Perguntas e Respostas

• MAJUR 2008

  Pergunta n° 15883, postada em 11/6/2008, às 08:53

  Autor(a): *** (Rio De Janeiro - RJ)

  PREZADOS SENHORES BOM DIA, ESTOU FAZENDO A DIPJ DE UM EMPRESA PECUÁRIA(COMPRA E VENDA DE ANIMAIS,SÊMENS, EMBRIÕES, CAVALOS, ETC.).ESSA EMPRESA É LUCRO REAL ANUAL, RECOLHIMENTO POR ESTIMATIVA.ESSA EMPRESA NÃO TEM CONTABILIDADE DE CUSTO.ESTOU COM DÚVIDA NA FICHA 04A - CUSTO DOS BENS E SERVIÇOS VENDIDOS.NA LINHA 01,17,19,22 ESTOQUES NO INICIO DO PERÍODO DE APURAÇÃO E NO FINAL DA APURAÇÃO.TENHO QUE COLOCAR O VALOR QUE TENHO NO MEU ATIVO CIRCULANTE CONTA ESTOQUE? GRATO PELA INFORMAÇÃO.

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• TRIBUTAÇÃO ARROZ/PE

  Pergunta n° 15882, postada em 11/6/2008, às 08:46

  Autor(a): *** (Caruaru - PE)

  Prezado Dr. Rufino: Na comercialização de venda de arroz por atacado dentro de PE, (compra essa fora do estado), como fica a tributaçao do referido produto quanto ao icms.

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• FÉRIAS

  Pergunta n° 15881, postada em 11/6/2008, às 08:34

  Autor(a): *** (Manaus - AM)

  Uma Empresa tem um Empregado que tirou Férias de 30 dias, no período de 01/02 a 01/03/2008 e um outro no período de 01 a 30/03/2008. Peço que me esclareçam se, no primeiro caso, o Empregado que tirou Férias em Fevereiro, deve receber o seu Salário-Base mensal de Março, pelo valor normal (30 dias), mesmo que tenha voltado ao trabalho no dia 02; e no segundo caso, o Empregado que tirou Férias em Março, ele deve receber um dia de Salário-Base normal no citado mês, tendo em vista que voltou a trabalhar no dia 31.

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• PISO SALARIAL

  Pergunta n° 15880, postada em 11/6/2008, às 08:25

  Autor(a): *** (Manaus - AM)

  Uma Empresa, cujos Empregados não são associados de Sindicatos, mas somente descontam a Contribuição Sindical, anualmente, no mês de Abril, o seu Salário-Base deve ser, no mínimo, o Piso Salarial definido pelo Sindicato, ou pode ser, no mínimo, o Salário-Mínimo?

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• DARF-GRU

  Pergunta n° 15879, postada em 11/6/2008, às 08:21

  Autor(a): *** (Manaus - AM)

  Referência: Resposta nº 17219, de 30/05/2008. Eu, desconhecendo que a partir da competência Janeiro/2008, o Código 1556 - Contribuição para Custeio das Pensões Militares, não mais poderia ser recolhido por DARF e sim por GRU, e, tendo em vista que os Sistemas do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal não aceitaram esse recolhimento, o fiz diretamente no Caixa do Banco HSBC, que aceitou sem problema. Agora, que pretendo receber a restituição desse valor, para recolher corretamente por GRU, peço que me orientem a quem devo endereçar o meu Pedido de Restituição: ao Banco HSBC, porque o seu sistema aceitou indevidamente o recolhimento desse DARF, ao contrário do BB e CEF, que não aceitaram; ou a Receita Federal, porque o seu Programa Sicalc imprimiu indevidamente o DARF com o Código 1556, Período de Apuração 31/01/2008, inclusive eu tendo enviado uma consulta à Ouvidoria daquele órgão no dia 30/01/2008 e até hoje não respondida; ou, ainda, deixo que o recolhimento...[continua]

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• COMPENSAÇÃO DE IMPOSTOS PAGO NO EXTERIOR

  Pergunta n° 15878, postada em 10/6/2008, às 18:51

  Autor(a): *** (Sao Paulo - SP)

  Prezados, Gostaria de merecer a elucidação das seguintes considerações : 1º)Os impostos incidentes sobre os serviços contratados no exterior (IRRF, PIS, COFINS e CIDE)são dedutiveis como despesa para apuração do Lucro Real ? 2º)Os impostos retidos na fonte sobre as faturas emitidas contra clientes no exterior são dedutiveis? Quais os embasamentos legais ? Muito Obrigado !!!

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• PERDA DA ESPONTANEIDADE.

  Pergunta n° 15877, postada em 10/6/2008, às 18:51

  Autor(a): *** (Niteroi - RJ)

  Quando o contribuinte perde o direito de retificar uma declaração e recolher o imposto devido com multa de até 20%? 1)Já após receber convocação para prestação de esclarecimentos. Ou 2)Apenas após o recebimento de notificação de auto de infração?

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• CARTA DE FIANÇA

  Pergunta n° 15876, postada em 10/6/2008, às 18:05

  Autor(a): *** (Belo Horizotne - MG)

  Qual o tratamento contábil de uma carta de fiança? A empresa paga uma taxa bancaria que presumo ser despesa financeira e o crédito afiançado?

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• VENDA DE TERRENO DE EMPRESA

  Pergunta n° 15875, postada em 10/6/2008, às 17:34

  Autor(a): *** (Manaus - AM)

  Caro Rufino, boa noite. Seguindo no caso de vanda de terreno pertencente ao ativo fixo da empresa tributada pelo lucro presumido, desde agradecendo a consulta formulada anteriormente, mas surgiu uma outra duvida, e vamos a ela: 1) O imovel de escritura está com o valor de 200.000,00; 2) Pretende-se vender este mesmo por 8.000.000,00; Acontece que o dono do imovel tem em mãos uma avaliacao feita por uma empresa especializada em avaliacoes, que avaliou o referido bem em R$ 9.300.000,00. Qual seria o reflexo tributário se ele registrasse no cartorio de registro de imoveis estava avaliacao, elevando o valor do bem para 9.300 mil, ainda assim ele deveria pagar os impostos sobre a renda (15% s/100%) e constribuição social (9% s/100%)? Não existe uma possibilidade de pegarmos este ganho de capital pelo registro no cartório da avaliacao, e lançamentos em reservas na contabilidade, e com a posterior venda fazermos a venda por um valor mais condizente para o gan...[continua]

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• DEDUÇÕES

  Pergunta n° 15874, postada em 10/6/2008, às 17:31

  Autor(a): *** (Goianesia - GO)

  Boa Tarde! Os valores retidos na nota fiscal de prestação de serviços (Previdência Social - 11%) podem ser deduzidos da base de calculo do Simples Nacional? Obrigado.

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