Perguntas e Respostas

• EMPENHO SETOR PÚBLICO

  Pergunta n° 15857, postada em 10/6/2008, às 10:43

  Autor(a): *** (Brumado - BA)

  Bom dia, Qual é o valor mínimo para que se faça o empenho no setor público, conf. previsão em lei específica. Att: Gilmar de Jesus

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• ADIANTAMENTO A FORNECEDORES

  Pergunta n° 15856, postada em 10/6/2008, às 08:03

  Autor(a): *** (Curitiba - PR)

  Fizemos adiantamentos a um a fornecedor de serviços em 08/2005 e 06/2006. Esse fornecedor não concluiu os serviços e nem vai concluir mais, nem tampouco vai restituir os valores adiantados. Como eu posso proceder para baixar essa perda?

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• HIDROCICLONES

  Pergunta n° 15855, postada em 10/6/2008, às 07:59

  Autor(a): *** (Blumenau - SC)

  Senhores. Minha duvida na verdade é quanto a desmontagem e montagem. Exemplo. O Hidrociclone é guardado no estoque em peças, ou seja, não existe um estoque de hidrociclones, apenas as peças. Para envio a demonstração ou feira, o equipamento é montado e enviado. Quando do seu retorno, a mercadoria é novamente desmontada e acondicionada ao estoque, em forma de peças. Pergunto: Como tratar legalmente o estoque para montar uma mercadoria e remê-la e posteriomente recebê-la e desmonta-la novamente para acondicionamento no estoque? Que tipos de movimento de estoque precisam ser feitos? Grato.

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• POSTO DE COMBUSTIVEL

  Pergunta n° 15854, postada em 9/6/2008, às 18:09

  Autor(a): *** (Salvador - BA)

  Alcool,gasolina,oleo diesel tem o pis e cofins substituido. Pergunta: Oleos e lubrificantes para motores dos veiculos também tem substituido o pis e cofins, ou é pago pelo revendedor(posto de gasolina)?

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• AVISO PREVIO TRABALHADO

  Pergunta n° 15853, postada em 9/6/2008, às 16:38

  Autor(a): *** (Piumhi - MG)

  Boa tarde! Quando um funcionário é demitido sem justa causa pela empresa e o mesmo opta por trabalhar apenas 23 dias, ele dever receber 23 dias ou 30 dias?

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• SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

  Pergunta n° 15852, postada em 9/6/2008, às 16:16

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Senhores, Favor informar como registrar uma Nota Fiscal de compra de água mineral, por uma microempresa optante pelo Simples Nacional. Dados da Nota Fiscal: Valor total dos produtos=R$ 519,32 Valor total da N. Fiscal=R$ 954,96 Base de calculo do ICMS.=R$ 519,32 Valor do ICMS...........=R$ 93,48 Base Calc.ICMS Substit..=R$2.939,53 Valor do ICMS Substit...=R$ 435,64 Agradecimentos antecipados. Alberto

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• DESMEMBRAMENTO DE MATRIZ E FILIAL

  Pergunta n° 15851, postada em 9/6/2008, às 16:11

  Autor(a): *** (Brasilia - DF)

  Uma empresa com matriz e filial no DF, pretende elevar a filial à condição de matriz e vender a (antiga matriz).Isto pode ser feito? qual o procedimento? como ficará o CNPJ da empresa vendida?

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• DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS

  Pergunta n° 15850, postada em 9/6/2008, às 15:20

  Autor(a): *** (Piracicaba - SP)

  Empresa inscrita no PAES - Instituido pela Lei 10.634 de 30-5-2003, estando rigorosamente em dias com seus recolhimentos à Receita Federal, deseja distribuir lucros aos sócios. Existe algum impedimento legal? Desde já agradecemos a atenção dispensada.

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• SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

  Pergunta n° 15849, postada em 9/6/2008, às 15:06

  Autor(a): *** (Catanduva - SP)

  Boa Tarde. 1/ Empresa paulista, atacadista/varejista, do ramo de autopeças, compra produto com Substituição Tributária. Toma serviço de uma transportadora qualquer (terceiros) para fazer o transporte da mercadoria adquirida da Indústria até seu estabelecimento. Pergunto: Devo aplicar ao frete as mesmas regras aplicadas na substituição tributária das mercadorias transportadas? (IVA 40%, etc). 2/Empresa paulista, atacadista/varejista, do ramo de autopeças, vende produto com Substituição Tributária para comerciante no Rio de Janeiro (neste estado o produto não está na substituição tributária). Passo a passo, como devo proceder? 3/ Empresa paulista, atacadista/varejista, do ramo de autopeças, vende produto com Substituição Tributária para comerciante no Paraná (este estado assinou protocolo com São Paulo – Protocolo 49/08). Passo a passo como devo proceder? Grato pela atenção. Edegar Pirola.

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• SOC EMP LTDA_SAI SÓCIO PF ENTRA SÓCIO PJ

  Pergunta n° 15848, postada em 9/6/2008, às 12:15

  Autor(a): *** (Vila Dos Cabanos (Barcarena) - PA)

  Senhores, bom dia, Há algum detalhe ou cuidados específicos para esse tipo de alteração de contrato. Vcs podem me conseguir um modêlo que descreva essa situação ? Obrigado,

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