Perguntas e Respostas

• DEMISSÃO DURANTE PERIODO DE ESTABILIDADE

  Pergunta n° 15934, postada em 16/6/2008, às 08:17

  Autor(a): *** (Brasilia - DF)

  Bom dia Um funcionário saiu recentemente de um beneficio de acidente de trabalho, por lei ele teria um ano de estabilidade no emprego, caso a empresa durante essa estabilidade demiti o mesmo, o que ele teria direito? sobre as indenizações da estabilidade incidiria FGTS?

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• DASN E DSA

  Pergunta n° 15933, postada em 15/6/2008, às 17:54

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Prezado Rufino Boa Tarde, 1º Uma empresa optante pelo simples, que teve movimentação durante todo ano calendario de 2007, deve: Declarar referente ao 2º semestre de 2007 a DASN até 30/06/2008, ou DSA até 31/05/2008? 2º Uma empresa não optante pelo simples que não teve faturamento no ano calendario de 2007, porém teve despesas é considerada ativa? Deve ser entregue a DSPJ Inativos 2008 ou a DIPJ 2008.

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• ISS PREFEITURA DE MANUAS

  Pergunta n° 15932, postada em 15/6/2008, às 09:05

  Autor(a): *** (Jundiai - SP)

  Bom dia.. Na prestação de serviços para a cidade de Manaus houve a retenção de Iss, visto que o serviço foi prestado nesta cidade. Pagamos o Iss no Municipio de Jundiai(SP). Na legislação de Iss do Municipio de Manuas há possibilidade da recuperação deste valor? Atenciosamente Rosangela

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• LANÇAMENTOS CONTABEIS

  Pergunta n° 15931, postada em 14/6/2008, às 21:58

  Autor(a): *** (Santa Rita - PB)

  BOA NOITE, PREZADO COLEGA, EMPRESA FEZ COMPRA PARA O ATIVO IMOBILIZADO, E PARCELOU EMCINCO PARCELAS PARA PAGTO NO CARTÃO DE CREDITO DA REFERIDA, ESTOU COM DÚVIDA QTO AOS LANÇAMENTOS CONTABEIS, POR GENTILEZA FAÇA UMA EXEMPLIFICAÇÃO. ATENCIOSAMENTE, RISON/.

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• CONSTITUÇÃO DE EMPRESA DE TRANSPORTES E LOGISTICA

  Pergunta n° 15930, postada em 14/6/2008, às 12:17

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Gostaria de informações de como faço para constituir uma empresa de transportes e logistica. Esta empresa irá realizar tranportes dentro do municipio de São Paulo e fora do municipio. Necessito emitir conhecimento de transporte ou nota fiscal de serviço ? É tributada pelo ICMS ou ISS ? Qual a sistemática de tributação do imposto de renda ?

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• IMPOSTOS FEDERAIS ASSOCIAÇÃO DE ESTUDANTES

  Pergunta n° 15929, postada em 14/6/2008, às 10:19

  Autor(a): *** (Piumhi - MG)

  Bom dia. Uma empresa Lucro Presumido com CNAE 9499-5/00 (Associação de Estudantes), que recebe ajuda de custo da Prefeitura e mensalidades de estudantes para sustentabilidade da associação e viagens de deslocamento para outras cidades universitárias; faço as seguintes perguntas: 1)Quais os percentuais aplicáveis sobre estas receitas, para cálculo do IRPJ - CSSL - PIS e COFINS? 2) Existe ISENÇÃO ou Redução de Impostos, por ser Associação Estudantil? Grato Fabio

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• PRESCRIÇÃO/DECADÊNCIA REF. A CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

  Pergunta n° 15928, postada em 14/6/2008, às 10:02

  Autor(a): *** (Taguatinga - DF)

  Foram declarados inconstitucionais os artigos 45 e 46 da Lei Ordinária 8.212/91 pelo STF. Portanto as empresas que sofreram, fiscalizaçoes pelo INSS,referente ao período de 1994 a 2002, e que as mesmas parcelaram estes períodos no PAEX ou parcelamento normal,como devemos agora proceder? Uma vez que lá contempla os 10 anos fiscalizados, e as parcelas que já foram pagas como ficará? Qual o procedimentos que as empresas devem adotar referente a estes parcelamentos? Wanderley

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• SIMPLES

  Pergunta n° 15927, postada em 14/6/2008, às 09:53

  Autor(a): *** (Vitoria Da Conquista - BA)

  Gentileza informarem se o contribuinte que mantém escrituração completa, isto é, que procede todas as demonstrações financeiras nos ditames preconizados pela Receita Federal do Brasil e resoluções do Conselho Federal de Contabilidade, está obrigado a escrituração do livro caixa, conforme referido na lei do SUPERSIMPLES. Vitória da Conquista, 13 de junho de 2008 ORGANIZAÇÃO CONTÁBIL 2 DE JULHO LTDA.

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• COMPROVAÇÃO DE DESPEAS

  Pergunta n° 15926, postada em 14/6/2008, às 08:43

  Autor(a): *** (Caarapo - MS)

  Bom dia. No Texto publicado em 10/01/08, Canal Imposto de Renda - IRPJ - Lucro Real - Apuração Trimestral e Anual = Materia =>> Lucro Real => Custos e Despesas => Comprovação. O texto indica que Nota fiscal e Cupom Fiscal sao documentos habeis para comprovação de despesas desde que emitidos por Pessoa Juridica apta para tal. Já os recibos emitidos por profissionais autônomos de profissão regulamentada, são suficientes para comprovação de despesas, tendo no referido recibo, o nome completo, CPF e registro profissional do emitente do recibo para comprovação de despesas nas empresas enquadradas pelo regime de apuração pelo Lucro Real ?

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• CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL

  Pergunta n° 15925, postada em 13/6/2008, às 17:24

  Autor(a): *** (Mandaguari - PR)

  Boa tarde. Gostaria de saber se a contribuição sindical patronal é devida pelas empresas enquadradas no simples nacional.

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