Perguntas e Respostas

• SALARIO FAMILIA

  Pergunta n° 16236, postada em 10/7/2008, às 11:17

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Prezados Senhores, O funcionário está registrado em 02 empresas do mesmo grupo econômico, no caso do salário família tem que fazer o somatório das duas remunerações para saber se ele terá direito ou tem que pagar o salário família separado de cada empresa? Qual o fundamento legal? No aguardo, Claudiana.

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• RETIFICADORA PERDCOMP

  Pergunta n° 16235, postada em 10/7/2008, às 11:09

  Autor(a): *** (Siderópolis - SC)

  Bom dia! preciso fazer uma PERDcomp retificadora,devo atualizar com taxa selic da data do envio? pergunto porque não vou aumentar o valor original do imposto, mas atualizando a selic vou aumentar o valor do debito. att. Zulani

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• FOLGA AOS DOMINGOS

  Pergunta n° 16234, postada em 10/7/2008, às 11:02

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Prezados Senhores, A Medida Provisória nº 388 de 05/09/2007, no parágrafo único diz o seguinte: O repouso semanal remunerado deverá coincidir, pelo menos uma vez no período máximo de três semanas, com o domingo, ou seja, a cada 02 domingos trabalhados o funcionário deverá folgar no domingo seguinte .A empresa é do ramo de bares e restaurantes e na Convenção Coletiva na Cláusula Sexta diz o seguinte: É assegurado aos empregados descanso semanal de 24 horas consecutivas, sendo que o período de 04 semanas , pelo menos uma folga deverá coincidir com o domingo. Nesse caso, o que vai prevalecer para a empresa, a MP ou a Convenção Coletiva? No aguardo, Claudiana.

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• EXTAGIÁRIO

  Pergunta n° 16233, postada em 10/7/2008, às 10:49

  Autor(a): *** (Salvador - BA)

  Qual o tempo determinado que uma Empresa pode manter o funcionario como extagiário.

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• REINTEGRAÇÃO DE FUNCIONÁRIO

  Pergunta n° 16232, postada em 10/7/2008, às 10:36

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Prezados Senhores, A funcionária foi admitida na empresa em 01/09/2006 e foi demitida sem justa causa em 02/04/2007, a rescisão contratual já tinha sido homologada no sindicado e inclusive a funcionária sacou a multa do FGTS. O fato é que em 19/06/2007 foi reintegrada na empresa por se encontrar grávida e foi demitida pela 2º vez em 10/05/2008. Nessa segunda rescisão foi considerado a 1º data da admissão e foi descontado o valor líquido da primeira rescisão, mas em relação ao saldo de salário do período de 03/04/2007 a 18/06/2007 não foi pago para funcionária. Gostaria de saber se a empresa é ou não obrigada a pagar esse saldo de salário para funcionária, uma vez que a mesma não trabalhou e a empresa não tinha conhecimento de tal situação e qual é o fundamento legal. No aguardo, Claudiana.

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• SUMULA 228 DO TST - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE

  Pergunta n° 16231, postada em 10/7/2008, às 10:28

  Autor(a): *** (Salvador - BA)

  De acordo com a Resolução 148/08 do TST que alterou a Sumula 228, peço que esclareça: 1) Se o salário básico seria o piso da categoria, definido em convenção coletiva, ou o salário base do empregado; 2) Se for o piso, em algumas convenções fica permitido o salário mínimo para o período de 3, 6 ou 12 primeiros meses. Nesses casos o salário básico seria o mínimo? 3) As empresas terão que pagar diferença retroativa a maio/08 ou pagará o novo valor a partir deste mês, já que a Resolução só foi publicada em jul/08? Grato. Cézar Macedo

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• BAIXA DO ESTOQUE PARA DESPESA

  Pergunta n° 16230, postada em 10/7/2008, às 10:00

  Autor(a): *** (Caarapo - MS)

  Bom dia. Sendo a empresa, uma revenda de materiais para construção e tendo em seu estoque os materiais apropriados para construçao e reforma do prédio, qual o procedimento correto para baixa do estoque de materiais para revenda quando da sua utilização para reforma do prédio da própria empresa ? Sabendo-se que a empresa terá que emitir uma nota fiscal de saída desdes produtos, como será registrada essa nota fiscal no livro de registro de saídas ? E como se fará o registro na contabilidade, enquanto se dá a reforma, em conta de ativo diferido a após a conclusão transfere-se para contas de resultado em despesas com reformas em prédio próprio ou conforme estão saindo os produtos do estoque se faz o reconhecimento em despesas ? Att. Cleber Rezende

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• PAGAMENTO DO AJUSTE ANUAL IRPJ E DECLARAÇÃO

  Pergunta n° 16229, postada em 10/7/2008, às 09:31

  Autor(a): *** (Guanambi - BA)

  A empresa recolheu o valor de R$ 566.338,22 como valor do Lucro Real ajustado no ano (ajuste anual). Quando da apuração do ajuste anual, a empresa refez seus cálculos, e verificou que na verdade o valor devido como ajuste anual e declarado na DIPJ fora de R$ 565.090,32. A diferença de R$ 1.247,90 recolhida a maior será considerada como pagamento a maior ou saldo negativo de imposto de renda para ser compensado? Da mesma forma, como deve a empresa declarar o débito na DCTF? Deve a empresa declarar na DCTF em que foi realizado o pagamento (31/03/2008), ou no mês seguinte a apuração do ajuste anual (Janeiro 2008)?

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• ALTERACAO NO OBJETIVO SOCIAL

  Pergunta n° 16228, postada em 10/7/2008, às 08:27

  Autor(a): *** (Belo Horizonte - MG)

  Bom Dia, Gostaria de saber de vocês se um Posto que tem como Objetivo Social a Revenda de Combustíveis, como ele tem caminhôes se poderia ter um Objetivo secundário que se seria o Transporte de combustíveis a ele próprio e a terceiros? Agradeço e aguardo resposta. Obrigado, Uelton - Consistem

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• CONTRATAÇÃO A DISTÂNCIA.

  Pergunta n° 16227, postada em 9/7/2008, às 18:01

  Autor(a): *** (Niteroi - RJ)

  Qual seria o procedimento para contratar ("com carteira assinada") um funcionário que irá trabalhar via Internet e reside em Estado muito distante? Obrigatoriamente ele teria que vir até a empresa para contratação ou poderia apenas enviar via correios os documentos necessários?

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