Perguntas e Respostas

• PRODUÇÃO RURAL

  Pergunta n° 15814, postada em 5/6/2008, às 22:00

  Autor(a): *** (Lucas Do Rio Verde - MT)

  Uma Cerealista adquire produto(soja, milho, etc)de uma Pessoa Juridica produtora, Ela tem obrigação de reter o INSS(Funrural) e recolher ou a obrigação é da empresa pessoa jurídica produtora vendedora? Se a obrigação é da Cerealista qual alícota para o recolhimento?

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• REAVALIAÇÃO DE BENS-LUCRO PRESUMIDO

  Pergunta n° 15813, postada em 5/6/2008, às 20:58

  Autor(a): *** (Belo Horizonte - MG)

  1 - Conforme a Lei 11.638/07 a reserva de realização deixou de existir ? Caso afirmativo como reclassificar tal conta no balanço patrimonial de empresa LTDA ? 2 - Empresa LTDA que optou pela tributação do lucro real em 2007, efetuou reavaliação do seu patrimônio. No ano calendário de 2008,optou pelo lucro presumido.O saldo de reavaliação de bens poderá ser estornado ? Caso afirmativo, como será de forma bem prática este estorno ? 3 - A reavaliação de bens ocorreu em exercícios anteriores ( lucro real), mesmo assim, terá que ser obrigatoriamente tributado em 31.03.2008(lucro presumido) ? 4 - Empresa de lucro real em 2007, optou pelo lucro presumio em 2008, o saldo de reservas de reavaliação de bens, se tributado em março de 2008, poderá promover alteração contratual e aumentar o seu capital social ? por que ?

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• DÚVIDAS SOBRE ACIDENTE DE TRABALHO

  Pergunta n° 15812, postada em 5/6/2008, às 20:47

  Autor(a): *** (Duartina - SP)

  Em uma MICROEMPRESA a funcionária apresentou um atestado médico de 60 dias, isso em 06/05/2008. Em 21/05/2008 após os 15 dias de resposabilidade da empresa, esta empresa requereu o auxilio Doença para funcionária, mas o INSS atestou incapacidade para o trabalho somente até o dia 28/05/2008. A funcionária pediu reconsideração e foi negado, isto em 02/06/2008, Mas em 03/06/2008 ela apareceu com outro atestado médico, por sinal do mesmo médico particular dela, alegando que seria acidente de trabalho, detalhe a data deste atestado é de 28/05/2008, data esta em que a pessoa foi declarada apta ao trabalho pelo INSS e neste dia ela não voltou a trabalhar. Como o CID M53.1 é o mesmo do 1º atestado dá a entender que é a mesma doença. Então pergunto: 1) Como devo proceder, devo aceitar que é um acidente de trabalho ou começo a lançar faltas para esta funcionária, uma vez que o INSS a considerou apta ao trabalho? 2) Devo fazer a CAT? Mas não estarei confirmando algo que o próp...[continua]

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• OPÇÃO PELO SIMPLES NACIONAL

  Pergunta n° 15811, postada em 5/6/2008, às 17:52

  Autor(a): *** (Belo Horizonte - MG)

  Boa tarde senhores Gostariamos de saber se a empresa que exerce as seguintes atividades pode optar pelo Simples Nacional: CNAE Atividade Principal: 25.93.4-00 Fabricação de artigos de metal para uso doméstico e pessoal CNAE Atividade Secundária: 25.39.0-00 Serviços de usinagem, solda, tratamento e revestimentos em metais. Obrigada

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• VENDA DE TERRENO

  Pergunta n° 15810, postada em 5/6/2008, às 16:53

  Autor(a): *** (Manaus - AM)

  Boa tarde ! Gostaria de saber quais os impostos incidentes possiveis na operação de venda de terrenos abaixo: 1) O terreno é da empresa, e está avaliado na escritura por R$ 400.000,00, mais o valor de mercado está 6.000.000,00 (Seis milhoes). Se caso a empresa vendesse este terreno por 4 milhoes, quais os impostos poderiam surgir da venda deste patrimonio. Outra, se caso a empresa contratasse um corretor para negociar e que as condicoes do corretor fosse a de: Se caso ele vender por 7.000.000,00 o terreno, sendo que o preço autorizado pela empresa foi 6.000.000,00, ele cobrou a mais, e esta diferenca é do corretor, qual seria a melhor maneira de pagar o imposto. Deveriamos descontar os impostos da diferença.

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• DEMISSAO

  Pergunta n° 15809, postada em 5/6/2008, às 16:40

  Autor(a): *** (Vitoria Da Conquista - BA)

  GOSTARIA DE SABER UM EMPREGADO QUE FOI DEMITIDO EM 30.04.08, A EMPRESA JÁ TINHA PAGO A MULTA RESCISÓRIA, EFETUADO O DEPOSITO RESCISÓRIO E NO ATO NA HOMOLOGAÇÃO NO MTE O EMPREGADO APARECEU COM O EXAME DEMISSIONAL INAPTO PARA DEMISSÃO O MEDICO ENVIOU O EMPREGADO PARA DAR ENTRADA NO AUXILIO DOENÇA NO INSS, O EMPREGADO DEU ENTRADA E VAI FICAR AFASTADO ATÉ 10/2008, E AGORA COMO FICA A SITUAÇÃO DO EMPREGADO DURANTE A EMPRESA? E O PRAZO DE RECEBIMENTO DO SEGURO DESEMPREGO VAI ULTRAPASSAR OS 120 DIAS, COMO PROCEDEMOS?

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• RESPONSABILIDADE TECNICA

  Pergunta n° 15808, postada em 5/6/2008, às 16:15

  Autor(a): *** (Roseira - SP)

  Boa tarde, estou contratado por uma empresa mas alguns sócios são donos de outras Empresas. Minha duvida é a seguinte a empresa que estou registrada pode oferecer os serviços contabeis para as outras? Muito obrigado pela vossa atenção. Adriano Lourenço

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• SUBST.ANTECIP.TRIBUTARIA

  Pergunta n° 15807, postada em 5/6/2008, às 14:58

  Autor(a): *** (Campinas - SP)

  De acordo com o dec 52921/2008 determinados produtos constr. civil passaram a ter sistema subst. antecip. tributária.No art 313-Y entende-se que todos NBM 3920. terão essa sistematica. Somos empresa situada em SP atacadista e importadora mat embalagens e trabalhamos com comércio dos NBM 3920.4900, 3920.4390 e 3920.4310. De acordo com os proprietários esses prods não são utilizados na constr. civil. A dúvida é? Esses produtos com essas NBMs mesmo não sendo utilizados na áres da construção civil entrarão na sistematica da antecipação e substituição tributária??

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• LEGISLAÇÃO

  Pergunta n° 15806, postada em 5/6/2008, às 13:15

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Qual a legislação tributária que regulamenta a transferencia de numerário para o Exterior de Pessoa Jurídica para Pessoa Jurídica? A empresa que está enviando o dinheiro tem que reter algum imposto aqui?

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• DEVOLUÇÃO DE NF

  Pergunta n° 15805, postada em 5/6/2008, às 12:27

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Boa tarde! Quando ocorre uma devolução de venda com a mesma nota fiscal que acompanhou a mercadoria; como se deve fazer a anulação desta venda? O canhoto da NF foi assinado. Pode ser feita a entrada da NF informando o motivo? Obrigada. Confec. Equus - SP.

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