Perguntas e Respostas

• NOTA DE DÉBITO PARA EMPRESAS VINCULADAS

  Pergunta n° 15899, postada em 12/6/2008, às 07:08

  Autor(a): *** (Guanambi - BA)

  Senhores, Verifiquem a seguinte situação: Empresas vinculadas na qual a controladora passa a prestar serviços à controlada, sendo que, os serviços não constam do objeto da controladora (indústria) e a mesma pretende realizar a cobrança pelos serviços (alguns serviços administrativos e contabilidade) de sua controlada. Na mesma linha, a controladora pretende cobrar aluguel pela disponibilização (manutenção) do software integrado (banco de dados, softwares adminstrativos) de sua controlada. Estaria acobertada a empresa controladora pela formalidade (como documentação hábil) na emissão de notas de débito? Quais os tributos incidentes na operação?

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• SUBST.TRIB.ICMS (SIMPLES NACIONAL)FORA DO ESTADO

  Pergunta n° 15898, postada em 11/6/2008, às 18:06

  Autor(a): *** (Taubaté - SP)

  TENHO UMA EMPRESA DE COMERCIO VAREJISTA NO ESTADO DE SÃO PAULO A MESMA ADQUIRIU UM PRODUTO DO ESTADO DO PARANA (EXEMPLO)COM SUBSTITUIÇÃO O VR. DO PRODUTO R$ 1.000,00 X 12% ICMS 120,00 BASE SUBSTITUIÇÃO 1.400,00 X 12 % 48,00 VR. NF 1.000,00 + 48,00 = 1.048,00 QUANDO DA ENTRADA DO PRODUTO NO ESTADO DE SP, TENHO QUE PAGAR O DIFERENCIAL DE ALIQUOTA 6% SOBRE 1.000,00 R$ 60,00 DO FABRICANTE E MAIS O SOBRE A BASE R$ 1.400,00 6% R$ 24,00 E TEM UMA GUIA ESPECIAL PARA O RECOLHIMNETO CASO O PRODUTO SEJA REVENDIDO POR R$ 1.800,00 COMO DEVO PROCEDER PAREA RECOLHER A DIFERENÇA ??

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• DASN

  Pergunta n° 15897, postada em 11/6/2008, às 18:04

  Autor(a): *** (Santos - SP)

  Boa noite Senhores! Gostaria de esclarecimentos sobre o campo 14 do programa DASN, "Valor do ISS retido na fonte no ano-calendário por municipio". O Contribuinte deverá declarar como tomador ou prestador de serviços? Desde já agradeço, Celso Andriozzi

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• SUBT.TRIB.ICMS(SIMPLES NACIONAL ) NO ESTADO

  Pergunta n° 15896, postada em 11/6/2008, às 17:59

  Autor(a): *** (Taubaté - SP)

  TENHO UMA EMPRESA VAREJISTA NO ESTADO DE SÃO PAULO ELA ADQUIRIU UM PRODUTO NO VALOR R$ 1.000,00 COM SUBSTITUIÇÃO (DO PROPRIO ESTADO) NA NOTA VEM O SEGUINTE BASE ICMS 1.000,00 X 18 % = 180,00 BASE SUBST 1.400,00 X 18 % = 72,00 TOTAL NF 1.000,00+72,00 = 1.072,00 QUANDO EMITIR A NF OU ECF NA VENDA NÃO TERA ICMS A RECOLHER CORRETO ?? E NO CASO DE VENDER A MERCADORIA PELO R$ 1.800,00 (COMO DEVO PROCEDER ) ???

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• FEIRAS E EXPOSICOES

  Pergunta n° 15895, postada em 11/6/2008, às 17:06

  Autor(a): *** (Taquara - RS)

  Quando enviar mercadorias para feiras e exposiçoes como devo preencher o campo do destinatario? Com os dados da minha empresa e enderço da feira ou em nome da feira?

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• EMISSAO NOTA FISCAL

  Pergunta n° 15894, postada em 11/6/2008, às 16:53

  Autor(a): *** (Taquara - RS)

  Boa tarde, No caso de emissao de amostra para representante onde sera cobrado 50% do valor de venda. Qual cfop deverei usar e para emitir a nota fiscal?

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• REFIS-DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS

  Pergunta n° 15893, postada em 11/6/2008, às 16:50

  Autor(a): *** (Belo Horizonte - MG)

  Empresa optante pelo REFIS, optante pelo Lucro presumido, pode distribuir lucros aos sócios-quotistas?

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• INCLUSÃO DE SOCIO NO QUADRO SOCIETÁRIO DA EMPRESA

  Pergunta n° 15892, postada em 11/6/2008, às 16:39

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Prezados, É possível realzar a abertura de uma sociedade limitada, sendo está constituida por dois socios onde o majoritário é um Jovem de 17 anos emancipado pelos Pais? Quais documentos em particular devem ser anexados ao processo de abertura nesse caso? Eduardo 84018390

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• ATIVIDADE IMOBILIARIA (PERCENTUAL DE PRESUNÇÃO)

  Pergunta n° 15891, postada em 11/6/2008, às 16:31

  Autor(a): *** (Santo Amaro Da Imperatriz - SC)

  BOA TARDE. CARO COLEGA, NAS ATIVIDADES IMOBILIARIAS (COMPRA E VENDA, LOTEAMENTO) QUAL É O PERCENTUAL DE PRESENÇÃO)PARA AS EMPRESAS TRIBUTADA PELO LUCRO PRESUMIDO) : É 12% OU 32%. Atenciosamente...

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• ICMS - SP - SUBST. TRIBUTARIA

  Pergunta n° 15890, postada em 11/6/2008, às 16:11

  Autor(a): *** (Mogi Das Cruzes - SP)

  Centro de Distribuição no estado de SP, na condição de SUBSTITUÍDO, pretende vender produtos adquiridos sob regime de substituição tributária, para outros estados. Qual seria a tributação a ser aplicada para CLIENTES CONTRIBUINTES, CLIENTES NÃO CONTRIBUINTES ? GRato pela ajuda

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