Perguntas e Respostas

• ESMAGADORA DE SOJA E GIRASSOL

  Pergunta n° 16223, postada em 8/7/2008, às 21:39

  Autor(a): *** (Lucas Do Rio Verde - MT)

  Uma Industria Esmagadora de Soja e de Girasssol localizada no Estado de Mato Grosso produz Óleo degomado e em bruto dos produtos acima citados: a)Quais os benefícios fiscais Estaduais e Federais que existem para estes produtos? b)Como deve ser o recolhimento do ICMS destes produtos?

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• DCTF E DACON

  Pergunta n° 16222, postada em 8/7/2008, às 20:17

  Autor(a): *** (Monte Dourado - PA)

  Temos uma associação beneficiente sem fins lucrativos, recebe doações de pessoas fisicas no valor mensal de R$ 1.000,00. gostaria de saber se temos que fazer DCTF e DACON e se temos que recolher algum tipo de imposto

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• SUBSTITUIÇÃO TRIBUTARIA

  Pergunta n° 16221, postada em 8/7/2008, às 17:12

  Autor(a): *** (Maua - SP)

  UMA EMPRESA QUE ADQUIRE MERCADORIA USADA DE PESSOA FÍSICA (KIT GÁS), QUAL O CFOP QUE DEVO UTILIZAR NA EMISSÃO DA NOTA FISCAL DE ENTRADA, E TENHO QUE PAGAR ALGUM IMPOSTO DE ANTECIPAÇÃO EM VIRTUDE DA MERCADORIA SE TRATAR DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA? GRATA CRISTIANE

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• AUMENTO DE PIS E COFINS NA IMPORTAÇÃO

  Pergunta n° 16220, postada em 8/7/2008, às 15:37

  Autor(a): *** (Belo Horizonte - MG)

  Boa tarde, senhores, ouvi dizer que houve aumento de PIS e COFINS na importação recentemente, essa informação procede ? Pois já busquei a inmformação em diversas fontes e não encontrei. OBg.

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• REDUÇÃO DE ALIQUOTA NO RIO DE JANEIRO

  Pergunta n° 16219, postada em 8/7/2008, às 15:28

  Autor(a): *** (Uberlandia - MG)

  Senhores, o Decreto 36.846/2005 do Estado do Rio de Janeiro, restringiu o beneficio da redução de aliquota para 8,80%, somente para operações internas, e nas operações interestaduais goza da redução somente o usuario final, consumidor, não contribuintes. Entendemos que, quando houver venda para fora do estado com destino a contribuintes, a alíquota será normal, ou seja 12% ou 7%. É correto o nosso raciocínio? grato

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• REGISTRO DE EMPREGADOS

  Pergunta n° 16218, postada em 8/7/2008, às 14:06

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Prezados Senhores. Existe previsão para registro de empregados de matriz e filial tudo em um só livro, ou obrigatoriamente deve ser em livros separados, um para a matriz e um para cada filial ? Atenciosamente.

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• PRODUTOR RURAL (REGIME FAMILIAR) APOSENTADORIA

  Pergunta n° 16217, postada em 8/7/2008, às 13:41

  Autor(a): *** (Piumhi - MG)

  O produtor rural pessoa física que trabalha em (regime familiar), poderá registrar empregados em sua propriedade como (SAFRISTA), sem que o proprietário perca o benefício de se Aposentar como Produtor Rural Familiar¿ Grato. Fabio

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• CRÉDITO DE PIS/COFINS NA COMPRA DE BENS SUSPENSOS

  Pergunta n° 16216, postada em 8/7/2008, às 11:34

  Autor(a): *** (Blumenau - SC)

  Bom dia, Nossa empresa é tributada pelo lucro real (regime não-cumulativo de PIS e COFINS), cujos produtos na saída são tributados normalmente. Os insumos adquiridos pela empresa estão amparados pela suspensão do PIS e COFINS. Gostaria de saber se tenho direito de me creditar do valor relativo à aquisição de dos referidos bens que entraram amparados pela suspensão. Nossos produtos não estão dentro de situações especiais relacionadas ao PIS e COFINS, ou seja, não se trata de atividade específica de produtos agropecuários, nem de máquinas e equipamentos para a produção de papéis destinados à impressão de jornais e periódicos, etc. Grato antecipadamente.

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• BENEFICIAMENTO DE MERCADORIAS

  Pergunta n° 16215, postada em 8/7/2008, às 10:35

  Autor(a): *** (Rio De Janeiro - RJ)

  ICMS-RJ Empresa não optante pelo SIMPLES NACIONAL tem como principal fonte de faturamento o Beneficiamento de mercadorias recebidas de terceiros e enviadas a estes mesmos. Perguntas: 1.) Quais os códigos CFOP de entrada e saída dessas mercadorias? 2.) Isso pode ser um serviço alcançado pelo ICMS? 2.) Qual a alíquota? Existe algum tipo diferencial de alíquotas?

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• DECADÊNCIA INSS ACERTO DE OBRA CONSTRUÇÃO CIVIL

  Pergunta n° 16214, postada em 8/7/2008, às 10:33

  Autor(a): *** (Piumhi - MG)

  De acordo com a Súmula Vinculante número 8, aprovada pelos Ministros do STF, a partir de 11/06/2008 passa a vigorar com a seguinte redação: "São inconstitucionais os parágrafo único do artigo 5º do Decreto-lei 1569/77 e os artigos 45 e 46 da Lei 8.212/91, que tratam de prescrição e decadência de crédito tributário". Faço a seguinte pergunta: 1)Esta súmula é válida para todas as dívidas perante o INSS inclusive acerto de obra de construção civil junto ao INSS? Grato Fabio contabilidadesantos@bol.com.br

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