre - RS)

  Boa Tarde Se uma empresa tem participação em outra no montante de 1.000,00 e na equivalencia patrimonial o patrimonio fica com valor negativo de R$ -10.000,00. como proceder com o lançamento contabil? Já que teria que D- perda com equivalencia e C- Participações ( porem esta não poderia ficar com o valor negativo, correto?) Cátia

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• FALTAS INJUSTIFICADAS DURANTE O AVISO PRÉVIO

  Pergunta n° 15711, postada em 30/5/2008, às 17:15

  Autor(a): *** (Brasilia - DF)

  Boa tarde. Uma funcionária faltou 23 dias durante o Aviso Prévio e na rescisão o cálculo foi feito conforme a legislação em vigor, art. 129 e 130 da CLT. Valor do salário - R$ 712,01 Férias Proporcionais - 11 meses - R$ 391,61 Desconto de faltas injustificadas - 545,87 (23 dias) A homologadora do sindicato disse que o valor pago a título de férias proporcionais estava errado porque já estavam sendo descontados 23 dias no Aviso Prévio. A homologadora não entendeu que de 15 a 23 faltas, são apenas 18 dias de férias. Existem mais algum amparo legal para reforçar o embasamento da CLT sobre esta questão. O empregador foi obrigado a pagar o valor da diferença das férias para a rescisão ser homologada. Aguardo resposta Obrigada. Norma França

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• EQUIVALENCIA PATRIMONIAL

  Pergunta n° 15710, postada em 30/5/2008, às 17:15

  Autor(a): *** (Porto Alegre - RS)

  Boa Tarde Gostaria de confirmar os procedimentos para o calculo e lançamento da equivalencia patrimonial. 1) para determinar o percentual de participação da empresa investidora na investida: Verificando o percentual que da participação da investidora no capital da investida? ex: participa com R$ 9.000,00( 9.000,00 quotas) , sendo que o capital da investida é de 10.000,00 , então a participação é de 90%. e no proximo exercicio verifica-se o patrimonio liquido da investida , determinando a diferença( ganho ou perda) na participação. E se no ano em que for adquirida a participação esta empresa estava com um PL de R$ 50.000,00, ainda a participação seria de 90%? ou seja, seria determinada em relação ao capital social? e não ao PL?Verifiquei a materia do dia 17/05/2005, mas fiquei com dúvidas em relação a determinação do percentual.(PL ou capital).Obrigada, Cátia

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• ICMS RJ

  Pergunta n° 15709, postada em 30/5/2008, às 17:11

  Autor(a): *** (Sao Fidelis - RJ)

  Boa Tarde, Uma empresa que fabrica doce de banana(bananada), inscrita no Simples Nacional e não é debito nem credito(ICMS). Vende seus produtos para o Estado de SP e MG, ela estar obrigada a recolher algum imposto estadual ou interestadual (diferença de aliquota). Se positivo, quais são o percentual e qual guia devo pagar. No caso deste pagamento, o contribuinte de SP e MG, vai me reembolsar? Este imposto é por minha conta? Obrigado.

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• DECLARAÇÃO IRPJ

  Pergunta n° 15708, postada em 30/5/2008, às 16:37

  Autor(a): *** (Avaré - SP)

  Pessoa Juridica que aderiu ao PROUNI nos termos do Decreto 5.245/04, que não teve em 2007 outra receita que não seja a proviniente dos cursos de gaduação, de forma que não apurou IR nem CSLL a pagar pegunta: qual a forma de tributação a ser selecionada para preenchimento da Declaração do IRPJ desde ja gratos

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• PENSÃO ALIMENTÍCIA

  Pergunta n° 15707, postada em 30/5/2008, às 14:34

  Autor(a): *** (Brasilia - DF)

  Quanto devo descontar de um colaborador com rendimento bruto mensal de R$ 6.309,00 (sem dependente para dedução de imposto renda) para pagamento de uma pensão alimentícia de 15% abatidos os descontos compulsórios.

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• DESCONTO -VALE TRANSPORTE

  Pergunta n° 15706, postada em 30/5/2008, às 11:52

  Autor(a): *** (Brasilia - DF)

  Conforme a lei do vale transporte descontados o percentual de 6% conforme o salário basico dos funcionários. Verificamos que a convenção coletiva de trabalho existe uma clausula que torna-se por base a remuneração bruta do empregado. Como devemos basear o desconto? Na remuneração bruta ou salário básico?

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• INSS AÇÃO TRABALHISTA

  Pergunta n° 15705, postada em 30/5/2008, às 10:55

  Autor(a): *** (Maceió - AL)

  Bom dia! Em uma ação trabalhista definida através de acordo, onde o reclamante pleiteava verbas rescisórias não recebidas na sua dispensa sem justa causa no mês 02 de 1997, cujo termo de conciliação foi firmado no mês 06/1997, atribuindo ao reclamado o pagamento de 3 parcelas no valor de R$ 1.200,00 cada, nos meses: 07/1997, 08/1997 e 09/1997. Em que data deve ser considerada a competência para cálculo do INSS devido?

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• ALUGUEL DE ATIVO

  Pergunta n° 15704, postada em 30/5/2008, às 10:43

  Autor(a): *** (Mogi Das Cruzes - SP)

  Bom dia, Minha dúvida é a seguinte: Empresas do ramo de alimentação (restaurante) aluga ativo (fornos) para outro restaurante. Quais impostos incidem sobre essa receita? Qual a base legal e legislação vigente? Obs: ref. as empresas locatárias uma está tributada no Lucro Real e outra está no Simples Nacional.

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• DECRETO 51.597/07

  Pergunta n° 15703, postada em 30/5/2008, às 10:13

  Autor(a): *** (Roseira - SP)

  Eu fiz uma compra no McDonalds onde recebi um Cupm Fiscal que veio com uma mercadoria tributada com 3,2%, conf. o Decreto acima é possivel aos contribuintes que tenha atividade econômica o fornecimento de alimentação, tal como bar, restaurante, lanchonete, etc. Minha pergunta é tenho uma empresa que tem como atividade princial o Posto mas tambem Restaurante, Lanchonete e uma lojinha de suvernis. para ter direito a esse enquandatramento a atividade princial tem que ser o Restaurante? E se enquadrada a esse regime sobre as NF emitadas no Posto tambem será 3,2%? Agradeço a atenção. Atenciosamente, Adriano Lourenço

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