Perguntas e Respostas

• VENDA PARTE TERRENO INTEGRALIZADO AO CAPITAL

  Pergunta n° 63511, postada em 1/12/2023, às 17:53

  Autor(a): *** (Vitória Da Conquista - BA)

  Boa tarde, temos uma empresa que integralizou o capital social com alguns terrenos e agora ela vendeu a metade de um desses terrenos. Como faço a baixa e contabilização dessa metade de só um dos terrenos que ela vendeu? Tenho que fazer também a alteração contratual, não é?

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• SEFAZ-AM PRODUTO INDUSTRIALIZADO DEVOLVIDO PARA NOVA INDUSTRIALIZAÇÃO

  Pergunta n° 63510, postada em 1/12/2023, às 17:11

  Autor(a): *** (Manaus - AM)

  Sobre a situação (SEFAZ-AM): O cliente pretende devolver produto industrilizado para que ocorra a inclusão por novo meio produtivo de outros itens, sendo posteriormente reenviado para o cliente que devolveu. Perguntas: Na devolução do Cliente, qual a operação fiscal adequada? Na nova saida da Industria para o cliente, qual a operação fiscal adequada? Qual a contabilização adequada para as duas situações?

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• TRANSFERÊNCIA ENTRE EMPRESAS

  Pergunta n° 63509, postada em 1/12/2023, às 10:47

  Autor(a): *** (Sao Paulo - SP)

  É possível a transferência de de funcionários entre empresas, de acordo com o cenário abaixo? Empresa A: Sócio Luiz e Andrezza; Empresa B: Sócio Luiz e Rafael; Ressalto que, o sócio Luiz está no quadro societário de ambas empresas, mas as mesmas não tem participação uma no quadro societário da outra.

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• ENTREGA DO PRODUTO NO RJ E EMISSÃO DA NOTA PARA SP

  Pergunta n° 63508, postada em 30/11/2023, às 17:04

  Autor(a): *** (Resende - RJ)

  Prezados, uma franquia situada no Rj receberá do franqueador situado em SP, móveis para sua nova loja. Os móveis serão faturados para a empresa de SP e entregues na loja do RJ. É correto emitir a nota fiscal com endereço da empresa de SP e colocar em informações complementares da nota fiscal o endereço de entrega que será no RJ? Grata, Marcia

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• TRANSFERÊNCIA ENTRE FILIAIS

  Pergunta n° 63507, postada em 30/11/2023, às 14:33

  Autor(a): *** (Ponte Nova - MG)

  Produtor rural pessoa física possui 4 inscrições de PR no Estado de MG. apura o ICMS por débito e crédito. Uma inscrição é matriz e as outras consideradas filiais. Na transferência de mercadorias de uma inscrição para a outra, se a mercadoria for tributada deverá incidir ICMS?

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• DESENQUADRAMENTO DO SN POR EXCESSO DE LIMITE

  Pergunta n° 63506, postada em 30/11/2023, às 13:51

  Autor(a): *** (Botucatu - SP)

  Boa tarde Os sócios de uma pessoa jurídica optante pelo simples nacional, também são sócios de outra pessoa jurídica optante pelo simples nacional, com porcentagens de 50% para cada um, nas 2 empresas. Uma das empresas passará a ser do lucro presumido em 2024, já que vai ultrapassar o limite de R$ 4.800.000,00 em 2023 (mas sem ultrapassar os 20% a mais do limite). No caso, a outra empresa que também é do simples, mas que não ultrapassou o limite, será desenquadrada do simples de forma automática pela RF? OU a empresa deverá pedir seu desenquadramento a partir de 01/2024? Att, Ana Paula

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• ANEXO IV SIMPLES NACIONAL

  Pergunta n° 63505, postada em 30/11/2023, às 13:48

  Autor(a): *** (Botucatu - SP)

  Bom dia. Uma empresa do simples nacional, enquadrada nos anexos III e IV, quando emite notas fiscais no mês somete enquadradas no anexo III, também deverá recolher a CPP de 20% sobre a folha? Como funciona a CPP do anexo IV, quando a empresa é enquadrada em mais de um anexo? Att, Ana Paula

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• BLOCO H - OBRIGATORIEDADE

  Pergunta n° 63504, postada em 30/11/2023, às 13:27

  Autor(a): *** (Niterói - RJ)

  Boa tarde. Gostaria de saber quais as empresas que são obrigadas a enviar o bloco H no Sped Icms para o Rio de Janeiro. Agradeço a atenção!

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• VENDA DE CASA RESIDENCIAL NO SIMPLES NACIONAL

  Pergunta n° 63503, postada em 30/11/2023, às 13:07

  Autor(a): *** (Ituiutaba - MG)

  A Consultoria Estamos com dúvidas sobre como calcular os impostos de uma empresa no Simples Nacional. Empresa com atividade Construção de Edifícios (CNAE 41.20-4-00), segregada a receita pelo Anexo IV. Pergunta Ao vender uma residência com valor R$-xxx como calcular o pagamento do Simples Nacional a (DAS) O Cálculo é pela tabela do Anexo I e ou pelo anexo III Se for no anexo I ficarei Isento do ICMS? Favor envia o embasamento fiscal. Atenciosamente Carlos Otávio Águia Contábil

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• AJUSTE CONTABIL

  Pergunta n° 63502, postada em 30/11/2023, às 11:54

  Autor(a): *** (Avaré - SP)

  estamos recebendo em nosso escritorio uma empresa, antes sob responsabilidade de outro profissional, e na conciliação da conta caixa, constatamos que o saldo contabil está superior ao saldo real, administrativo, diferença essa acumulada de exercicios anteriores; e como trata-se de empresa optante pelo lucro real perguntamos sobre um possivel lançamento de ajuste de forma a adequar o saldo sem acarretar penalidades para a empresa

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